Documentos - Ordem do dia - 3ª Sessão Extraordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 15/12/2025
Ementa: Ordem do dia - 3ª Sessão Extraordinária de 2025
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| Projeto de Lei Nº 187/2025 | 10/11/2025 |
Denomina Rua Margarida Maria Nogueira Rodrigues Alves a Rua 08 no Paragon. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Projeto de Lei Nº 188/2025 | 10/11/2025 |
Denomina Rua Alice Ananias Pimenta Soares a Rua 112 no Residencial Santa Inês. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Projeto de Lei Nº 189/2025 | 10/11/2025 |
Denomina Rua Benedito Paulino dos Santos a Rua 100 no Jardim Maria Augusta. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Projeto de Lei Nº 199/2025 | 17/11/2025 |
Denomina a Avenida “A”, do Residencial Santa Inês, com o nome de Comendador Nelson Martiniano, e dá outras providências. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Projeto de Lei Nº 200/2025 | 17/11/2025 |
Denomina a Rua 120, do Residencial Santa Inês, com o nome de Luci André Spirlandeli, e dá outras providências. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Projeto de Lei Nº 201/2025 | 17/11/2025 |
Denomina a Rua 102, do Residencial Santa Inês, com o nome de Geraldo Faria, e dá outras providências. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Projeto de Lei Nº 203/2025 | 17/11/2025 |
Denomina o Hall de Entrada, da Câmara Municipal de Franca, com o nome de Realindo Jacintho Mendonça Júnior, e dá outras providências. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Projeto de Lei Nº 204/2025 | 24/11/2025 |
Denomina Rua Jeová de Paula Borges a Rua Sem denominação VIII do Parque Progresso e dá outras providências. Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha) |
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| Projeto de Lei Nº 205/2025 | 24/11/2025 |
Denomina Rua Jerônimo Plácido Barbosa a Rua 109 do Residencial Nair Retuci e dá outras providências. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Projeto de Lei Nº 206/2025 | 24/11/2025 |
Denomina Rua Maria Concebida Santana Rogério a Rua 114 do Residencial Santa Inês e dá outras providências Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Projeto de Lei Nº 212/2025 | 24/11/2025 |
Denomina Maria Antônia de Oliveira Correia a Rua 122 do Residencial Santa Inês, no município de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 213/2025 | 24/11/2025 |
Denomina Paulo Eduardo Vietro Silva a Rua 09 (1° trecho) do Residencial Paragon, no município de Franca. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Projeto de Lei Nº 214/2025 | 24/11/2025 |
Denomina Louise Caroline Carneiro a Rua 108 do Residencial Pouso Alegre, no município de Franca. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Projeto de Lei Nº 218/2025 | 24/11/2025 |
Denomina “Maria Casimira Cabrera de Gaudenzi” a Rua 108 do Residencial Santa Inês, e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 219/2025 | 24/11/2025 |
Denomina “Jair Rodrigues Cintra” a Rua 13 do Residencial Paragon, e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 220/2025 | 24/11/2025 |
Denomina “Cecílio Peixoto Taveira” ponte localizada no Furnas dos Taveiras, Rodovia João Traficante, Km 15, na Substação, estrada da Serra do Nego Eloi, e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 221/2025 | 01/12/2025 |
Denomina Gildo Brião a Rua 06 do Residencial Faggioni. |
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| Projeto de Lei Nº 223/2025 | 01/12/2025 |
Denomina Luz Mar Antônio de Oliveira a Rua 118 do Residencial Santa Inês. |
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| Projeto de Lei Nº 224/2025 | 01/12/2025 |
Denomina Joaquim Péres Mansano a rua 111, do Residencial Nair Retuci, e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 225/2025 | 01/12/2025 |
Denomina Sérgio Ricardo Romani a rua 102, do Jardim Maria Augusta, e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 226/2025 | 01/12/2025 |
Institui o Dia Municipal do Conservadorismo no âmbito do Município de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Projeto de Lei Nº 228/2025 | 01/12/2025 |
Institui o Dia da Valorização do Cuidado Infantil Responsável no âmbito do Município de franca, e dá outras providências. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Projeto de Lei Nº 229/2025 | 01/12/2025 |
Institui o Protocolo Municipal de Atendimento Integrado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Franca, cria o Comitê Municipal de Acompanhamento do Protocolo TEA e dá outras providências. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Projeto de Lei Nº 230/2025 | 01/12/2025 |
Instituí, no âmbito do Município de Franca, a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista – TEA Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Projeto de Lei Nº 231/2025 | 01/12/2025 |
Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras no âmbito do Município de Franca. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Projeto de Lei Nº 233/2025 | 01/12/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar servidão administrativa em favor do serviço público de distribuição de energia elétrica para a Instalação de rede de distribuição elétrica nas áreas descritas nesta Lei, bem como dá outras providências. (MSG 057-2025) Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Projeto de Lei Nº 235/2025 | 05/12/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante prévia licitação, a concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado – Área Azul, sua regulamentação operacional, do Programa Primeira Etapa e Programa Jovem Aprendiz e dá outras providências. (MSG 061-2025) Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Projeto de Lei Nº 236/2025 | 05/12/2025 |
Autoriza a alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências. (MSG 060-2025) Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 28/2025 | 02/12/2025 |
Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte e dá outras providências. (MSG 058-2025) Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025 | 05/12/2025 |
Concede isenção de IPTU incidente sobre imóvel residencial de propriedade, usufruto ou posse, com animus domini, de aposentados, pensionistas e beneficiários de benefício de prestação continuada, como também dá outras providências. (MSG 062-2025) Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 | 14/11/2025 |
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor José Eraldo da Costa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Resolução Nº 31/2025 | 01/12/2025 |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Franca, a Frente Parlamentar Brasil–China para o Desenvolvimento do Setor Cafeeiro e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Resolução Nº 32/2025 | 02/12/2025 |
Institui a Frente Parlamentar para Estudos, Defesa e Acompanhamento das Negociações do Dissídio Coletivo dos Servidores Públicos Municipais de Franca e dá outras providências. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Projeto de Resolução Nº 33/2025 | 10/12/2025 |
Autoriza a Presidencia da Câmara Municipal de Franca a transferir bens patrimoniais em desuso ao Poder Executivo Municipal. |
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| Projeto de Resolução Nº 34/2025 | 12/12/2025 |
Altera o Anexo Único da Resolução n 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 211/2025 | 01/12/2025 |
Moção de Aplausos ao Sr. Délcio Pereira, em homenagem aos 25 anos de trajetória do estabelecimento comercial “Suco 100 Igual”, reconhecendo sua dedicação, empreendedorismo e relevante contribuição à cidade de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 212/2025 | 01/12/2025 |
Moção de Aplausos ao Instituto Butantan, em nome de seu Presidente, Dr. Esper Georges Kallás, e de todos os pesquisadores, profissionais e técnicos que contribuíram decisivamente para o desenvolvimento da vacina brasileira contra a dengue, um marco científico e sanitário de excepcional relevância nacional. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 213/2025 | 01/12/2025 |
Aplausos ao 15° Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo seu aniversário e por todo serviço prestado à população. |
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| Moção Nº 214/2025 | 01/12/2025 |
Aplausos ao 9° Grupamento de Bombeiros pelo seu aniversário e por todo serviço prestado à população Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |