Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 13/2026 - Detalhes


Data: 28/04/2026

Hora de Início: 00:00:00

Observações: https://www.youtube.com/live/20YnkivSmpw?si=hKmNBIqXfy9fDDPd

Documentos

Subtipo: Sessão Ordinária

Data: 28/04/2026

Ementa: Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2026

Subtipo: Sessão

Data: 28/04/2026

Ementa: Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2026

Subtipo: Sessão

Data: 28/04/2026

Ementa: Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 966/2026 23/04/2026

Tapa Buracos na Avenida Severino Tostes Meirelles, próximo ao PARE da rotatória

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 967/2026 23/04/2026

corte de árvore morta localizada na Rua Tenente Francisco Silas de Paula Lourinho,no Parque Franville.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 968/2026 23/04/2026

limpeza, retirada de entulhos e corte de mato em terrenos localizados na Rua Virgínio Reis, no Bairro Santa Rita.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 969/2026 23/04/2026

limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno localizado na Rua Altino Arantes, ao lado do n° 1190, no Parque Universitário.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 970/2026 23/04/2026

limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno localizado na Rua Altino Arantes, em frente ao 1190, no Parque Universitário.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 971/2026 23/04/2026

limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno localizado na Rua Altino Arantes, no Parque Universitário.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 972/2026 23/04/2026

limpeza geral na academia ao ar livre existente no cruzamento da Avenida Hélio Palermo com Rua Cruz e Souza, no Jardim Paulista

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 973/2026 23/04/2026

manutenção da iluminação pública em poste da avenida Hélio Palermo com rua Cruz e Souza, no Jardim Paulista.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 974/2026 23/04/2026

Manutenção de três aparelhos e o balanço da academia ao ar livre existente no cruzamento da Avenida Hélio Palermo com Rua Cruz e Souza, no Jardim Paulista.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 975/2026 23/04/2026

Tapa Buracos no cruzamento da Rua da Liberdade com a Rua Simpliciano Pombo

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 976/2026 23/04/2026

Manutenção da iluminação pública em postes apagados na Avenida Ismael Alonso y Alonso, entre o Posto Shell Select (Rua Valdomiro de Andrade) e a Cobasi (Avenida Antônio Barbosa Filho).

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 977/2026 23/04/2026

Tapa Buracos na Avenida Santos Dumont

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 978/2026 24/04/2026

Calçada Segura na avenida Hélio Palermo, no Jardim Paulista

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 979/2026 24/04/2026

Calçada Segura na rua Cruz e Souza, no Jardim Paulista

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 980/2026 27/04/2026

Solicita instalação de iluminação em lombofaixa para maior segurança de pedestres na Avenida São Vicente.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 981/2026 27/04/2026

Solicita poda de árvores e limpeza no CRAS do Jardim Aeroporto e entorno.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 982/2026 27/04/2026

Solicita melhorias na iluminação do Velório do Jardim Aeroporto.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 983/2026 27/04/2026

Revitalização em pista de skate localizada no cruzamento da rua Padres Agostinianos com a Avenida Ismael Alonso y Alonso, no bairro Santo Agostinho.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indicação Nº 984/2026 27/04/2026

Limpeza de área localizada na Avenida Luís Gonzaga, bairro Residencial São Domingos.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 985/2026 27/04/2026

Realização de vistoria e reparo em uma fonte de água (bebedouro) localizada na Rua Urias Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothea.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 986/2026 27/04/2026

Limpeza de área localizada na rua José Nogueira, em frente ao número 610.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 987/2026 27/04/2026

Solicita limpeza e calçamento de área de preservação permanente (APP).

