A Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Franca, que estava marcada para ocorrer na próxima segunda-feira, 30, às 9h, foi cancelada. A decisão foi divulgada por meio do Ofício Público nº 122/2020, assinado pelo presidente da Câmara, o vereador Pastor Palamoni (PSD) (veja documento aqui: https://sgl.franca.sp.leg.br/attachment/?id=87956). O ofício deverá ser publicado no Diário Oficial do Município amanhã, 28.
O motivo é que os três projetos previstos para serem apreciados na sessão foram retirados por seus autores. Com a pauta esvaziada, o chefe do Poder Legislativo Municipal decidiu suspender a reunião (veja mais sobre a pauta da sessão nos links: https://franca.sp.leg.br/noticias/2020/03/camara-vota-reajuste-de-servidores-em-extraordinaria e https://franca.sp.leg.br/noticias/2020/03/nota-de-esclarecimento-sessao-extraordinaria).
“A Câmara tem feito o seu papel, tudo dentro da legalidade e do que é proposto para o vereador e também para o presidente da Casa. Quando marcamos a sessão, estávamos acatando o projeto do Executivo que deveria ser votado. Quem decide tudo, elaborando o projeto e faz o acordo coletivo, é o prefeito Gilson de Souza (DEM) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. A Câmara só tem o papel de votar”, esclareceu Palamoni. “A Casa, em momento algum, chegou a votar a propositura ou a retirou da pauta. Agora, aguardamos qual vai ser o posicionamento do Executivo em relação ao acordo coletivo do servidor público municipal”.
O presidente finalizou afirmando que a Câmara Municipal continua à disposição tanto da população quanto do Poder Executivo. O acesso às dependências da Casa de Leis está restrito a funcionários, mas ela pode ser contatada via telefone (3713-1555); site oficial (https://franca.sp.leg.br/); perfis oficiais no Facebook (https://www.facebook.com/camaradefranca/), Instagram (https://www.instagram.com/camarafr/) e Twitter (https://twitter.com/camarafranca); e WhatsApp (número 16 99321-2646).
(Comunicação Institucional Câmara)