Legislação Municipal

A lista abaixo exibe algumas leis promulgadas recentemente. Caso esteja buscando uma lei especifica, utilize os filtros para auxiliar na pesquisa.


Autoria: Gilson de Souza

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2019, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências.

Autoria: Kaká

Denomina Heitor Ferreira Duzi a Rua 20 do Jardim Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.

Autoria: Nirley de Souza

Denomina Dirceu Teodoro de Almeida a Rua 06 do Jardim Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.

Autoria: Pastor Palamoni

Denomina Walter Bortolato a Rua 26 do Jardim Nossa Senhora das Graças, no Município de Franca.

Autoria: Tony Hill

Outorga título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara.

Autoria: Adermis Marini

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Anderson Varejão, com sede nesta cidade.

Autoria: Pastor Otávio

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos do Autista – APAAF

Autoria: Autoria Coletiva

Acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao artigo 134 da Resolução nº 560/2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências.

Autoria: Gilson de Souza

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2019, e dá outras providências.

Autoria: Gilson de Souza

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções aos Grupos Carnavalescos em 2019, e dá outras providências.

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