Legislação Municipal

A lista abaixo exibe algumas leis promulgadas recentemente. Caso esteja buscando uma lei especifica, utilize os filtros para auxiliar na pesquisa.


Autoria: Donizete da Farmácia

Denomina Maria da Consolação Alves Piccioni a Rua 03, no Vale da Lua Azul e dá outras providências.

Autoria: Adermis Marini

Denomina Adelia Elias Esper a rua 13 do Jardim Natal e dá outras providências.

Autoria: Pastor Palamoni

Altera a redação do artigo 4º da Lei n.º 8.597, de 10 de outubro de 2017, que “determina a publicação eletrônica da lista de espera para as cirurgias eletivas no âmbito do Município de Franca”.

Autoria: Ilton Sérgio Ferreira

Denomina Danilo Eduardo de Pádua, a rua 01 do Loteamento Vila Piemonte II e dá outras providências.

Autoria: Arroizinho

Denomina Marcela Cristina Domiciano a Rua 11 do Loteamento Vila Piemonte I e dá outras providências.

Autoria: Gilson de Souza

Dispõe sobre a adesão do Município de Franca à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

Autoria: Corrêa Neves Jr.

Declara de utilidade pública municipal e Associação É o Bicho.

Autoria: Della Motta

Denomina de Roberto Aparecido Speretta a Rua 01 do Loteamento Residencial Atlanta Park e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora

Estabelece, de forma excepcional, o horário da 23ª Sessão Ordinária de 2018 da Câmara Municipal de Franca, na parte do Expediente e da Ordem do Dia, caso a seleção brasileira de futebol avance ás semifinais do Torneio da Copa do Mundo de 2018, na Rússia.

Autoria: Gilson de Souza

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal de 2018, e dá outras disposições.

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