Doze vereadores se reuniram na Câmara Municipal de Franca na noite de hoje, 27, a fim de discutir os projetos de reajustes para os servidores públicos municipais (um para os funcionários do Executivo e outro para os do Legislativo) e medidas para amenizar a propagação do novo coronavírus na cidade. Três parlamentares não puderam comparecer, mas justificaram suas ausências ao presidente, o vereador Pastor Palamoni (PSD). “Mesmo à distância, eles concordaram com as definições que estabelecemos”, afirmou o chefe do Poder Legislativo Municipal.
Uma Sessão Extraordinária já havia sido marcada na próxima segunda-feira, 30, para discutir os dois projetos de lei (PL) referentes à revisão salarial. Contudo, as proposituras foram retiradas e a sessão, cancelada (veja mais sobre o assunto aqui: https://franca.sp.leg.br/noticias/2020/03/camara-cancela-sessao-extraordinaria).
Acontece que as propostas foram reapresentadas nesta sexta-feira, tornando necessária uma nova convocação dos vereadores. Durante o encontro de hoje, os parlamentares definiram que a nova sessão extraordinária será realizada na próxima terça-feira, 31, às 9h. Dessa forma, cumpre-se a norma regimental de comunicar os vereadores da sua realização com antecedência mínima de 48 horas. “Vale ressaltar que estes projetos que estão em votação não envolvem o reajuste de salários de vereadores, e sim, de servidores”, lembrou Palamoni.
O novo coronavírus também esteve na pauta do encontro. De acordo com o presidente, estão sendo avaliadas providências que a Casa de Leis francana deve tomar para aliviar a crise. As ações serão oficializadas por meio de projeto de lei ou de ofício ao prefeito Gilson de Souza (DEM). “A Câmara quer ajudar o município a vencer essa pandemia pela qual estamos passando. Estamos estudando repassar verbas das emendas impositivas, sobras do duodécimo da Casa e economias com viagens dos vereadores nesse período, entre outras”, especificou Palamoni.
A Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Franca será transmitida ao vivo pelo canal aberto digital 61.3, pelo Facebook (https://www.facebook.com/camaradefranca/) e pelo Youtube (https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeFranca1948). Os dois itens na pauta podem ser conferidos aqui: https://sgl.franca.sp.leg.br/attachment/?id=87968.
(Comunicação Institucional Câmara)