As finanças da Câmara Municipal e Prefeitura durante o 1º quadrimestre deste ano serão debatidas neste mês em duas audiências públicas da Casa de Leis francana.
A primeira está marcada já para a próxima semana, no dia 27, das 9h às 11h. A sua finalidade será analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira do Poder Legislativo Municipal. A segunda reunião ocorre no dia 31, no mesmo horário, e visa a avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município de Franca.
As convocações para os eventos foram publicadas hoje, 21, pelo Diário Oficial do município (veja aqui). Os editais foram assinados pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Donizete da Farmácia (MDB).
Projeto de Lei
Uma terceira audiência pública está programada para acontecer logo após a reunião do dia 27, a partir das 11h. Ela irá discutir o Projeto de Lei (PL) nº 72/2021, de autoria dos vereadores Donizete da Farmácia (MDB), Daniel Bassi (PSDB), Marcelo Tidy (DEM) e Lurdinha Granzotte (PSL).
A propositura obriga a empresa concessionária de distribuição de energia elétrica a retirar os fios inutilizados nos postes. O objetivo da matéria é reduzir os riscos de acidentes e atenuar a poluição visual. O PL pode ser conferido na íntegra aqui.
Devido à pandemia do covid-19, o acesso ao Plenário segue vetado para a população. Por causa disso, os munícipes interessados poderão acompanhar as três audiências pelo canal aberto digital 6.3, Facebook e Youtube. As Mesas dos eventos receberão perguntas e comentários através do Facebook, Youtube e WhatsApp da Câmara (16 99321-2646).
(Comunicação Institucional Câmara)