NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Voluntário José Rufino, número 1258, região central da cidade, para execução dos serviços de muro e calçamento.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Travessa Breda, número 2187, região central da cidade, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato no calçamento.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

RECAPEAMENTO defronte o número 4434 da Rua José Deocleciano Ribeiro, no Jardim Noêmia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

RECAPEAMENTO defronte o número 1069 da Avenida Amélia Antunes Pinheiro, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA DE CALÇADA defronte o número 3972 da Rua Argemiro Amado da Silva, no Jardim Luiza I.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO defronte o número 3972 da Rua Argemiro Amado da Silva, no Jardim Luiza I.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Realização de estudos técnicos visando o fechamento do retorno existente na Avenida Paulo VI, entre o Posto Travessia e a concessionária Chevrolet Vemafre, localizada na Av Paulo VI, número 3000, no bairro Jardim Alvorada.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Instalação de brinquedos infantis na Praça Nárnia, localizada no bairro Jardim Demínio, próxima à esquina da Rua Ovídio Vanine com a Rua Princesa Isabel.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Limpeza do terreno no Parque do Dermínio, na Rua Pricesa Isabel, em frente ao número 220, no bairro Jardim Demínio.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Rua Princesa Isabel, esquina com a Rua Joaquim Pinheiro Gea, no bairro Jardim Demínio.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Capitão Zeca de Paula, ao lado do número 738, Jardim Consolação.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Realização de estudos técnicos visando à instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Francisco Marques com a Rua Dr. José Diniz Moreira, no bairro Jardim Califórnia.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A realização de estudos técnicos visando à abertura do canteiro central da Avenida Severino Tostes Meirelles, em frente à entrada do Condomínio Residencial Vitta São Joaquim, em frente ao número 1750, no bairro Jardim São Miguel.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

instalação de lombofaixa na Avenida Geralda Rocha Silva, no Jardim Tropical.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

poda de árvores na Avenida Anésio Rocha, dos números 1220 até 1350, no Jardim Portinari.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

limpeza de terreno localizado na Avenida Antônio Barbosa Filho, no Jardim Francano.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indico a realização de recapeamento da Rua Major Olegário Martins Franco, no bairro São Luiz I.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Limpeza de terreno localizado na rua Capitão Zeca de Paula, no Jardim Consolação.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Avenida Primo Meneguetti ao lado do número 270, no bairro Jardim Paulistano.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Pedido de instalação de calçada segura ou de arquibancada de concreto na lateral do campo de futebol do Cepel da Vila Raycos, na Rua Dr Carrão, no bairro Jardim Califórnia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Pedido de instalação de gramado ou quiosque na esquina do CEPEL da Vila Raycos, ao lado da quadra de basquete, no cruzamento da Rua Dr Carrão com a Rua João Deocleciano Luz.

Limpeza da praça situada nas imediações do nº 4135 da Rua Capitão Urias Batista Avelar, na Vila Chico Júlio.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Implantação de um semáforo, após estudos técnicos, no pontilhão que cruza a Rod. Cândido Portinari, entre o Jardim Cambuí e o Jardim Paineiras.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Instalação de uma lombofaixa ou redutor de velocidade ou de dispositivo equivalente, após estudos técnicos, nas proximidades do nº 1650 da Av. Segundo Guaraldo, no City Petrópolis.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Instalação de uma barreira com manilhas defronte a confluência das ruas Édson Baptista Barreto e Yolanda de Santis Raymundini, no Parque no Horto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Construção de calçada e instalação de alambrado em toda a extensão da Rua Pedro Silveira, às margens do córrego do Engenho Queimado, no Res. Júlio D’Elia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Implantação de um redutor de velocidade nas imediações do nº 2381 da Av. N. Sra. de Lourdes, no Jardim São Gabriel.

