Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 12/2026 - Detalhes
Data: 22/04/2026
Hora de Início: 15:55:00
Observações: https://www.youtube.com/live/hVxLnfxYKU8?si=gnuxJ-_-TkGcd9hE
Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 22/04/2026
Ementa: Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2026
Subtipo: Sessão
Data: 22/04/2026
Ementa: Pauta - 12ª Sessão Ordinária de 2026
Subtipo: Sessão
Data: 22/04/2026
Ementa: Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2026
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| Ata Nº 34/2026 | 14/04/2026 |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026. |
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| Requerimento Nº 299/2026 | 16/04/2026 |
Reserva do Plenário em 29 de abril de 2026, a partir das 19:00h, para a realização de SOLENIDADE de entrega das MOÇÕES DE APLAUSO N°. 09, 11, 31, 32, 33 e 34 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 300/2026 | 16/04/2026 |
REPAROS EM VAZAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTO defronte o número 40 da Rua Ivan Machado de Assis, no Jardim Paineiras. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 301/2026 | 16/04/2026 |
instalação de SEMÁFORO no cruzamento da rua José Andrade Filho com a Avenida Luiz Gonzaga, no bairro São Domingos. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 302/2026 | 17/04/2026 |
Requer informações da CPFL sobre a substituição de lampadas queimadas na região do bairro Nossa Senhora das Graças Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha) |
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| Projeto de Lei Nº 53/2026 | 16/04/2026 |
Autoriza a abertura de crédito adicional, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras disposições. (MSG 021-2026) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Lei Nº 54/2026 | 17/04/2026 |
Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Lei Nº 55/2026 | 17/04/2026 |
Institui a Política Municipal de Reconhecimento da Família Multiespécie no Município de Franca Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026 | 17/04/2026 |
Altera a Seção Única do Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Emenda ao Projeto Nº 8/2026 | 17/04/2026 |
Art. 1º Ficam suprimidos os artigos 5º e 8º do Projeto de Lei nº 48/2026, renumerando-se os demais. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Emenda ao Projeto Nº 9/2026 | 17/04/2026 |
Altera dispositivos no PL nº 48.2026 Art. 1º Ficam alterados os artigos 7º e 9º, que passam a vigorar com a seguinte redação: “(...) Art.7º Poderão ser incluídas no programa avenidas e ruas de relevância urbana, entre outras vias definidas pela autoridade competente, conforme critérios técnicos, assim considerados, a segurança viária, o impacto no tráfego urbano, a existência de rotas alternativas, a facilidade de acesso pela população e infraestrutura adequada. Art. 9º Poderão ser firmadas parcerias com entidades esportivas, culturais e sociais para a promoção de eventos e atividades durante o período de interdição. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Emenda ao Projeto Nº 10/2026 | 17/04/2026 |
Emenda supressiva ao PL nº 49/2026 Art. 1º Fica suprimido o art. 5º, renumerando-se os demais. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 303/2026 | 17/04/2026 |
Requer informações sobre a quantidade e os valores gastos com o kit escolar nas escolas municipais de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 304/2026 | 17/04/2026 |
Requer informações sobre área localizada na Rua Hygino Luccas Silva – Jardim Paineiras. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 305/2026 | 17/04/2026 |
Requer informações sobre a conformidade da Prefeitura Municipal com a NR-1 e eventual fiscalização do Ministério do Trabalho. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 306/2026 | 17/04/2026 |
Requer informações sobre profissionais contemplados com o Bolsa Técnico, locais de atuação, horários, remuneração e garantia de acesso à informação. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 307/2026 | 17/04/2026 |
REQUER informações se existem estudos técnicos realizados ou em andamento visando a adoção de medidas para melhoria da segurança viária no cruzamento da Rua Capitão Zeca de Paula com a Rua João Muniz Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Emenda ao Projeto Nº 11/2026 | 17/04/2026 |
Altera dispositivos no PL nº 49/2026: Art. 1º Ficam alterados os artigos 4º, 6º, e 8º. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Emenda ao Projeto Nº 12/2026 | 17/04/2026 |
AArt. 1º Ficam alterados os caputs dos artigos 3º, 5º, 6º, e 8º, do PL nº 50/2026, que passam a vigorar com a seguinte redação: “(...), Art. 3º Para a execução do Programa, poderão ser adotadas as seguintes iniciativas: (...), (...) , Art.5º Poderão ser desenvolvidos estudos sobre a viabilidade de conceder incentivos, na forma da legislação vigente, para estimular a participação da iniciativa privada, tais como: Art. 6º Poderão ser instituídas metas progressivas de utilização de energia proveniente de fontes renováveis na Administração Pública. (...), Art. 8º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Emenda ao Projeto Nº 13/2026 | 17/04/2026 |
