PODA DE ÁRVORE localizada lado ao número 880 da Rua João Pimenta de Oliveira, no Jardim Paulistano .

Autor: Mesa Diretora - MD

Tapa buraco na rua do Comércio, em frente aos numerais 1653 e 1677.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

recapeamento na Rua Major Claudiano,

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

limpeza de terreno localizado na rua Marechal Caxias, número 2362, no Centro.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza de terreno localizado na rua Marechal Caxias, número 2356, no Centro.

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da Avenida Paulino Pucci com a Rua Pedregulho, no Jardim Francano

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Dano em praça pública pelo bairreo São José

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

LIMPEZA defronte 5910 da Rua José Joaquim da Rocha, na Vila Santa Terezinha .

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

LIMPEZA de terreno localizado na Rua Nelson Japaulo defronte o número 833, no Residencial Jardim Vera Cruz .

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

LIMPEZA defronte o número 6310, da Rua João Alves Taveira , no Residencial Ana Dorothéa .

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA em área localizada na Rua Pedro Silveira , defronte 2785, , no Jardim Palmeiras .

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

PODA DE ÁRVORE localizada defronte 2255 da Rua Pedro Silveira , no Jardim Palmeiras

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indica estudos visando a instalação de redutor de velocidade, implantação de mão única e revitalização da sinalização na Rua Antônio Marcos, no entorno da Escola Estadual Professora Adelina Pasquino Cassis, no Jardim Éden.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Que sejam realizados estudos técnicos e intervenções urbanísticas voltadas à eliminação de barreiras arquitetônicas que dificultam o acesso e a locomoção de pedestres, especialmente de pessoas idosas, pessoas com deficiência, mães com carrinhos de bebê e demais cidadãos com mobilidade reduzida.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Notificação do proprietário do terreno situado entre as ruas Carlos Roberto Bittar e Prof. Arthur Ewbank, no Jardim Vera Cruz, para a construção de calçada e mureta frontal.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza de terreno localizado na rua Coronel Tamarindo, ao lado do número 3291, na Vila Formosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Célio Cerqueira com a Rua Pedregulho, no Jardim Francano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a realização de estudos técnicos para a instalação de uma lombofaixa na Avenida Ministro Rui Barbosa, n.º 1752, em frente ao Big Compras.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Limpeza da área localizada atrás do Centro Comunitário do Jardim Palmeiras.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Limpeza e poda das árvores do bairro Jardim Palmeiras.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Calçamento das ruas do bairro Jardim Palmeiras.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Limpeza das margens do córrego Engenho Queimado.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Solicita limpeza do bambuzal localizado na rua Antônio Teixeira de Andrade, no bairro Jardim Palmeiras.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico providências necessárias para a retirada do bueiro localizado na Rua Américo Maenza, nº 1780, no bairro Jardim Pinheiros I.

Indico a realização de melhorias no campo localizado na Rua Vicente Maciel, nº 1765, Jardim Aeroporto 3.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indico a realização do rebaixamento de guia localizado na Rua Américo Maenza, nº 1780, no Jardim Pinheiros I.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação de conserto da calçada situada na rua Daniel Martins Tristão, na esquina com a rua Adalvo Pereira de Moraes, Residencial Peres Elias.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação de uma lombada na Rua Arnulfo de Lima cruzamento com a Rua Pedro Spessoto, Vila Santa Cruz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Vereador (Vereador)

Reserva do Plenário na data de 17 de dezembro de 2025, a partir das 19:00h, para a realização de Audiência Pública sobre Chamamentos públicos para profissionais de creches

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requeiro, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que tome providências urgentes para restauração de área de nascente localizada no cruzamento das ruas João Custódio de Araújo com Antônio Teixeira de Andrade no Jardim Palmeiras, onde o leito vem se alargando e se aproximando de imóveis residenciais, além de um Centro Comunitário, gerando risco de desabamento.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Reserva do Plenário para entrega da Moção de Aplausos 184/2025 no dia 27 de novembro de 2025 ás 20h.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Acerca de informações e providências quanto à realização de estudo técnico de viabilidade parainstalação de dispositivo redutor de velocidade — seja lombofaixa, faixa elevada de pedestres ou lombada — na Alameda Vicente Leporace, especialmente no trecho que interliga o bairro Parque dos Pinhais ao Parque dos Trabalhadores (Parque Pau Brasil).

