A Câmara Municipal de Franca recebeu, na última terça-feira, 4, um ofício do Ministério Público do Estado de São Paulo questionando a qualidade do áudio transmitido durante as sessões da Casa de Leis francana. Assinado pelo 2° Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, Christiano Corrales de Andrade, o documento estipula um prazo de 10 dias para que a Câmara elimine os transtornos no som e preste esclarecimentos sobre a situação (veja ofício aqui: https://sgl.franca.sp.leg.br/attachment/?id=85943).
O novo presidente da Casa, o vereador Pastor Palamoni (PSB), já está adotando medidas para solucionar as falhas e responder o Ministério Público. “Desde que a nossa legislatura começou, temos constatado que havia problemas no áudio. Havia um processo em andamento no ano passado, mas não houve tempo hábil para concluí-lo. E esse ano já estamos tomando as devidas providências, que sabemos ser urgentes”, afirmou.
Palamoni discutiu a questão com funcionários da Câmara Municipal na manhã de hoje, 6 (foto). Ao final do encontro, ele assinou despacho contendo as suas determinações iniciais para solucioná-la. Um projeto deverá ser elaborado para definir exatamente quais serão as melhorias a serem implementadas.
Para isso, o presidente indagou ao Departamento Financeiro se há dotação orçamentária para cobertura da despesa pretendida; solicitou a atualização dos orçamentos já elaborados ao Departamento de Compras; e requisitou emissão de parecer ao Controle Interno. “Nós temos uma margem próxima de R$ 8 mil para fazer o projeto, mas o valor exato irá depender da análise dos orçamentos. O orçamento escolhido será o que se adequar ao que nós podemos realizar”, explicou Palamoni.
Ele esclareceu que a elaboração do projeto será só o primeiro passo. “O profissional responsável é que irá apresentar o que precisa ser feito, se tem que trocar algum aparelho... Dependendo do valor estipulado por ele, teremos que abrir uma licitação [para realizar as melhorias no sistema de som]”, finalizou Palamoni.
(Comunicação Institucional Câmara)