Emenda ao PL nº 51/2026 Art. 1º Fica alterado o art. 6º, que passa a vigorar com a seguinte redação: “(...) Art. 6º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber.” (...)” Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 932/2026 | 16/04/2026 |
verificação e solução de acúmulo de água em via pública Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 933/2026 | 16/04/2026 |
Limpeza na praça dos Angicos, localizada na Rua São Sebastião do Paraíso, no Jardim Francano. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 934/2026 | 16/04/2026 |
limpeza em área localizada no cruzamento da Avenida Ismael Alonso y Alonso e Rua Amazonas, no Jardim Paulista Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 935/2026 | 16/04/2026 |
Indica a implantação, no município de Franca, de programa nos moldes do “Meu Bairro, Minha Cidade”, implantado na cidade de Marília, voltado ao credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a execução de serviços de zeladoria urbana nos bairros. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Indicação Nº 936/2026 | 16/04/2026 |
Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada na rua Benedito Melina com a rua Carlos Dourado, nas costas do supermercado Savegnago da avenida Chico Júlio. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 937/2026 | 16/04/2026 |
Indica implantação de mão única de direção na Rua Manoel Ferreira de Matos, esquina com a Avenida Domingos Sanna, próximo ao número 491 no bairro São Joaquim. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 938/2026 | 16/04/2026 |
LIMPEZA de todo o entorno na área do cruzamento da rua Belo horizonte e Av.Primo Menegheti, no Jardim Basilandia. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 939/2026 | 16/04/2026 |
INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA na Avenida Doutor Flávio Rocha, defronte do número 4780, no bairro Vila Imperador. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 940/2026 | 16/04/2026 |
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Francisco Frias Mesquita, no bairro Nova Franca. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 941/2026 | 16/04/2026 |
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Heitor Vila Lobos, no bairro Recreio Campo Belo. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 942/2026 | 16/04/2026 |
Instalação de redutor de velocidade na avenida Adhemar Pereira de Barros, nas proximidades do cruzamento com avenida Doutor Hélio Palermo Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 943/2026 | 16/04/2026 |
Reparo de dois postes de iluminação pública localizados na rua Napier de Souza Galvão Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 945/2026 | 17/04/2026 |
Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e do lixo em área pública localizada na Rua Paulo Archetti, atrás do Supermercado Savegnago, Parque Continental. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Indicação Nº 946/2026 | 17/04/2026 |
Solicita a realização de calçamento em toda a extensão da Avenida Universal do Reino de Deus, no bairro Jardim Pulicano. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 947/2026 | 17/04/2026 |
Indico a construção/manutenção de calçada segura em terreno localizado na Rua Hygino Luccas Silva – Jardim Paineiras. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 948/2026 | 17/04/2026 |
Indico a realização de limpeza e retirada de lixo nas proximidades do abrigo provisório localizado na Avenida Dom Pedro I, nº 5549, no bairro Parque Moema. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 949/2026 | 17/04/2026 |
Indico reparos na iluminação pública na Rua Benedicto Eurico do Nascimento, nº 200 – Condomínio 3 Pacaembu. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 950/2026 | 17/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Carlos de Vilhena, bairro Estação. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 951/2026 | 17/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Capitão Urias Batista de Avelar, Vila Chico Júlio. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 952/2026 | 17/04/2026 |
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na praça localizada na Rua Pedro Silveira, próximo à EMEB Professora Etelgina de Fátima Viveiros, Residencial Júlio D’Elia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 953/2026 | 17/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Bernardes Pinto, Vila Chico Júlio. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 954/2026 | 17/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Maria Rosa Alves Leite, Jardim Maria Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 955/2026 | 17/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Benedito Merlino, Jardim maria Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 956/2026 | 17/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Luís de Paula, Jardim Maria Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 957/2026 | 17/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Joaquim Gonçalves Lêdo, Jardim Maria Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 958/2026 | 17/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Joanita Alves Toledo, Vila Chico Júlio. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 959/2026 | 17/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Constantino, Jardim Maria Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 960/2026 | 17/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Pedro Oliveira Ramos, Vila Chico Júlio. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 961/2026 | 17/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Cândido de Melo, Vila Chico Júlio. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 962/2026 | 17/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Benedito Maníglia, Vila Chico Júlio. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 963/2026 | 17/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Mesquita de Oliveira, Vila Chico Júlio. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 964/2026 | 17/04/2026 |
INDICA providências visando o aumento da segurança viária no cruzamento da Rua Capitão Zeca de Paula com a Rua João Muniz Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 308/2026 | 17/04/2026 |
Requer informações sobre a quantidade de médicos ginecologistas na rede pública municipal e a adequação à demanda existente. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 944/2026 | 17/04/2026 |
Indica estudos e providências para realização de limpeza do entulho e do lixo em área localizada na Rua Afonso Pena, bairro Cidade Nova. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Indicação Nº 965/2026 | 17/04/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Carlos Dourado, Vila Exposição. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
Subtipo: Sessão
Data: 22/04/2026
Ementa: Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2026
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| Projeto de Lei Nº 49/2026 | 06/04/2026 |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Elétrica Sustentável no Município de Franca e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 48/2026 | 06/04/2026 |
Institui o Programa “Movimento Livre” no município de Franca e dá outras providências. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 296/2026 | 13/04/2026 |
Requer informações sobre a existência de planejamento para criação de novos polos de aulas de “Beach Tennis” nas unidades CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer). Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 297/2026 | 13/04/2026 |
Requer informações sobre a possibilidade de ampliação do sistema de alertas da Defesa Civil para campanhas públicas e ações de prevenção social. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 23/03/2026 |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ivan Rubens Rossato Merlino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Franca. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 35/2026 | 09/04/2026 |
Moção de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Franca, bem como todas as empregadas e empregados domésticos, pela passagem do dia 27 de abril, data em que se celebra o Dia das(os) Empregadas(os) Domésticas(os). Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Moção Nº 36/2026 | 09/04/2026 |
Moção de aplausos à EMEB Dorotea Paulino Ferro, pela conquista do Selo Ouro. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Moção Nº 37/2026 | 09/04/2026 |
Moção de aplausos à EMEB Professora Christiane Dezuani Dias de Oliveira, pela conquista do Selo Ouro. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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Moção de aplausos à EMEB Prof. Fausto Alexandre Souza Teodoro, pela conquista do Selo Ouro. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Moção Nº 39/2026 | 09/04/2026 |
Moção de aplausos à EMEB Prof. Florestan Fernandes, pela conquista do Selo Ouro. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Moção Nº 40/2026 | 09/04/2026 |
Moção de aplausos à EMEB Professor Hélio Paulino Pinto, pela conquista do Selo Ouro. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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Moção de aplausos à EMEB Professor José Mário Faleiros, pela conquista do Selo Ouro. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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Moção de aplausos à EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, pela conquista do Selo Ouro. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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Moção de aplausos à EMEB Professor Paulo Freire, pela conquista do Selo Ouro. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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Moção de aplausos à EMEB Sueli Contini Marques, pela conquista do Selo Ouro. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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Manifesta aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus pela realização do evento “Família ao Pé da Cruz”, destacando sua relevância social, espiritual e comunitária. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF – União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca - em reconhecimento à brilhante realização do 48º Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca (COMADEF) Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha) |
