DECRETO LEGISLATIVO Nº 676, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a Aprovação das contas do Executivo Municipal de Franca, relativas ao exercício de 2017.
Legislação
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LEI Nº 8.847, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Denomina Pedro Antonio Fernandes a Rua AP 22 do Residencial Atlanta Park de Franca e dá outras providências.
LEI Nº 8.846, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Denomina Ângela Maria Ferraro a Rua 08 do Bairro Vila Piemonte II, no Município de Franca.
LEI Nº 8.845, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Denomina Luis Alberto Marques a Rua 09 da Vila Piemonte II de Franca e dá outras providências.
LEI Nº 8.844, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Denomina de Joana D’Arc Semeão Venerando a Rua 11 da Vila Piemonte II e dá outras providências.
LEI Nº 8.843, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Denomina Daniel Teodoro Rodrigues a rua AP 12 do Residencial Atlanta Park e dá outras providências.
LEI Nº 8.842, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Denomina Fernanda Donizete de Melo a Rua AP 16 do Residencial Atlanta Park, no município de Franca.
LEI Nº 8.841, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a outorga de escrituras de compra e venda de imóveis adquiridos da sociedade de economia mista DINFRA S/A – Distritos Industriais e Gerenciadora do Transporte Coletivo de Franca S/A, incorporada pelo Município de Franca pela Lei nº 8.519, de 12 de abril de 2017.
LEI Nº 8.840, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal de 2019, no valor total de até R$ 342.000,00, e dá outras disposições.
LEI Nº 8.839, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.
Institui no município de Franca o “Dia do Estudante Samaritano” e dá outras providências.