Legislação Municipal

A lista abaixo exibe algumas leis promulgadas recentemente. Caso esteja buscando uma lei especifica, utilize os filtros para auxiliar na pesquisa.


Autoria: Arroizinho

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Tiago Fernando Valentin.

Autoria: Pastor Otávio

Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas pela infração às normas referentes a segurança nas piscinas, presentes nos artigos 134 e 135 do Código de Obras e Posturas (Lei nº 2.047/1972), com alteração do artigo 135-A da referida Lei e dá outras providências.

Autoria: Adermis Marini

Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Agenor Gado.

Autoria: Gilson de Souza

Dispõe sobre os critérios urbanísticos do empreendimento denominado Residencial Gramados e Residencial Gramados II.

Autoria: Gilson de Souza

Dispõe sobre a concessão de uso das áreas públicas que especifica, à Associação dos Proprietários do Residencial Veredas de Franca, e dá outras providências.

Autoria: Nirley de Souza

Denomina Neyde Alonso de Carvalho a Rua “08” do Jardim Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. 

Autoria: Gilson de Souza

Dispõe sobre a contratação de servidores substitutos na Administração Municipal Direta e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providencias.

Autoria: Mesa Diretora

Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para participação na cerimônia oficial de abertura da 50ª FRANCAL, e dá outras providências.

Autoria: Pastor Palamoni

Inclui no Calendário Oficial do Município o QuadranMusic e dá outras providências.

Páginas