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Moção de Aplausos ao Colégio Mundo do Saber, na pessoa da coordenadora e responsável pelo projeto, Prof.ª Rafaela Palombo, estendendo este reconhecimento aos alunos do Ensino Médio, pela excelência na organização e execução da III SIM-ONU, realizada no último dia 2 de abril. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 51/2026 | 13/04/2026 |
Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda, em comemoração aos seus 25 anos de fundação, bem como aos seus fundadores, cofundadores e colaboradores. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Emenda ao Projeto Nº 8/2026 | 17/04/2026 |
Art. 1º Ficam suprimidos os artigos 5º e 8º do Projeto de Lei nº 48/2026, renumerando-se os demais. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Emenda ao Projeto Nº 9/2026 | 17/04/2026 |
Altera dispositivos no PL nº 48.2026 Art. 1º Ficam alterados os artigos 7º e 9º, que passam a vigorar com a seguinte redação: “(...) Art.7º Poderão ser incluídas no programa avenidas e ruas de relevância urbana, entre outras vias definidas pela autoridade competente, conforme critérios técnicos, assim considerados, a segurança viária, o impacto no tráfego urbano, a existência de rotas alternativas, a facilidade de acesso pela população e infraestrutura adequada. Art. 9º Poderão ser firmadas parcerias com entidades esportivas, culturais e sociais para a promoção de eventos e atividades durante o período de interdição. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Emenda ao Projeto Nº 10/2026 | 17/04/2026 |
Emenda supressiva ao PL nº 49/2026 Art. 1º Fica suprimido o art. 5º, renumerando-se os demais. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Emenda ao Projeto Nº 11/2026 | 17/04/2026 |
Altera dispositivos no PL nº 49/2026: Art. 1º Ficam alterados os artigos 4º, 6º, e 8º. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 309/2026 | 22/04/2026 |
Requer a cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia dos Profissionais de Eventos”. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 21/2026 | 22/04/2026 |
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, do requerimento nº /2026, de autoria do vereador Marcelo Tidy, o qual requer a cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia dos Profissionais de Eventos” Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 14/04/2026
Ementa: Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026.
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Subtipo: Não especificado
Data: 17/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Emenda supressiva ao PL nº 49/2026 Art. 1º Fica suprimido o art. 5º, renumerando-se os demais.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Mofificativa
Data: 17/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Altera dispositivos no PL nº 48.2026 Art. 1º Ficam alterados os artigos 7º e 9º, que passam a vigorar com a seguinte redação: “(...) Art.7º Poderão ser incluídas no programa avenidas e ruas de relevância urbana, entre outras vias definidas pela autoridade competente, conforme critérios técnicos, assim considerados, a segurança viária, o impacto no tráfego urbano, a existência de rotas alternativas, a facilidade de acesso pela população e infraestrutura adequada. Art. 9º Poderão ser firmadas parcerias com entidades esportivas, culturais e sociais para a promoção de eventos e atividades durante o período de interdição.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Não especificado
Data: 17/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Altera dispositivos no PL nº 49/2026: Art. 1º Ficam alterados os artigos 4º, 6º, e 8º.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Contra (3): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Subtipo: Não especificado
Data: 17/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Art. 1º Ficam suprimidos os artigos 5º e 8º do Projeto de Lei nº 48/2026, renumerando-se os demais.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 09/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de aplausos à EMEB Dorotea Paulino Ferro, pela conquista do Selo Ouro.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 09/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de aplausos à EMEB Professora Christiane Dezuani Dias de Oliveira, pela conquista do Selo Ouro.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 09/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de aplausos à EMEB Prof. Fausto Alexandre Souza Teodoro, pela conquista do Selo Ouro.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 09/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Franca, bem como todas as empregadas e empregados domésticos, pela passagem do dia 27 de abril, data em que se celebra o Dia das(os) Empregadas(os) Domésticas(os).
