Prefeitura apresenta contas públicas na Câmara

Por bruno.ctp em sex, 26/02/2021 - 17:52
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Audiência pública sobre gastos da Prefeitura aconteceu na manhã de hoje, 26
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O Poder Executivo Municipal divulgou, em audiência pública realizada na manhã de hoje, 26, a sua execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre (setembro a dezembro) de 2020. A reunião aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, um dia depois da prestação de contas do Legislativo local (veja mais aqui).

O vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL), vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, comandou o evento. Também estavam presentes os parlamentares Donizete da Farmácia (MDB), Lurdinha Granzotte (PSL), Ilton Ferreira (PL), Lindsay Cardoso (Cidadania), Ronaldo Carvalho (Cidadania), Marcelo Tidy (DEM), Gilson Pelizaro (PT), Luiz Amaral (Republicanos) e Zezinho Cabeleireiro (PP). As explicações sobre as contas públicas ficaram por conta da secretária municipal de Finanças, Raquel Pereira; do responsável pela gestão orçamentária da pasta, Paulo Souza; da coordenadora de Finanças, Neide Lopes; e do assessor de planejamento orçamentário, Henrique Spirlandelli.

Vários dados importantes da Administração Pública foram apresentados na ocasião. A Prefeitura, juntamente com suas autarquias, esperava arrecadar R$ 946,59 milhões até o final do ano passado, mas o valor real ficou abaixo do esperado: apenas R$ 839,86 milhões (88,73% da estimativa).  “Apesar da pandemia do novo coronavírus, chegamos a uma porcentagem de arrecadação até maior que em anos anteriores”, afirmou Paulo. O Executivo estima ter obtido superávit de R$ 7.695.817,85 pelo fato de não ter havido reajustes salariais no ano passado e de R$ 4.311.611,70 com cargos comissionados extintos em 2020.

As receitas destinadas para o combate à covid-19 também foram mencionadas na audiência. O total disponível para Franca até dezembro do ano passado foi de R$ 66.459.264,78, entre recursos da própria Prefeitura, do governo estadual e da União. Deste valor, R$ 36.838.363,65 já foram empenhados, sobrando R$ 29.620.901,13 para serem utilizados em 2021.

Os percentuais de aplicação do orçamento no final do ano passado foram de 45,74% com pessoal, 28,91% com saúde e 24,56% com ensino (metodologia do SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação). Já a dívida com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se encontrava na marca de R$ 14.123.087,23 até dezembro de 2020. A previsão é que o compromisso seja totalmente sanado em 2023.

Durante a audiência, foram respondidas perguntas de vereadores e munícipes sobre as dívidas do município e a possibilidade de envio de créditos do governo federal para o municipal (ainda não há previsão, segundo a Prefeitura), entre outras.

Carlinho comentou os números demonstrados pelos servidores da Prefeitura:

O governo anterior não deixou dívidas para o próximo e entregou um caixa com recursos próprios de R$ 2.429.617,38. Já os recursos vinculados, que são os reservados para os pagamentos de 2021, totalizaram R$ 72.116.638,42. Então, o dinheiro líquido que o prefeito Alexandre Ferreira recebeu para trabalhar foi de R$ 2,4 milhões. Sabemos que precisamos ir atrás de recursos e o setor de Finanças tem capacidade para fazer um bom trabalho com os recursos do nosso município.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pelo Youtube e Facebook.

(Comunicação Institucional Câmara)