Vereadores votam projetos sobre conservação de estradas e verbas para aquecimento da piscina do Poli
Na próxima terça feira, 05 de outubro, a Câmara Municipal de Franca realiza a 40ª Sessão Ordinária de 2021. A partir das 9 horas acontece o Expediente, destinado a leitura dos documentos e projetos recebidos, além da Tribuna Livre. Às 14 horas vem a parte da Ordem do Dia, onde são discutidas e votadas as matérias da pauta.
Um dos temas a ser deliberado é o Projeto de Lei Ordinária nº 126/2021, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 362.211,54.
De autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, a proposta permite ao Poder Executivo promover alterações no orçamento visando à aquisição de equipamentos para aquecimento da piscina do Poliesportivo, no valor de R$ 75 mil, montante correspondente a contrapartida do município, cujo valor total da obra equivale a R$ 364.593,66.
O texto libera ainda a construção do Projeto Areninha, no bairro Palermo City, a ser implantado em área localizada na rua Arnold Prestes Fischer, conforme previsto no convênio nº 1547009/2020, celebrado com o Estado de São Paulo. O valor do crédito orçamentário é de R$ 287.211,54, recurso correspondente também à contrapartida do Município.
Será discutido e votado em segundo turno o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2021, de autoria dos vereadores Donizete da Farmácia (MDB), Zezinho Cabeleireiro (PP) e Marcelo Tidy (DEM), que altera a redação do inciso IV do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Franca e dá outras providências.
A matéria visa permitir a abertura, conservação e manutenção de estradas e caminhos, sobretudo em áreas urbanizáveis, de expansão urbana e de ocupação rural, sob jurisdição do município.
Ainda na pauta, consta o Projeto de Lei Ordinária nº 113/2021, de autoria do vereador Luiz Amaral (REP), que denomina Pedro Aparecido Rodrigues a rua 25, do Jardim Nossa Senhora das Graças.
Serão discutidos também os Requerimentos da vereadora Lurdinha Granzotte (PSL), nº 368/2021, sobre a possibilidade de aumentar o número de merendeiras do município de Franca e nº 369/2021 o qual solicita melhorias no site oficial da Prefeitura Municipal, em especial no que tange às informações referentes aos servidores públicos municipais, principalmente informações que alteram e modificam de sobremaneira a rotina e a vida dos servidores públicos.
A vereadora requer ainda informações sobre a possibilidade de contratação de estagiários para auxiliar os professores de natação do Município, por meio do documento nº 371/2021 e, através do Requerimento nº 372/2021, informações sobre o recebimento de adicional ao salário dos servidores ocupantes do cargo de ajudante geral.
Na mesma sessão, os parlamentares apreciarão o Requerimento nº 373/2021, de autoria do vereador Kaká (PSDB), que pede informações sobre a existência de algum projeto de asfaltamento do trecho que liga os bairros São Domingos e Jardim Luiza II, localizado entre as ruas Valter Chinaglia e Professora Vanda Gonzaga.
Além disso, está em pauta o Requerimento nº 374/2021, do vereador Marcelo Tidy (DEM), o qual solicita ao Prefeito Alexandre Ferreira (MDB), juntamente com o Secretário de Saúde, trazer novamente a carreta do programa “Mulheres de Peito” ao município.
Ainda de autoria do vereador, será votada a Moção de Aplausos nº 78/2021, ao Sr. Otávio Santana, por sua atuação como técnico do time de futebol feminino Flaime e pelos seus cuidados empenhados na área esportiva do município.
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(Comunicação Institucional da Câmara)