Parceria de Câmara e OAB chega ao fim com 800 atendimentos

Por bruno.ctp em qua, 10/06/2020 - 18:38
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O presidente da Câmara, Pastor Palamoni - ao centro, de camisa branca -, conversa com advogados voluntários no encerramento da parceria
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Após duas semanas de atendimento à população, a parceria entre a Câmara Municipal de Franca e a OAB-Franca (Ordem dos Advogados do Brasil) chegou ao fim na tarde de hoje, 10. O objetivo da iniciativa era de auxiliar os munícipes com dificuldades para solicitar o auxílio emergencial do governo federal. Ao todo, foram realizados 800 atendimentos. Destes, 710 foram realizados por meio de agendamento prévio. 
O presidente da Câmara Municipal, o vereador Pastor Palamoni (PSD), comemorou o sucesso do projeto:

Hoje estamos aqui para agradecer os 45 advogados voluntários que estiveram aqui neste período. Essa iniciativa partiu do Dr. Acir de Matos Gomes (veja mais aqui) e atendemos prontamente, disponibilizando toda a infraestrutura, como o espaço e o wifi, juntamente com as telefonistas, que fizeram o agendamento dos munícipes. Estamos fechando esse trabalho com números satisfatórios. A Câmara Municipal está sempre disponível para parcerias como essa. 

A Diretora Secretária Geral Adjunta da OAB, Luiza Gomes Gouvêa Miranda, que coordenou os trabalhos, aproveitou para explicar a discrepância entre o número de atendimentos e agendamentos:

Todos os dias surgiram pessoas que não haviam marcado horário, mas conseguimos atender todas elas. Ficamos satisfeitos com o resultado, achamos que é um bom número e que conseguimos auxiliar a população. Nós já estamos encerrando os atendimentos porque a procura diminuiu. Na tarde de hoje, 10, não tínhamos agendamentos. Abrimos as portas mesmo assim, e surgiram três pessoas que não haviam marcado horário e pudemos auxiliá-las. A gente entende que isso acontece porque agora a população já se cadastrou. 

Luiza adiciona que a análise do governo federal está demorando muito em diversos casos, e a OAB já está orientando os cidadãos prejudicados a entrar com ações judiciais para requerer o benefício. Ela ainda agradeceu à Câmara Municipal de Franca e aos seus vereadores e servidores, pela ajuda prestada:

Se não fosse essa estrutura dada, não teríamos conseguido fazer os atendimentos. Se não fosse a organização e o comprometimento de todos, não teria dado certo. Foi uma parceria de sucesso e um ato solidário. Esperamos que todos que foram atendidos consigam resolver seus casos. 

O PROJETO
O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Contudo, parte da população tem tido dificuldades para conseguir o benefício. Desta forma, a parceria entre a Câmara e a OAB visava a ajudar as pessoas que possuem direito ao auxílio emergencial a baixar os aplicativos e preencher corretamente os dados.
A Casa de Leis francana concedeu o espaço, a segurança e a rede wifi, enquanto a OAB forneceu os advogados voluntários, os quais prestaram os esclarecimentos à população. A Câmara também disponibilizou álcool em gel e demais itens de higiene para garantir a segurança de todos os presentes.
Vinte pessoas foram recebidas a cada quarenta minutos, com intervalo de vinte minutos para desinfecção do espaço utilizado. Para o atendimento, o munícipe precisava estar portando máscara e seguir todas as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde), como o distanciamento mínimo de três metros entre cada pessoa.
As regras da parceria foram estabelecidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 09, que pode ser conferido na íntegra através do link.  

Lista de advogados da OAB que participaram da parceria:

Marcelo Noronha Mariano
Luiza Gomes Gouvêa Miranda
Luiza Vidigal de Freitas
Livia de Sousa Silva
Willian de Jesus Alencar Coelho
Lívia Furlan Telini
Rosângela Badoco
Carolina Maria Lucas Faleiros
Daniela Dermínio Posterare Santos
Eric Antunes Pereira dos Santos
Márcio Carvalho Mellem
Alex do Vale
Alyne Aparecida Costa Coral
Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida
Hélio do Prado Bertoni
Fernanda Ferreira Baldo Oliveira
Bruna Domingos de Oliveira
Tamara Rita Servilha Donadeli Neiva
Mariana Menezes de Medeiros Salerno.    
Helen Marini Dias
Matheus Barcelos de Sousa
Bruna Queiros Paranhos
Juliana Moreira Lance Coli
Helen Suzzi de Oliveira
Larissa Gasparini
Jéssica Nicula
Aline de Oliveira Pinto e Aguilar
Andressa silva Garcia de oliveira
Caroline Carvalho Donzeli
Gabriela Gasparelli Ferreira
Ademir da Rosa
Cláudia Corrêa Neves
Ivoneci Aparecida Freitas Romeiro
Acir de  Matos Gomes
Luiz Gilberto Lago
José Nelson Aureliano Salerno
Thainá Cristina Aguilar Silva
Érika Valim de Melo Berle

(Comunicação Institucional Câmara)