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 09/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de aplausos à EMEB Professor Hélio Paulino Pinto, pela conquista do Selo Ouro.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 09/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de aplausos à EMEB Prof. Florestan Fernandes, pela conquista do Selo Ouro.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 09/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de aplausos à EMEB Professor José Mário Faleiros, pela conquista do Selo Ouro.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 09/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de aplausos à EMEB Professor Paulo Freire, pela conquista do Selo Ouro.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 09/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de aplausos à EMEB Professor Dr. Rubens Zumstein, pela conquista do Selo Ouro.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 09/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de aplausos à EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, pela conquista do Selo Ouro.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 09/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de aplausos à EMEB Sueli Contini Marques, pela conquista do Selo Ouro.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 09/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos à EMEB Profª. Valéria Teresa Spessoto Figueiredo Penna, pela conquista do Selo Ouro.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 10/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Manifesta aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus pela realização do evento “Família ao Pé da Cruz”, destacando sua relevância social, espiritual e comunitária.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 09/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de aplausos à Escola Municipal de Educação Básica Dr. Valeriano Gomes do Nascimento – CAIC, pela conquista do Selo Ouro.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 13/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos ao Colégio Mundo do Saber, na pessoa da coordenadora e responsável pelo projeto, Prof.ª Rafaela Palombo, estendendo este reconhecimento aos alunos do Ensino Médio, pela excelência na organização e execução da III SIM-ONU, realizada no último dia 2 de abril.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 13/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda, em comemoração aos seus 25 anos de fundação, bem como aos seus fundadores, cofundadores e colaboradores.
Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Subtipo: Legislativo
Data: 23/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ivan Rubens Rossato Merlino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Franca.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Subtipo: Legislativo
Data: 06/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Institui o Programa “Movimento Livre” no município de Franca e dá outras providências.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Legislativo
Data: 06/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Elétrica Sustentável no Município de Franca e dá outras providências.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Data: 22/04/2026
Regime: Urgente
Ementa: Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, do requerimento nº /2026, de autoria do vereador Marcelo Tidy, o qual requer a cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia dos Profissionais de Eventos”
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Data: 13/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de planejamento para criação de novos polos de aulas de “Beach Tennis” nas unidades CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer).
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 16/04/2026
Regime: Normal
Ementa: instalação de SEMÁFORO no cruzamento da rua José Andrade Filho com a Avenida Luiz Gonzaga, no bairro São Domingos.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre área localizada na Rua Hygino Luccas Silva – Jardim Paineiras.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 16/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Reserva do Plenário em 29 de abril de 2026, a partir das 19:00h, para a realização de SOLENIDADE de entrega das MOÇÕES DE APLAUSO N°. 09, 11, 31, 32, 33 e 34
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 13/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de ampliação do sistema de alertas da Defesa Civil para campanhas públicas e ações de prevenção social.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 22/04/2026
Regime: Urgente
Ementa: Requer a cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia dos Profissionais de Eventos”.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 16/04/2026
Regime: Normal
Ementa: REPAROS EM VAZAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTO defronte o número 40 da Rua Ivan Machado de Assis, no Jardim Paineiras.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/04/2026
Regime: Normal
Ementa: REQUER informações se existem estudos técnicos realizados ou em andamento visando a adoção de medidas para melhoria da segurança viária no cruzamento da Rua Capitão Zeca de Paula com a Rua João Muniz
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações da CPFL sobre a substituição de lampadas queimadas na região do bairro Nossa Senhora das Graças
Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a quantidade de médicos ginecologistas na rede pública municipal e a adequação à demanda existente.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre profissionais contemplados com o Bolsa Técnico, locais de atuação, horários, remuneração e garantia de acesso à informação.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a conformidade da Prefeitura Municipal com a NR-1 e eventual fiscalização do Ministério do Trabalho.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a quantidade e os valores gastos com o kit escolar nas escolas municipais de Franca.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14