A licitação para reforma do prédio da Câmara de Franca foi considerada deserta pela segunda vez, a abertura dos envelopes estava prevista para acontecer na manhã desta quarta-feira, 21 de dezembro, no Plenário da Casa de Leis francana, mas nenhuma empresa apresentou proposta.
Inicialmente a abertura dos envelopes estava prevista para 23 de novembro de 2022 e como nenhuma proposta foi apresentada, o Edital 01/2022 com atualização de valores foi publicado e novamente não teve empresa interessada.
O processo na modalidade tomada de preço, tipo empreitada, por menor preço global tem por finalidade contratação de empresa especializada para execução de obras e serviço, objetivando a reforma e revitalização do prédio da Casa de Leis francana.
De acordo com o documento a reforma prevê a construção de mureta para barrar a entrada da água das chuvas evitando os alagamentos, revitalização da entrada do prédio, construção de sala anexa, revitalização e adequações de acessibilidade do Plenário, nova recepção com banheiros para munícipes, estacionamento com guarita, novo arquivo com biblioteca, a implantação de detectores de metal com equipes de segurança em pontos estratégicos e outras melhorias.
De acordo com o edital, o prazo de execução da obra previsto de 08 (oito) meses, com início a partir da data da assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato de 12 (doze) meses, com inicio a partir da data da assinatura do contrato.
A previsão de investimento de R$ 2.816.967,69 (dois milhões e oitocentos e dezesseis mil e novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos) e os pagamentos serão feitos por etapas conforme a execução das obras seguindo os prazos constante no Cronograma Físico-Financeiro.
O presidente da Câmara de Franca vereador Claudinei da Rocha (MDB) disse ‘os nossos esforços foram concentrados no cumprimento de todas as etapas legais para realização da reforma, mas infelizmente não teve nenhuma proposta’
Ele acrescentou ‘a reforma do prédio é uma necessidade para o Legislativo e segue recomendações de órgãos fiscalizadores e técnicos, inclusive apresentamos aos munícipes e parlamentares em Plenário na última sessão a projeção de como ficará o prédio após a reforma, vale lembrar que todos os projetos estão prontos e aprovados’
E finalizou ‘fizemos o que foi possível para ver a concretização das obras que visam dar segurança e acessibilidade aos vereadores, servidores e público. Agora cabe à nova gestão decidir sobre o prosseguimento no processo com uma nova publicação do edital para a licitação o que pode acontecer em janeiro e esperamos que as empresas apresentem propostas para que esse sonho antigo de todos se torne realidade’