Indico a instalação de cerca de proteção em Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Dolores Ais Gomes, no Jardim Zoobotânico.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico limpeza de calçada localizada na Rua Dolores – Jardim Zoobotânico.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a aquisição de simuladores, macas e bonecos para treinamento nas unidades de saúde do município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a aquisição de painel com sistema sonoro para convocação nominal.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a aquisição de banquetas tipo mocho giratórias para o Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz e para as UPAS do Aeroporto e Anita.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

INDICA a realização de estudos técnicos visando à implantação de semáforo na rotatória do Galo Branco, neste município.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

instalação de lombada na Avenida João Gonçalves, no Jardim Vera Cruz.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno localizado na rua Alcino Ribeiro Conrado, no Centro.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno localizado na rua Simão Caleiro, ao lado do número 1649, no Centro.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tapa Buracos na Rua Paulo Francisco Queiros Arruda, no Jardim Redentor.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

manutenção da iluminação pública em postes queimados do pontilhão da Rua General Teles, no Centro.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza e reparo em iluminação pública na praça delimitada pelas ruas Roso Alves Pereira, Henrique Bili, Afonso Andrade Nogueira e pela avenida Amélia Antunes Pinheiro, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

limpeza terreno Rua Virgilio Reis - Vila Santa Rita

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica estudos e providências para instalação de cerca de proteção (alambrado ou similar) na parte posterior da cesta de basquete da quadra localizada no Jardim Lima, próxima ao Easy Center e ao Mc Donald’s.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza de imóvel localizado na Rua Agostinho Olney Maniglia, ao lado do nº 151 até o nº 121, Prolongamento Parque das Esmeraldas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada em imóvel localizado na rua Agostinho Olney Maniglia, ao lado do nº 151 até o nº 121, Prolongamento Parque das Esmeraldas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na Área de Preservação Permanente - APP localizada na Rua Francisco Társia, próximo ao nº 1937, Jardim Conceição Leite.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a realização de reparos na iluminação pública na Rua Ibiraci, nas proximidades do nº 646, no bairro Jardim Francano.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de limpeza e retirada de resíduos em terrenos localizados na Rua Pedro Donadeli, nº 2103, no bairro Jardim Veneza.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Solicitação de informações sobre providências quanto à situação de pessoas em situação de rua.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

limpeza, retirada de entulhos e corte de mato em terreno localizado na Rua Antônio Ribeiro Novo, na Vila Raycos.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza, retirada de entulhos e corte de mato em terreno na Rua Carlos Roberto Bitar, no Jardim Vera Cruz I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tapa Buracos na Avenida Santos Dumont, após o Pontilhão da Rodovia Cândido Portinari, em frente ao Amazonas.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Manutenção da iluminação pública na Avenida Presidente Vargas

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Manutenção da iluminação pública em postes na Rua Ibiraci, no Jardim Francano.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Instalação das placas de nomes de rua das ruas do cruzamento da rua Pedro Berdu Dias com a rua Eurípides Barssanuffo.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Troca das placas de nomes de rua da Rua Salvador Mazzota com a rua Pedro Berdu Dias.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação das placas de nomes de rua das ruas do cruzamento da rua Tuffy Jorge com a rua Pedro Berdu Dias, no Parque São Jorge

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

troca das placas de nomes de rua da avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza da calçada na rua Mateia Oliveira Lopes, em frente ao número 1260, no Jardim Portinari.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tapa Buracos na Rua Irênio Greco

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

poda de árvore na rua Anésio Rocha, em frente ao número 1693, no Jardim Portinari

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

troca das placas de nomes de rua da rua Maria Odete da Veiga Pinheiro, no cruzamento da rua Anésio Rocha

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

CORTE DE ÁRVORE localizada defronte o número 3514 da Rua José André, localizada no bairro Jardim Luiza II.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua Angélica Gomes Faleiro, defronte o número 3470, no bairro Primo Meneghetti.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA em toda extensão da Rua Dr. Antônio Corrêa Neves, localizada no bairro Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO na Pracinha dos Pneus, localizada na Rua João Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA E RETIRADA DE MATO em terreno localizado no número 4073 da Rua Morchede Elias, no bairro Jardim do Éden.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA E RETIRADA DE MATO em imóvel localizado no número 3551 da Rua Rute Conrado Jacinto, no bairro Vila Formosa.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Corifeu Azevedo Marques esquina com a Rua César Ribeiro, Vila Raycos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua César Ribeiro, ao lado do nº 929, Vila Raycos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua João Deocleciano Luz, Vila Raycos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua João Deocleciano Luz, ao lado do nº 757, Vila Raycos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para limpeza do mato e retirada do lixo e entulho acumulados na reserva ambiental localizada na Rua Doutor Carrão, próximo ao nº 1054, Vila Raycos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e manutenção do CEPEL – Centro de Esporte e Lazer localizado na Vila Raycos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para serviço de motoniveladora no campo localizado na Rua Dr. Carrão, em frente ao nº 1030, Vila Raycos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para a realização de recolha de galhos de árvores que se encontram depositados na calçada da Rua Doutor Carrão, em frente ao número 765, no bairro Vila Raycos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

