A Câmara Municipal de Franca realiza a sua 6ª Sessão Ordinária na próxima terça-feira, 09. Na pauta, estão dois projetos para serem apreciados. Um deles, o Projeto de Resolução nº 03/2021, é de autoria do vereador Marcelo Tidy (DEM) e cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados à defesa da indústria calçadista.
A propositura também foi assinada pelos parlamentares Daniel Bassi (PSDB), Gilson Pelizaro (PT), Kaká (PSDB), Lurdinha Granzotte (PSL) e Zezinho Cabeleireiro (PP). Por terem sido os primeiros signatários da matéria, Tidy, Pelizaro e Bassi serão o presidente, vice-presidente e relator da frente, respectivamente, caso ela seja aprovada.
A frente terá a função de diagnosticar as principais necessidades do setor e buscar meios para possibilitar o seu avanço. Entre as ações previstas para o grupo, estão a realização de audiências públicas, sugerir políticas públicas aos órgãos competentes e efetuar diligências em outras localidades. Tidy comentou a importância da criação deste órgão:
O setor calçadista é um grande gerador de empregos mas vem enfrentando dificuldades ao longo do tempo, como concorrência desleal do mercado externo e desemprego. Então, nosso objetivo é unir forças e buscar apoio das lideranças estaduais e federais. Estamos pleiteando uma audiência em Brasília (DF) e vamos mostrar a força do calçado de Franca. Queremos fazer um trabalho que enalteça o nosso produto, porque temos a melhor mão de obra de calçado masculino do Brasil e já começamos a ganhar força no calçado feminino.
Também será votado na terça o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021, do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 927.560,00. Dessa verba, R$ 421.160,00 serão destinados às parcerias com as entidades sem fins lucrativos do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa; R$ 452.000,00, à Procuradoria Geral do Município, visando à recomposição parcial de seus recursos; e R$ 54.400,00, para a aquisição de materiais de consumo a serem utilizados em ações ambientais da Secretaria de Meio Ambiente.
O projeto do Poder Executivo recebeu parecer favorável das comissões permanentes da Câmara após reunião realizada na manhã de hoje, 05 (foto). Contudo, os parlamentares presentes no encontro irão oficiar o prefeito para obter detalhamento das despesas com a Procuradoria.
A Câmara também irá votar sete Requerimentos, quatro Moções de Aplausos, uma Moção de Apoio e uma Moção de Repúdio. Por conta da pandemia do covid-19, o acesso do público ao Plenário está vetado (confira mais no link).
Quem quiser poderá acompanhar a transmissão da reunião ao vivo pelo Facebook e Youtube a partir das 9h. A pauta completa da sessão pode ser conferida aqui.
(Comunicação Institucional Câmara)