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno em frente a UPA do Anita no cruzamento da Avenida Nelson Nogueira com a Rua Alcina de Lima Silveira.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para construção de área de lazer na área pública localizada entre as ruas Rio Janundá, Rio Tocantins e Rio Xingu, bairro Residencial Amazonas.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indica estudos e providências para mudança para mão única no sentido da Rua Ramon Antolin Hernandes, localizada no bairro Jardim Cambui.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

limpeza de terreno localizado na Rua Durval Teixeira de Castro, ao lado do número 1485, no Jardim Cambuí.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Poda de árvores na rua Durval Teixeira de Castro, no Jardim Cambuí

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Redutor de velocidade na Avenida Euclides Vieira Coelho, na altura do número 3383, no Parque Mundo Novo.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indica a limpeza da área de vegetação localizada na Avenida Dr. Sidney Romeu de Andrade, próximo ao Residencial Parque dos Pássaros.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indica fazer a calçada na Avenida Dr. Sidney Romeu de Andrade, próximo ao Residencial Parque dos Pássaros.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indica colocar lombofaixa ou redutor de velocidade na Rua Luciano Vilaça, próximo ao número 1102, no bairro Jardim Aviação.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Solicito estudos para aumentar a segurança no trânsito da rua Capitão Zeca de Paula.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

limpeza de terreno localizado na rua Voluntário José Rufino, ao lado do número 1122, no Centro.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas João Vilaça da Silva com rua Liberdade, no bairro Santa Luzia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das Ruas Capitão Zeca de Paula com a rua Canadá, na Vila Champagnat.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

LIMPEZA LAGOAS SECAS na Vicinal João Justo, proximidades da entrada do Paiolzinho.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Recapeamento da Rua Lélia Mellem Salloum, no Jardim Tropical.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Notificação do proprietário do lote situados defronte ao nº 1798 da Rua Comandante Salgado, no Centro, para limpeza e construção de muro e calçada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

INDICA estudos técnicos visando a manutenção ou remoção do redutor de velocidade existente na Rua Geraldo Bassoteli, no Bairro Aeroporto 3, considerando que o referido dispositivo encontra-se em condições precárias e parcialmente desmanchando.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

INDICA melhorias no serviço de limpeza e conservação dos banheiros das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em especial da UPA do Bairro Aeroporto, bem como atenção redobrada quanto à reposição dos insumos de higiene, como papel higiênico, sabonete líquido, papel toalha e demais itens indispensáveis.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a possibilidade de atendimento ao pedido constante no Ofício nº 38/2025, encaminhado pela Casa São Camilo de Léllis.

Autor: Mesa Diretora - MD

Requer informações referentes ao Centro Comunitário do Jardim Aeroporto II.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Requer informações sobre notificação do proprietário do lote localizado na esquina da Av. Hélio Palermo com a Av. Adhemar de Barros, no Recanto do Itambé.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 586/2025, a qual reivindica a notificação de proprietários de terrenos para limpeza.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a denominação de próprios públicos municipais.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações sobre o planejamento do Carnaval 2026.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre o déficit habitacional do Município.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer informações sobre a prestação de contas de entidades conveniadas com o Município.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

REQUER informações sobre a possibilidade de custear obra destinada à manutenção da Penitenciária de Franca, com recursos oriundos de emenda impositiva municipal.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

REQUER informações se existe planejamento para a manutenção ou remoção do redutor de velocidade na Rua Geraldo Bassoteli, no Bairro Aeroporto 3, considerando que o referido dispositivo encontra-se em condições precárias e parcialmente desmanchando.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

REQUER informações se há planejamento ou previsão de melhorias no serviço de limpeza e conservação dos banheiros das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município, em especial da UPA do Bairro Aeroporto, bem como quais medidas estão sendo adotadas para assegurar a reposição adequada e contínua dos insumos de higiene, como papel higiênico, sabonete líquido, papel toalha e demais materiais necessários.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos ou estudos em andamento visando à implantação de sistema de iluminação no campo de futebol localizado na confluência da Rua Manoelina Pontes Castaldi com a Avenida São Vicente

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Requer informações quanto à situação de abandono em que se encontra o Relógio de Sol, importante monumento e símbolo reconhecido como patrimônio do Município desde o ano de 2021.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações sobre a existência de planejamento para instalação de lombadas, redutores de velocidade ou qualquer outro sistema de controle de tráfego no trecho da Avenida Segundo Guaraldo, nas proximidades do bairro Parque dos Pássaros.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de maior rigor e transparência na prestação de contas das organizações da sociedade civil que mantenham parcerias com o Município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção e manutenção de calçadas pelos proprietários de imóveis classificados como áreas rurais localizadas dentro do perímetro urbano do Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Institui a Política Municipal "Esporte sem Preconceitos e Agressões" de combate ao racismo, homofobia, violência de gênero e capacitismo e a qualquer forma de discriminização nos estádios, ginásios, arenas e demais espaços esportivos públicos ou privados no município de Franca e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências - LOA. (MSG 047/2025)

