NOTÍCIAS – CÂMARA DE FRANCA
Câmara vota projeto ‘Consciência Política’ e atendimento prioritário para portadores de vitiligo e psoríase
Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, dia 22 de março, para discussão e votações de projetos na 8ª Sessão Ordinária. No período da manhã acontece o Expediente quando são feitas as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h e partir das 14h acontecem as votações.
Em pauta sete itens serão analisados, entre eles, o Projeto de Resolução nº 5 de 2022 de autoria dos vereadores Carlinho Petrópolis Farmácia (PL), Daniel Bassi (PSDB), Donizete da Farmácia (MDB) e Marcelo Tidy (REP) que institui, no âmbito da Câmara Municipal de Franca, o projeto “Consciência Política”, a ser executado pela Escola do Legislativo.
Os parlamentares argumentam ‘a participação e consciência políticas são, portanto, mecanismos de inter-relação e cooperação entre os indivíduos, possibilitando melhor pensarmos e exercermos a cidadania e o desenvolvimento social. Se quisermos uma sociedade mais justa’
Ainda também de autoria dos vereadores será analisado o Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022 que modifica a Lei Municipal nº 5.582, de 07 de novembro de 2001 alteradas pela Lei Municipal nº 8.612, de 08 de novembro de 2017 e pela Lei Municipal nº 9.045, de 16 de julho de 2021 e pela Lei Municipal nº 9.103, de 01 de dezembro de 2021, para contemplar o direito ao atendimento prioritário às pessoas portadoras de vitiligo e psoríase, na marcação de consultas dermatológicas e acompanhamento psicológico em hospitais, postos de saúde e Unidades Básicas de Saúde no município de Franca, e dá outras providências.
Também passa por votação em Plenário, o Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022 de autoria do vereador Della Motta (PODE) que denomina Sargento Eduardo José Mendes a Rua 9 do Residencial Gaia de Franca.
Os parlamentares ainda discutem o Requerimento nº 71 de 2022 de autoria dos vereadores Della Motta (PODE) e Marcelo Tidy (REP) para requisitar junto à Feac – Fundação Esporte, Arte e Cultura, informações sobre os programas bolsa atleta e bolsa cultura.
Os parlamentares questionam quais os programas existem, quem são os beneficiados, quantidade de educadores trabalhando, horários e locais de atividades desenvolvidas. De autoria do vereador Marcelo Tidy (REP) será apreciado o Requerimento nº 74 de 2022 para que forneça à esta Casa de Leis informações sobre a permuta do imóvel que a rede Record de televisão tem que passar ao município. Se ainda não foi feita, quais são os motivos que a impedem?
Também de autoria de Tidy e do vereador Donizete da Farmácia (MDB) será votado o Requerimento nº 75 de 2022 que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à implantação do Programa Vida Longa no município.
E por fim os parlamentares analisam a Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 18 de 2022 de autoria do vereador Della Motta (PODE) ao Senhor Rodrigo Moreira Caprício por representar com maestria a cidade de Franca nos eventos esportivos destinados a competição de PCD – Pessoa com Deficiência.
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(Comunicação Institucional da Câmara)