Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 19/2026 - Votações - Substitutivo ao Projeto Nº 5/2026
Documento: Substitutivo ao Projeto Nº 5/2026
Sessão Plenária: Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 19/2026
Subtipo: Não especificado
Data: 03/06/2026
Situação: Matéria inclusa no Expediente
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 45/2026, o qual dispõe sobre a instalação e funcionamento de crematórios no Município de Franca, e dá outras providências.
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Tipo: Nominal
Data: 09/06/2026