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 170.144,86, e dá outras disposições. (MSG 048-2025)

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Dispõe sobre a aplicação de multas e outras sanções para o descarte irregular de entulhos e lixo em áreas públicas ou particulares no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Acrescenta dispositivo ao Artigo 2º da Lei nº 7.318, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos do Sistema Único de Saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Dispõe sobre a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde do Município de Franca/SP e dá outras providências.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Altera dispositivo da Resolução nº 500, de 28 de maio de 2014, e dá outras providências.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Institui a Comissão Especial de Assuntos Relevantes – CEAR para fiscalizar e monitorar a execução do contrato de transporte público, bem como valorizar os profissionais envolvidos na operação e dá outras providências.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

MOÇÃO DE APLAUSOS a empresa francana Fors Refrigerantes, pela comemoração dos seus 24 anos de atuação.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Congratulações ao Jornalista Jovassi Correia Dias, pela criação e promoção do prêmio “Troféu Dono da Bola”.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Ao Prof. Dr. Fernando Dandaro, por seu relevante trabalho nas áreas de Psicopedagogia e Educação Inclusiva

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Cézar de Oliveira (Prefeito de Ibiraci), pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Mário Ribeiro dos Santos (Presidente da Câmara Municipal de Ibiraci), pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ronan de Oliveira Peixoto, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Câmara Municipal de Franca, nos termos regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Estadual Michael Haber cuja direção está sob responsabilidade da Prof.ª Katielle Silva Fonseca, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido em prol de uma educação inclusiva, antirracista e transformadora, que culminou na conquista do Selo Baobá 2025, durante a 8ª Edição do Projeto Afrodescendentes, realizada na Universidade Estadual Paulista (UNESP) de Araraquara.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Moção de Aplauso em reconhecimento e homenagem à realização do evento “Franca Afro Rota – A Cidade do Afroturismo”, promovido no dia 20 de outubro de 2025, no Campus Magalu HB, que celebra e valoriza a cultura afro-brasileira, o turismo cultural e a identidade negra francana.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Por sua contribuição à arte, à cultura e à valorização da identidade afro-brasileira, a Câmara Municipal de Franca manifesta seu reconhecimento e aplauso à artista Isa do Rosário, cuja obra transcende fronteiras e reafirma a importância da diversidade, da ancestralidade e do respeito às raízes que formam o povo brasileiro.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Moção de Aplausos aos usuários da empresa São José.

Autor: Mesa Diretora - MD

Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Atram, em celebração aos seus 43 anos de existência. Esta moção é um reconhecimento à excelência de seus empreendimentos e à significativa contribuição que a empresa tem proporcionado ao desenvolvimento econômico e social de nossa cidade e região.

Autoria: Vereador (Vereador), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)

CONTRUÇÃO DE CURVAS DE NÍVEL na Vicinal João Justo, nas proximidades da entrada do Paiolzinho.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Art.1° Fica suprimido o inciso IV do Art. 2° do Projeto de Lei 159/2025.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Art.1° Ficam suprimidos o Art. 40 e o inciso III do Art. 2°, do Projeto de Lei 160/2025. Art. 2°. Ficam renumerados os demais artigos do Projeto de Lei 160/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Art. 1° 0 Art. 3° do Projeto de Lei 159/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.3°. A presente Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo."

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

0 art. 5° do Projeto de Lei n° 164/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: (..) Art. 5°. Para a execução do Programa poderão ser firmadas parcerias com órgãos públicos, entidades privadas ou organizações da sociedade civil, para a implantação, manutenção e gestão do sistema de cameras de monitoramento.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer a realização de Sessão Solene, para entrega de Moção de Congratulações pelo “Prêmio Troféu Dono da Bola”, a ser realizada em 7/11/2025.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)