Proposta de R$ 364 mil para aquecimento de piscina do Poli e Projeto Areninha avança nas comissões
Na manhã desta sexta-feira (01), recebeu parecer favorável na reunião conjunta entre a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, o Projeto de Lei Ordinária nº 126/2021, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 362.211,54.
De autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, a proposta permite ao Poder Executivo promover alterações no orçamento visando à aquisição de equipamentos para aquecimento da piscina do Poliesportivo, no valor de R$ 75 mil, montante correspondente a contrapartida do município, cujo valor total da obra equivale a R$ 364.593,66.
O texto libera ainda a construção do Projeto Areninha, no bairro Palermo City, a ser implantado em área localizada na rua Arnold Prestes Fischer, conforme previsto no convênio nº 1547009/2020, celebrado com o Estado de São Paulo.
O valor do crédito orçamentário é de R$ 287.211,54, recurso correspondente também à contrapartida do Município.
O vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL), presidente da reunião, fez uso da palavra e agradeceu a Deputada Federal Renata Abreu (PODE-SP), pelo envio de emenda parlamentar para a reforma da piscina do Poli Esportivo.
Agradeceu ainda o Secretário Executivo de Estado de Esportes do Governo do Estado, Chuí, pelos recursos do Projeto Areninha e ao Prefeito Alexandre Ferreira (MDB) pela reserva da verba de contrapartida: “Parabenizar o apoio do Chuí, que está fazendo um excelente trabalho e o Prefeito, que resgatou estes dois projetos para estar ajudando a população de Franca. Então, são dois recursos que serão muito bem aplicados na nossa cidade”, disse o parlamentar.
O vereador Gilson Pelizaro (PT) cumprimentou o Executivo pelo envio do Projeto e destacou que o problema da piscina do Poliesportivo deveria ter sido solucionado há muito tempo, pois aquele espaço é utilizado inclusive para treinamento de atletas de alto rendimento.
Além disso, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei Ordinária nº 125/2021, que revoga a Lei Municipal 8.348, de 18 de dezembro de 2015, pela renúncia à Declaração Municipal de Utilidade Pública do Instituto Cidade do Calçado, como forma de manter a qualificação da entidade como OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, nos termos da Lei Federal 9.790/1999.
Por fim, foi analisado o Substitutivo nº 8/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021, que dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos pela Câmara Municipal de Franca.
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(Comunicação Institucional da Câmara)