Câmara vota créditos adicionais de R$ 4,7 milhões

Por bruno.ctp em qui, 13/08/2020 - 15:45
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A Câmara Municipal de Franca irá apreciar três projetos de lei (PLs) na sua 25ª Sessão Ordinária, que irá ocorrer na próxima terça-feira, 18, a partir das 9h. Todas as proposituras são de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM). Um deles é o PL nº 52/2020, que autoriza a abertura de créditos adicionais ao Orçamento Fiscal no valor de R$4.717.923,78 e altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O montante será utilizado para pagamentos do PASEP (R$ 395.778); reforma e modernização da piscina do Complexo Poliesportivo “Dr. Hélio Palermo” (transferência da União no valor de R$ 238.750 e contrapartida de R$ 274.622,01); tratamento de chorume no antigo aterro da Fazenda Municipal (R$ 204.561,92); recapeamento de ruas e avenidas (R$ 3,6 milhões) e aquisição de equipamento de videoendoscopia (R$ 4.211,85).

Também está na pauta o PL nº 45/2020, que autoriza a FEAC (Fundação de Esportes, Artes e Cultura) a celebrar termo de comodato para cessão do acervo do Museu do Calçado para o Magazine Luiza S/A e o sapato do Papa João Paulo II para exposição na Matriz Nossa Senhora da Conceição.

O termo de comodato destina-se à guarda e exposição do acervo de peças do Museu do Calçados de Franca, mantendo o acesso livre ao público, como fonte de pesquisa e visitação. Da mesma forma, o par de sapatos do papa também poderá ser apreciado pelo público.

Por fim, será votado o PL nº 56/2020, que denomina “Maria Nazareth” a creche municipal localizada na rua São João Del Rey, nº 3200, no Jardim Paulistano. A Câmara ainda irá analisar um Requerimento e duas Moções de Aplausos.

A 25ª Sessão Ordinária, que acontecerá novamente de maneira remota devido à pandemia do covid-19, será transmitida ao vivo pelo canal aberto digital 61.3, pelo Youtube e pelo Facebook. Todos os itens na pauta podem ser conferidos aqui.

(Comunicação Institucional Câmara)