Sessão Sessão Ordinária Nº 46/2025 - Votações - Requerimento Nº 1020/2025
Documento: Requerimento Nº 1020/2025
Sessão: Sessão Sessão Ordinária Nº 46/2025
Data: 14/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os critérios que embasaram a formulação da Lei nº 9.256/2022, a qual cuida da instalação de estruturas de suporte das estações transmissoras de radiocomunicação e equipamentos afins.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Data: 18/11/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13