Legislação Municipal

A lista abaixo exibe algumas leis promulgadas recentemente. Caso esteja buscando uma lei especifica, utilize os filtros para auxiliar na pesquisa.


Autoria: Arroizinho

Denomina Marcela Cristina Domiciano a Rua 11 do Loteamento Vila Piemonte I e dá outras providências.

Autoria: Gilson de Souza

Dispõe sobre a adesão do Município de Franca à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

Autoria: Corrêa Neves Jr.

Declara de utilidade pública municipal e Associação É o Bicho.

Autoria: Della Motta

Denomina de Roberto Aparecido Speretta a Rua 01 do Loteamento Residencial Atlanta Park e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora

Estabelece, de forma excepcional, o horário da 23ª Sessão Ordinária de 2018 da Câmara Municipal de Franca, na parte do Expediente e da Ordem do Dia, caso a seleção brasileira de futebol avance ás semifinais do Torneio da Copa do Mundo de 2018, na Rússia.

Autoria: Gilson de Souza

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal de 2018, e dá outras disposições.

Autoria: Gilson de Souza

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade Espírita Legionárias do Bem, no valor total de R$ 218.442,00, e dá outras providências.

Autoria: Pastor Otávio

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ismael Antônio Xavier Filho.

Autoria: Adermis Marini, Autoria: Della Motta

Acrescenta o parágrafo 12 ao artigo 1º da Lei nº 4.322/1993, que disciplina o serviço de caçambas para remoção de entulhos no Município de Franca.

Autoria: Adermis Marini

Autoriza o Poder Executivo a conceder credencial de estacionamento reservado a portadores de deficiência para instituições e associações assistenciais e dá outras providências.

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