O presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) desde o início de seu mandato na Casa de Leis com apoio da Mesa Diretora que tem com vice-presidente o vereador Pastor Palamoni (PSD), o primeiro secretário vereador Luiz Amaral (Republicanos) e a segunda secretária vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania) tem incentivado as ações de desenvolvimento da Escola do Legislativo com a promoção de eventos, palestras, cursos, workshops e outros.
Nesta terça-feira, 9 de maio, durante a 14ª Sessão Ordinária foram aprovados o Projeto de Resolução nº 6/2023 que institui, na Câmara Municipal de Franca, a Escola Virtual de Aprendizagem do Legislativo - EVA LEG, no âmbito da Resolução nº 586/2018, que criou a Escola do Legislativo.
A proposta do presidente e dos colegas Daniel Bassi (PSDB) e Donizete da Farmácia (MDB) permite parceria com diversas entidades, desenvolvimento uma plataforma tecnológica, em um projeto piloto, para contemplar a disponibilização de cursos online, bem como compilar toda a produção oriunda das atividades da Escola do Legislativo a partir dos “streamings” que ainda serão desenvolvidos, bem como os podcasts inicializados. Tudo de forma iterativa e de fácil acesso e visualização de seus usuários.
Também aprovado o Projeto de Resolução nº 7/2023 que acrescenta o art. 2º-A e respectivo parágrafo único à Resolução nº 628/2021. Trata-se de adequações para realização de cursos no Legislativo com os parlamentares de forma online e que vão abordar Lei Orgânica, Regimento Interno, Lei de Adiantamento e Normas Internas, Constituição Federal, Constituição Estadual, Noções de Orçamento, Lei de Responsabilidade Fiscal e outros.
Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) enfatizou ‘temos várias ações, tem a TV Câmara também e queremos um avanço com palestras para trazer a população à Câmara. Tenho certeza que a Escola do Legislativo abre portas’
Eventos
Desde o início do ano já foram promovidos diversos encontros como, por exemplo, Ecossistema de Inovação, Empreenda Rápido, Curso de Libras, Direitos das Mulheres–Palestra OAB, Debate sobre Suspensão do Ensino Novo Médio, World Creativity Day e muitos outros.
O próximo evento em parceria da Escola do Legislativo acontece neste sábado, 13 de maio, quando será promovido o 1º Encontro do Terceiro Setor do Nordeste Paulista.
As atividades iniciam a partir das 8h no Plenário da Casa de Leis francana.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca foi implementada em 2018 e desde então vem promovendo diversos tipos de capacitação com realização de oficinas, encontros, ciclos de debates, palestras, congressos e workshops abrindo-se espaço para que a sociedade civil interaja com o Poder Legislativo.
Discussões sobre política públicas e que estão em pauta no congresso nacional e assembleia legislativa como, por exemplo, atualizações de normas e de gestão pública, gestão em sustentabilidade (câmara verde), marcos jurídicos, smart cities, reciclagem, resíduos sólidos e muitos outros.
Além disso busca a participação de todos no processo de interação e discussão de ideias, com a presença de autoridades para trazer soluções criativas e ideias implementadas em outras esferas de poder que obtiveram êxitos para o município de franca.
A Escola do Legislativo estimula a pesquisa técnico-acadêmica voltada às atividades desenvolvidas pela câmara em cooperação com outras instituições de ensino. Integra o Programa Interlegis do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal.
O objetivo é incentivar, promover e capacitar os servidores e a comunidade em temas com as atividades institucionais do poder legislativo e da administração pública em geral.