LEI COMPLEMENTAR Nº 332, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Altera a descrição do emprego público de contador constante da Lei Complementar nº 01, de 24 de julho de 1995, e dá outras providências.
Legislação
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LEI Nº 8.890, DE 04 DE MARÇO DE 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento Fiscal de 2019, no valor de R$ 86.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
LEI Nº 8.889, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Denomina de Dr. Antônio Penha Vieira a Rua “AP 6” do Residencial Atlanta Park, e dá outras providências.
LEI Nº 8.888, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Denomina Maria das Dores Vieira Rosa a Rua 05 do Residencial Tellini.
LEI Nº 8.887, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Denomina Júlio Célio a Rua 15 do Residencial Tellini.
LEI Nº 8.886, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Denomina Eunice Moreira Célio a Rua 06 do Residencial Tellini.
LEI Nº 8.885, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de R$ 332.862,00, altera o Orçamento, e dá outras providências.
LEI Nº 8.884, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, no valor de R$ 1.750.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
LEI Nº 8.883, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal de 2020, no valor total de até R$ 391.074,00, e dá outras disposições.
LEI Nº 8.882, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a conceder bonificação aos servidores municipais lotados e em efetivo exercício nas escolas, projetos, setores e órgão/unidade administrativa da Educação Básica e dá outras providências.