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 988/2026 27/04/2026

Solicita limpeza de área localizada na Rua Diva Nunes Horácio.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 989/2026 27/04/2026

Limpeza de terreno na rua Eurípedes Gonçalves Manso, número 990.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 990/2026 27/04/2026

Limpeza de terreno na rua Eurípedes Gonçalves Manso, número 922.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 991/2026 27/04/2026

Solicita a limpeza de terreno e o calçamento Eurípedes Gonçalves Manso.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 992/2026 27/04/2026

Limpeza e manutenção do canteiro central da rua Agostinho Olney Maniglia.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 993/2026 27/04/2026

Solicita o calçamento em toda a extensão da Rua Jos Pimenta Sobrinho, especialmente em frente ao número 861.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 994/2026 27/04/2026

Solicita o calçamento em toda a extensão da Rua Jos Pimenta Sobrinho, especialmente em frente ao número 751.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 995/2026 27/04/2026

Solicita que se realize o calçamento da rua José Pimenta Sobrinho.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 996/2026 27/04/2026

Solicita limpeza em praça e campo de futebol na rua José Pimenta Sobrinho.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 997/2026 27/04/2026

Solicita limpeza do canteiro central da avenida Wilson Sábio de Melo.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 998/2026 27/04/2026

Solicita averiguação e implantação de lombadas em toda a extensão da Rua Tuffi Jorge, no bairro Vila Formosa.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 999/2026 27/04/2026

Solicita a execução de sarjeta em toda a extensão da Rua José Olavo da Costa, no bairro City Petrópolis.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 1000/2026 27/04/2026

limpeza terreno Rua: Abílio Carlos de Vilhena

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1001/2026 27/04/2026

limpeza geral e corte de mato ao longo Avenida Professor Cláudio Junqueira - Jardim Zelinda

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1002/2026 27/04/2026

limpeza canteiro central Rua: Terezinha de Melo Jerônimo de Oliveira - Peres Elias

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1003/2026 27/04/2026

Iluminação da viela existente ao lado da Creche Escola Profa. Luciene Ribeiro Mendonça Corrêa Dias, na Rua dos Tupinambás, entre os nºs. 1240 e 1250, no Jardim Martins.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 1004/2026 27/04/2026

Indico a realização de limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Avenida Carlos Roberto Haddad, em frente ao Cruzeiro.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 1005/2026 27/04/2026

Indico estudso para inversão de mão de direção na Rua Pompilho Liporone, nº 1670 – Bairro Boa Esperança.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 1006/2026 27/04/2026

Indico a troca de iluminação de poste na Rua Francisco Ignês, nº 1041 – Residencial São Tomás.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 1007/2026 27/04/2026

Indico a realização de limpeza de terreno localizado na Rua José Luiz Veríssimo – Pacaembu.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 1008/2026 27/04/2026

Indico a realização de poda de árvore e construção de calçada segura na Rua José Luiz Veríssimo – Pacaembu.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 1009/2026 27/04/2026

Indico a realização de reparos nos equipamentos esportivos da quadra localizada na Rua Antônio Miras Molina – Jardim Paineiras.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 1010/2026 27/04/2026

Indico a realização de limpeza e retirada de lixo na quadra localizada na Rua Antônio Miras Molina – Jardim Paineiras.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 1011/2026 27/04/2026

Indico construção de um CEPEL (Centro Popular de Esporte e Lazer) na Rua Hygino Luccas Silva – Jardim Paineiras.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 1012/2026 27/04/2026

Limpeza e pavimentação da viela que atravessa as ruas Onofre Raimundo Braga, nº 2790 e Noel de Paula, nº 2795, no Residencial Palermo.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 1013/2026 27/04/2026

Indica estudos e providências para realização de serviço com máquina motoniveladora no Condomínio Manrathan/Capelinha, localizado na Rodovia João Traficante, Km 04.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Requerimento Nº 310/2026 23/04/2026

REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 03 de junho de 2026 (quarta-feira), às 10:00horas, em homenagem ao Dia do Ambientalista instituído pela Lei nº 7.053 de 29 de maio de 2008, de autoria do Vereador Rui Engrácia Garcia Caluz.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Requerimento Nº 311/2026 24/04/2026

Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 2359/2025, que versa sobre a instalação de postes de iluminação pública nas cercanias da Escola Estadual “Professora Adelina Pasquino Cassis”, no Jardim do Éden.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requerimento Nº 312/2026 24/04/2026

Informações sobre novas câmeras inteligentes

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 313/2026 27/04/2026

Requer informações complementares ao Ofício 513/2025 -GAB/SME sobre o quadro de nutricionista no munícipio.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requerimento Nº 314/2026 27/04/2026

