Dispõe sobre a criação da “Calçada da Fama de Franca” e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Denomina Rua Joaquim Victor Takeo Garcia a Rua 104 do Jardim Maria Augusta.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Denomina Rua Walther Barini a Rua 116 do Residencial Santa Inês.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2026, e dá outras providências. (MSG 050-2025)

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de até R$ 388.000,00, e dá outras providências. (MSG 051-2025)

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à entidade sem fins lucrativos Núcleo de Apoio e Revalorização da Família - NAREFA, no valor de até R$ 68.500,00, e dá outras providências. (MSG 053-2025)

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Altera a Lei Municipal nº 4.972, de 11 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. (MSG 054-2025)

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2026, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências. (MSG 055-2025)

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 107.200,00, e dá outras disposições. (MSG 056-2025)

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Altera a Lei Complementar nº 371, de 08 de dezembro de 2021, e a Lei Complementar nº 432, de 25 de setembro de 2024, e dá outras providências. (MSG 049/2025)

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Fica alterada a redação do caput do art. 2º, do art. 4º e do art. 5º, do Projeto de Lei nº 155/2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, informações sobre a possibilidade de utilização do Parque de Exposições “Fernando Costa” para a realização do Rodeio de Franca no ano de 2026.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a execução das campanhas de educação ambiental previstas em contrato municipal.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer que seja oficiado ao Reitor da Uni-FACEF, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um programa de financiamento estudantil municipal (FIES Municipal), destinado a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação oferecidos pela instituição.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer que seja oficiado ao Reitor da Faculdade de Direito de Franca, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um programa de financiamento estudantil municipal (FIES Municipal), inspirado nos moldes do programa federal FIES, voltado a estudantes de baixa renda.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações sobre o asfaltamento com novas tecnologias nos futuros loteamentos do município, como o uso de asfalto ecológico do tipo "asfalto-borracha".

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre as futuras instalações do Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, a ser implantado no Jardim Aeroporto I.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Moção de Aplauso ao Senhor Ivan Rubens, Produtor Cultural e Comunicador, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à história do município de Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Aplausos à Nova Diretoria da APAE Franca e em reconhecimento ao trabalho fundamental desenvolvido pela instituição.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Aplausos à Rádio Marcelo Valim, em comemoração aos seus 2 anos de existência.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Sesc Franca pelo aniversário de um ano de atividades na cidade.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

MOÇÃO DE APLAUSOS À 8ª Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento que solicita informações sobre a situação dos terrenos e lotes de propriedade do Município que se encontram em estado de abandono, bem como sobre a fiscalização de imóveis particulares nas mesmas condições.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requerimento que solicita esclarecimentos acerca das constantes falhas nos canais de comunicação da Prefeitura, especialmente no atendimento telefônico das secretarias municipais.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o futuro mercado municipal a ser instalado no antigo prédio da Estação Mogiana, na Estação.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações detalhadas sobre a fila de espera para cirurgias eletivas, especificamente, quantas pessoas aguardam desde 2010 e a evolução da fila de espera por ano.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações sobre a adesão do Município de Franca ao Programa Federal “Mais Professores”.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre palestras de educação para o trânsito realizadas nas escolas municipais.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQUER informações acerca da existência de estudos, projetos ou intenções de implantação de política pública voltada à organização e redução da fiação aérea no município, com vistas à prevenção de acidentes, melhoria da paisagem urbana e aumento da segurança da população.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção de Aplausos e Congratulações pela realização do VI Encontro do NEPECC – “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”, evento de significativa relevância acadêmica, científica e social.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Zacarias Alves de Souza.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº25/2025

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA das Moções de Aplausos e Congratulações 215/2025 e 216/2025

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, de autoria da vereadora Lindsay Cardoso, o qual “Altera o § 1º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei nº 234/2025, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 80.000,00, e dá outras disposições.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA das seguintes proposituras: Moção de Aplausos e Congratulações de nº 209/2025, de autoria do vereador Daniel Bassi, pela realização do VI Encontro do NEPECC – “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”, evento de significativa relevância acadêmica, científica e social e da Moção de Aplausos e Congratulações nº 210/2025 de autoria do Vereador Zezinho Cabeleireiro a Zacarias Alves de Souza.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, dos Requerimentos de nºs 1038 e 1039/2025, de autoria da vereadora Andréa Silva, Requerimento de nº 1043 de autoria do vereador Gilson Pelizaro, Requerimentos de nºs 1049,1053,1054 de autoria do vereador Marcelo Tidy, Requerimento de nº 1057, de autoria do vereador Daniel Bassi.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção de Aplausos e Congratulações à Cocapec, na pessoa de seu diretor-presidente, Sr. Carlos Sato, em comemoração aos seus 40 anos de história, trajetória marcada por dedicação, crescimento contínuo, inovação e pelo fortalecimento do cooperativismo na região.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Percílio Ferreira Soares, que em 2025 completou 50 anos de trabalho na Prefeitura de Franca, evidenciando uma trajetória marcada por comprometimento, lealdade e profundo carinho pela cidade que o acolheu, à qual dedicou integralmente sua vida profissional com exemplar dedicação ao serviço público.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 80.000,00, e dá outras disposições. (MSG 059-2025)

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Altera o § 1º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)