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Acerca de informações detalhadas sobre o manejo, descarte e destinação final das chapas de raio-X (radiografias) utilizadas nas unidades de urgência e emergência do município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer reserva do Plenário da Câmara Municipal para o dia 03 de dezembro de 2025 com a finalidade de realizar a entrega da Moção de Aplausos concedida à empresa Fors Refrigerantes.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre os critérios que embasaram a formulação da Lei nº 9.256/2022, a qual cuida da instalação de estruturas de suporte das estações transmissoras de radiocomunicação e equipamentos afins.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, informações sobre a possibilidade de utilização do Parque de Exposições “Fernando Costa” para a realização do Rodeio de Franca no ano de 2026.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a execução das campanhas de educação ambiental previstas em contrato municipal.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer informações detalhadas sobre o Programa "Bolsa Universidade".

Requer informações detalhadas referentes ao controle e monitoramento da emissão de atestados médicos nas unidades de saúde do município.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer a retirada do Projeto de Lei n° 175/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da construção e manutenção de calçadas pelos proprietários de áreas rurais localizadas dentro do perímetro urbano do Município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer que seja oficiado ao Reitor da Uni-FACEF, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um programa de financiamento estudantil municipal (FIES Municipal), destinado a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação oferecidos pela instituição.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer que seja oficiado ao Reitor da Faculdade de Direito de Franca, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um programa de financiamento estudantil municipal (FIES Municipal), inspirado nos moldes do programa federal FIES, voltado a estudantes de baixa renda.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações detalhadas a respeito dos prazos relacionados às Emendas Impositivas, especialmente quanto aos procedimentos administrativos que envolvem sua execução.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre o funcionamento do semáforo localizado no cruzamento das ruas Thomaz Gonzaga e Júlio Cardoso.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações referentes ao serviço de transporte terceirizado destinado aos pacientes que realizam tratamento médico em Barretos, São José do Rio Preto e demais municípios da região.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações detalhadas sobre a situação do Clube dos Bagres, especialmente quanto aos fatores que atualmente impedem a sua reativação e pleno funcionamento.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre as ações realizadas em atenção ao “Novembro Azul”.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Requer informações sobre as obras realizadas na Av. Dr. Severino Tostes Meirelles, no bairro São Miguel.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre o asfaltamento com novas tecnologias nos futuros loteamentos do município, como o uso de asfalto ecológico do tipo "asfalto-borracha".

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o processo licitatório do recapeamento das vias públicas do município

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações sobre as futuras instalações do Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, a ser implantado no Jardim Aeroporto I.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Dispõe sobre a concessão de uso das áreas públicas que especifica, à Associação Amigos do Loteamento Villaggio di Firenze, e dá outras providências. (MSG 052-2025)

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2026, e dá outras providências. (MSG 050-2025)

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de até R$ 388.000,00, e dá outras providências. (MSG 051-2025)

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Institui o “Programa de fomento à cultura da pessoa com deficiência e acessibilidade cultural” no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Institui o Programa Municipal ‘Volta Para Casa’, destinado ao apoio social, psicológico, econômico e de reintegração familiar de pessoas em situação de rua no Município de Franca, e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Denomina a Avenida “A”, do Residencial Santa Inês, com o nome de Comendador Nelson Martiniano, e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Denomina a Rua 120, do Residencial Santa Inês, com o nome de Luci André Spirlandeli, e dá outras providências.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Denomina a Rua 102, do Residencial Santa Inês, com o nome de Geraldo Faria, e dá outras providências.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Institui o programa "De volta para Minha Terra" no âmbito do município de Franca.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Denomina o Hall de Entrada, da Câmara Municipal de Franca, com o nome de Realindo Jacintho Mendonça Júnior, e dá outras providências.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Altera o §4º do art. 55 -A da Lei Complementar nº 371 de 8 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor José Eraldo da Costa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Emenda propositiva à LOA de transferência de R$ 866.887,49 (oitocentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) para a Guarda Civil Municipal

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Emenda propositiva à LOA no valor de 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Saúde com a finalidade de custear cirurgias eletivas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Emenda propositiva à LOA de 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Saúde, com a finalidade de custear exames de alta complexidade.

Emenda propositiva à LOA de 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o serviço de Endocrinologia de Franca (Casa do Diabético)

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção de Aplauso ao Senhor Ivan Rubens, Produtor Cultural e Comunicador, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à história do município de Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Aplausos à Nova Diretoria da APAE Franca e em reconhecimento ao trabalho fundamental desenvolvido pela instituição.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Aplausos à Rádio Marcelo Valim, em comemoração aos seus 2 anos de existência.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Sesc Franca pelo aniversário de um ano de atividades na cidade.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – COMDECON de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

MOÇÃO DE APLAUSOS À Compre de Uma Mãe Preta e às Matrigestoras Tuanny Miller e Rosyane Silwa.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

MOÇÃO DE APLAUSOS À 8ª Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção de Repúdio ao parecer técnico emitido pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contrário à Proposta de Emenda Constitucional nº 19, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem em todo o território nacional.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)