Solicita informações sobre eventual solicitação para implantação da Casa da Mulher Paulista no município.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requerimento Nº 315/2026 27/04/2026

Solicita informações sobre demanda e solicitações de habitação destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requerimento Nº 316/2026 27/04/2026

Requer informações sobre os serviços de dedetização nas unidades de saúde do município, bem como sobre eventual chamamento público e critérios de participação.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 317/2026 27/04/2026

Requer reserva do Plenário para realização de Sessão Solene em homenagem à Comunidade Italiana do município de Franca.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Requerimento Nº 318/2026 27/04/2026

REQUER informações sobre a existência de estudos técnicos visando a implantação de redutor de velocidade na Avenida Alonso & Alonso, nas proximidades da Tenda Árabe e do Edifício High Business Franca

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requerimento Nº 319/2026 27/04/2026

REQUER informações se há previsão para a conclusão das obras e inauguração da creche localizada no bairro Zanetti e quanto da obra já foi concluída.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Emenda ao Projeto Nº 14/2026 24/04/2026

Modifica o inciso III do artigo 2º e acrescenta Anexo Único ao Projeto de Lei Ordinária nº 51/2026, que institui o Programa Municipal de Prevenção ao Atropelamento de Animais no Município de Franca

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Moção Nº 53/2026 27/04/2026

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sesi Franca Basquete pelo brilhante desempenho na BCLA – Basketball Champions League Americas de 2026, na qual sagrou-se vice-campeão.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Moção Nº 54/2026 27/04/2026

Ao Grupo Escoteiro Franca do Imperador, pelo aniversário de 35 anos.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção Nº 55/2026 27/04/2026

À Campos Treinamento e Assessoria, pelos bons serviços prestados e ao sucesso na operação “São Paulo sem fogo”

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção Nº 56/2026 27/04/2026

À bombeiro civil Flordeliz Torres da Costa Silva, pelo seu relevante trabalho voluntário de auxílio à famílias de baixa renda e instituições.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção Nº 4/2026 27/04/2026

Pesar pelo falecimento de Dona Aparecida Candiani Moreira, ocorrido no dia 20/04/2026.

Autoria: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Subtipo: Sessão

Data: 28/04/2026

Ementa: Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 44/2026 23/03/2026

Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Através da Convivência com Animais no Município de Franca

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Projeto de Lei Nº 47/2026 06/04/2026

Institui o “Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio” no município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Projeto de Lei Nº 50/2026 06/04/2026

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Implantação de Usinas Fotovoltaicas no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Projeto de Lei Nº 51/2026 06/04/2026

Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Atropelamento de Animais no Município de Franca

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Emenda ao Projeto Nº 7/2026 30/03/2026

Emenda Supressiva ao Projeto 44/2026: Art.1º -Fica suprimido o Art. 2º do Projeto de Lei 44/2026, devendo renumerar os demais.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Emenda ao Projeto Nº 12/2026 17/04/2026

AArt. 1º Ficam alterados os caputs dos artigos 3º, 5º, 6º, e 8º, do PL nº 50/2026, que passam a vigorar com a seguinte redação: “(...), Art. 3º Para a execução do Programa, poderão ser adotadas as seguintes iniciativas: (...), (...) , Art.5º Poderão ser desenvolvidos estudos sobre a viabilidade de conceder incentivos, na forma da legislação vigente, para estimular a participação da iniciativa privada, tais como: Art. 6º Poderão ser instituídas metas progressivas de utilização de energia proveniente de fontes renováveis na Administração Pública. (...), Art. 8º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Emenda ao Projeto Nº 13/2026 17/04/2026

Emenda ao PL nº 51/2026 Art. 1º Fica alterado o art. 6º, que passa a vigorar com a seguinte redação: “(...) Art. 6º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber.” (...)”

