Apesar da complexidade do tema, a reunião realizada na Câmara Municipal de Franca com os servidores públicos municipais na manhã de hoje, 30, terminou em consenso. O assunto foram os projetos de lei (PLs) nº 20/2020 e 21/2020, que tratam dos reajustes salariais para os servidores da Prefeitura e da Câmara, respectivamente. As propostas serão votadas amanhã, 31, durante sessão extraordinária da Casa de Leis (veja mais aqui: https://franca.sp.leg.br/noticias/2020/03/nova-extraordinaria-debatera-reajuste-de-servidor).
O presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Franca e Região, Luís Fernando Nascimento, foi o primeiro a se pronunciar no encontro. Ele, inicialmente, defendeu a aprovação integral dos projetos. “Estamos no nosso direito. Está tudo acordado, nosso reajuste já está no orçamento. Como é acordo coletivo, todos os anos ela é votada e aprovada. Nós, servidores, somos imprescindíveis na cidade, sempre apoiando a população. Se o projeto não for aprovado, os servidores não trabalharão contentes e farão paralisações pontuais”, afirmou ele.
Em seguida, os vereadores puderam se posicionar. Fizeram uso da palavra o presidente da Câmara, Pastor Palamoni (PSD); Corrêa Neves Jr. (PSD); Donizete da Farmácia (PSDB); Adérmis Marini (PSDB); Marco Garcia (Cidadania); Ilton Ferreira (DEM); Carlinho Petrópolis Farmácia (MDB); Della Motta (Podemos); Cristina Vitorino (Republicanos) e Pastor Otávio Pinheiro (PTB).
Os parlamentares apresentaram um acordo definido em reunião realizada na última sexta-feira, 27 (veja detalhes no link: https://franca.sp.leg.br/noticias/2020/03/nova-extraordinaria-debatera-reajuste-de-servidor). Eles rejeitariam em destaque o reajuste de 3,92%, aprovando os outros benefícios inclusos para os servidores da Prefeitura, incluindo cartão-alimentação no valor de R$ 550 entre abril e novembro de 2020, subindo para R% 600 de dezembro de 2020 a março de 2021; e abono escolar de R$ 297,03, a ser concedido no ano que vem. Eles também criticaram o fato de que o Executivo reenviou o projeto do reajuste à Câmara sem qualquer alteração.
“Estamos juntos para salvar vidas. Houve luta aqui [na Câmara] para preservar o cartão alimentação dos servidores. Vamos aprovar um fundo Municipal de R$ 15 milhões para socorrer os atingidos pelo coronavírus na cidade”, declarou Jr. “Temos que pensar com muito carinho na valorização do servidor público, mas com responsabilidade. Vamos chegar num denominador comum”, sugeriu Donizete. “Dou minha palavra: quando passar a pandemia, vamos aprovar [o reajuste] com certeza absoluta”, assegurou Ilton.
Após uma longa discussão, Nascimento agradeceu a postura da Câmara de ouvir a categoria e aceitou a proposta do Legislativo. O evento terminou com uma salva de palmas proposta por Corrêa Neves Jr. em homenagem aos servidores da saúde, que estão na linha de frente no combate ao coronavírus em Franca.
“Votar o reajuste em destaque não significa que os servidores vão perdê-lo. Vamos esperar um prazo de 60 a 90 dias até as coisas se estabelecerem na cidade. Aí, o prefeito mandará um novo projeto à Câmara para fazer os devidos reajustes”, explicou Palamoni.
A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal digital aberto 61.3, pelo Youtube (https://youtu.be/lnDKWvWXe7M), e pelo Facebook (https://www.facebook.com/camaradefranca/videos/571594770375826/).
(Comunicação Institucional Câmara)