A Câmara Municipal de Franca informa que voltará a receber a população de Franca nas dependências de sua sede a partir de hoje, 1º de julho. O atendimento presencial nos gabinetes e setor administrativo deverá ser individual (ou seja, somente um munícipe por vez poderá entrar nas salas da Casa) e realizado mediante agendamento (veja meios de contato abaixo).
Já durante os eventos realizados no Plenário, como Sessões Ordinárias, a comunidade francana está autorizada a ocupar 30% das cadeiras reservadas ao público. Em tais ocasiões, a presença de vereadores, servidores e profissionais da imprensa continua permitida. A Tribuna Livre já ocorre de forma presencial desde o último dia 15.
Quanto aos servidores da Casa, todos já estão trabalhando no prédio do Legislativo desde segunda-feira, 28. Antes disso, eles cumpriam um regime de revezamento, alternando entre trabalho presencial e home-office.
A Câmara só irá admitir a entrada e permanência de pessoas que estiverem usando máscaras, devendo ser observadas todas as orientações de higiene e distanciamento social amplamente divulgadas pelos órgãos da saúde. A fiscalização do fluxo de munícipes no interior da Casa de Leis será realizada pelo setor de Recepção.
As decisões, oficializadas por meio de Ato da Mesa Diretora, foram embasadas pelo Decreto Municipal nº 11.286/2021, que flexibiliza as medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19, e por Franca se encontrar classificada na fase de transição do Plano São Paulo, menos restritiva em comparação às regras de isolamento social da fase vermelha. O documento deve ser publicado no Diário Oficial do Município amanhã.
Vale lembrar que, para os munícipes que precisam ou preferem ficar em casa, a Câmara segue atendendo normalmente via telefone (16 3713-1555), email (camara@franca.sp.leg.br), WhatsApp (16 99321-2646), Facebook, Instagram e Twitter.
(Comunicação Institucional Câmara)