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Lei Nº 56/2026 28/04/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 500.000,00, e dá outras disposições. (MSG 024-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Requerimento Nº 22/2026 28/04/2026

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 56/2026 - autoriza a abertura de crédito adicional, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 500.000,00 e dá outras disposições.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Emenda ao Projeto Nº 14/2026 24/04/2026

Modifica o inciso III do artigo 2º e acrescenta Anexo Único ao Projeto de Lei Ordinária nº 51/2026, que institui o Programa Municipal de Prevenção ao Atropelamento de Animais no Município de Franca

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Frequências

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Votações

Subtipo: Não especificado

Data: 17/04/2026

Regime: Normal

Ementa: AArt. 1º Ficam alterados os caputs dos artigos 3º, 5º, 6º, e 8º, do PL nº 50/2026, que passam a vigorar com a seguinte redação: “(...), Art. 3º Para a execução do Programa, poderão ser adotadas as seguintes iniciativas: (...), (...) , Art.5º Poderão ser desenvolvidos estudos sobre a viabilidade de conceder incentivos, na forma da legislação vigente, para estimular a participação da iniciativa privada, tais como: Art. 6º Poderão ser instituídas metas progressivas de utilização de energia proveniente de fontes renováveis na Administração Pública. (...), Art. 8º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Subtipo: Não especificado

Data: 17/04/2026

Regime: Normal

Ementa: Emenda ao PL nº 51/2026 Art. 1º Fica alterado o art. 6º, que passa a vigorar com a seguinte redação: “(...) Art. 6º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber.” (...)”

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Subtipo: Não especificado

Data: 24/04/2026

Regime: Normal

Ementa: Modifica o inciso III do artigo 2º e acrescenta Anexo Único ao Projeto de Lei Ordinária nº 51/2026, que institui o Programa Municipal de Prevenção ao Atropelamento de Animais no Município de Franca

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 27/04/2026

Regime: Normal

Ementa: Pesar pelo falecimento de Dona Aparecida Candiani Moreira, ocorrido no dia 20/04/2026.

Autoria: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Subtipo: Legislativo

Data: 06/04/2026

Regime: Normal

Ementa: Institui o “Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio” no município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Subtipo: Legislativo

Data: 06/04/2026

Regime: Normal

Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Implantação de Usinas Fotovoltaicas no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Subtipo: Legislativo

Data: 06/04/2026

Regime: Normal

Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Atropelamento de Animais no Município de Franca

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Subtipo: Legislativo

Data: 28/04/2026

Regime: Normal

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 500.000,00, e dá outras disposições. (MSG 024-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Data: 28/04/2026

Regime: Urgente

Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 56/2026 - autoriza a abertura de crédito adicional, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 500.000,00 e dá outras disposições.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Data: 24/04/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 2359/2025, que versa sobre a instalação de postes de iluminação pública nas cercanias da Escola Estadual “Professora Adelina Pasquino Cassis”, no Jardim do Éden.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 24/04/2026

Regime: Normal

Ementa: Informações sobre novas câmeras inteligentes

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 27/04/2026

Regime: Normal

Ementa: REQUER informações se há previsão para a conclusão das obras e inauguração da creche localizada no bairro Zanetti e quanto da obra já foi concluída.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 27/04/2026

Regime: Normal

Ementa: REQUER informações sobre a existência de estudos técnicos visando a implantação de redutor de velocidade na Avenida Alonso & Alonso, nas proximidades da Tenda Árabe e do Edifício High Business Franca

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 27/04/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre os serviços de dedetização nas unidades de saúde do município, bem como sobre eventual chamamento público e critérios de participação.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 27/04/2026

Regime: Normal

Ementa: Solicita informações sobre demanda e solicitações de habitação destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 27/04/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer reserva do Plenário para realização de Sessão Solene em homenagem à Comunidade Italiana do município de Franca.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 23/04/2026

Regime: Normal

Ementa: REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 03 de junho de 2026 (quarta-feira), às 10:00horas, em homenagem ao Dia do Ambientalista instituído pela Lei nº 7.053 de 29 de maio de 2008, de autoria do Vereador Rui Engrácia Garcia Caluz.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 27/04/2026

Regime: Normal

Ementa: Solicita informações sobre eventual solicitação para implantação da Casa da Mulher Paulista no município.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 27/04/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações complementares ao Ofício 513/2025 -GAB/SME sobre o quadro de nutricionista no munícipio.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14