A Câmara Municipal de Franca realizou na manhã desta sexta-feira, 1º de setembro, de 2023 a abertura de envelopes da licitação para contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, objetivando a reforma e revitalização do prédio da Casa de Leis francana, conforme Edital 02/2023, publicado no Diário Oficial do Município.

A abertura aconteceu no Plenário e os trabalhos foram coordenados pela Comissão de Licitações da Câmara de Franca (COPEL) acompanhados pelo vereador Luiz Amaral (Republicanos) representando o presidente do Legislativo vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL).

Três empresas apresentaram documentações, foi declarada como vencedora TERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA que apresentou a proposta com menor valor de R$ 2.504.536,86 (dois milhões, quinhentos e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais, e oitenta e seis centavos).

A empresa INCREBASE CONSTRUTORA LTDA apresentou proposta de R$ 2.820.424,39 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos).

A empresa SIMIONI PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA foi inabilitada por falta de documentação e descumprimento do Edital.  

A proposta da vencedora ficou R$ 315.887,53 (trezentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e sete reais, e cinquenta e três centavos) abaixo da previsão inicial que era de R$ 2.820.424,39 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos).

O presidente da Comissão de Licitações da Câmara de Franca Willian Campos Galvão disse ‘a partir de agora a comissão manda toda a documentação apurada no dia de hoje para a presidência da Câmara Municipal onde vai passar por análise no Departamento Jurídico, posteriormente homologada e adjudicada como estabelecido na Lei 866/1993’

‘Ainda não tem como falar quando começa a obra, mas uma grande etapa do processo foi cumprida hoje. A partir de agora é cumprimento da parte burocrática, assinatura do contrato e mais rápido possível estar iniciando’ finalizou.

O prazo de execução da obra será de 08 (oito) meses e o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir da data da assinatura do contrato.

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REFORMA

De acordo com o documento a reforma prevê a construção de mureta para barrar a entrada da água das chuvas evitando os alagamentos, revitalização da entrada do prédio, construção de sala anexa, revitalização e adequações de acessibilidade do Plenário, nova recepção com banheiros para munícipes, estacionamento com guarita, novo arquivo com biblioteca, a implantação de detectores de metal com equipes de segurança em pontos estratégicos e outras melhorias.

O processo para realização das obras foram iniciados há alguns anos, passando as etapas por várias gestões do Legislativo devido a complexidade da obra.

Todos os processos necessários estão aprovados e seguem recomendações de órgãos técnicos e fiscalizadores.

O presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) disse 'é uma obra de muita importância e necessária, vários vereadores estão trabalhando há muito tempo para que a reforma se torne realidade. As obras vão garantir principalmente acessibilidade e segurança tanto aos munícipes, quanto para os servidores e parlamentares' 

'Outro problema que será resolvido são as questões das inundações que ocorrem no prédio durante as chuvas e a modernização do nosso arquivo' acrescentou. 

'Estamos felizes pelas empresas que se interessaram, apresentaram propostas e temos a vencedora. Agora vamos seguir todos os trâmites legais com análise necessária e o mais breve possível assinar o contrato e iniciar a obra' concluiu o presidente.