TROCAR AS PLACAS COM NOME DAS RUAS CLEUSA LEONOR GARCIA TEODORO COM RUA ANÉSIO ROCHA ,PELO JD PORTINARI.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos imóveis localizados na Rua João Oliveira até a Rua Michel Haber, Parque Florestal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para implantação de dispositivos de segurança viária, tais como redutores de velocidade (“tartarugas”) ou outras medidas eficazes, na Rua Floriano Peixoto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para melhorias nos horários do transporte coletivo urbano, bem como a ampliação das linhas que atendem o Distrito Industrial do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado no cruzamento da Rua Rio Juruá com a Rua Rio Solimões, Residencial Amazonas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato nas áreas de preservação e terrenos localizados na Rua Morchede Elias, próximo ao nº 4073, Jardim Santa Mônica.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do imóvel localizado na Rua Rio Grande do Sul, nº 1415, Vila Aparecida.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para limpeza e higienização da Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada no Centro de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato do canteiro central localizado na Rua General Carneiro, em Frente ao prédio do museu.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo da Rua Capitão Anselmo, em frente à Paróquia Santo Antônio.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada na Rua Morched Elias, nº 4603, bairro Santa Mônica.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

poda de árvore no cruzamento da rua Prof. Olívio Peixoto com a Rua Everton de Paula Merlino.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza em terreno com casa abandonada na Rua José Bartoci, no Bairro São José.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza, retirada de entulhos e corte de mato em terreno localizado na Rua José Bartoci, no Bairro São José.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Troca das placas de nomes de rua da Rua Arnaldo Ricardo de Souza com a Rua José Bartoci - Bairro São José

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

poda de árvore na Rua Francisco Heitor de Paula, 2940 - Bairro São José

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2026.

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026.

Informações sobre a possibilidade de executar o evento “Franca Rock Solidário”.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre horário de almoço dos chefes das unidades de saúde

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações a respeito dos protocolos de atendimento dos clínicos gerais na rede pública de saúde.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre horários de almoço e intervalos dos médicos clínicos gerais nas unidades de saúde do município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre o tempo médio de espera para atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a organização das agendas médicas e a distribuição diária de consultas nas unidades de saúde do município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre eventuais ausências de profissionais médicos durante o horário regular de atendimento nas unidades de saúde.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a quantidade de médicos clínicos gerais por turno e por unidade de saúde.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a quantidade mensal de cirurgias eletivas realizadas no município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre as especialidades de cirurgias eletivas realizadas no município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas unidades de saúde do município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre atendimentos relacionados a AVC no município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a possibilidade de disponibilização de médico pediatra no Pronto-Socorro Infantil aos finais de semana.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de maio, a partir das 19horas para a entrega de Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Ivan Rubens Rossato Merlino, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 745/2026

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações sobre Plano de Carreira do Magistério no município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre áreas disponíveis no Jardim Esmeralda e adjacências para construção ou área da Prefeitura que possa ser utilizada como centro comunitário.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), às 19:00horas, em homenagem ao Dia do Escoteiro

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Requer informações sobre a possibilidade de inclusão de manual de orientação aos pacientes nas guias emitidas pelas entidades de saúde do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre cirurgias eletivas realizadas no ano de 2025 por especialidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações Complementares e Documentais – Ofício nº 15/2025 – SMEC (Referente ao Requerimento nº 62/2026).

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025 - Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações detalhadas sobre o recebimento de verbas impositivas e demais transferências ao Município de Franca (2022 a 2026).

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações estudos para eventual aquisição de área particular contígua ao Hospital Estadual 3 Colinas, mediante articulação institucional com o Governo do Estado, visando futura ampliação da unidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer a convocação de Audiência Pública para a discussão do tema: "Tarifa Zero, é possível em Franca?"

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Solicitação de informações sobre falhas na coleta de lixo e conduta de coletor.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requeiro, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que preste informações a respeito da pavimentação do Condomínio Village do Sol.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

REQUER informações acerca de eventual lançamento de edital pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, no Município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQUER informações acerca da fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo e som alto, na CEPEL localizada na Rua José Jerônimo Rodrigues Pinto, nas proximidades do Easy Center.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações sobre a possibilidade de se notificarem os proprietários de terrenos vagos situados na Vila Regina, para a construção das respectivas calçadas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação do proprietário do imóvel abandonado situado na Rua José Eduardo Pinto, ao lado do nº 1383, na Vila Regina, para a sua limpeza.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Padre Anchieta com Simão Caleiro, neste município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre os motivos da retirada de alimentação das professoras na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre incêndio ocorrido na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a ausência de extintores durante o incêndio na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre as condições de funcionamento e segurança das creches municipais.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre os responsáveis pela fiscalização e garantia das condições de funcionamento das creches municipais, com destaque para a Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a possibilidade de se retirar um poste metálico localizado em propriedade particular.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o tratamento para cessação do tabagismo disponibilizado no município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a não contemplação de empreendimentos no Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo.

Autoria: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a rotina de limpeza interna do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes – Pedrocão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a possibilidade de se implantar sistema sonoro de comunicação nos veículos de coleta de resíduos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Ipês Garden para fins de regularização, e dá outras providências. (MSG 023-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Dispõe sobre as diretrizes para a proteção e ocupação da Macrozona do Rio Canoas no Município de Franca e dá outras providências. (MSG 025-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Institui a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Art. 1º - Fica suprimida a expressão contida no art.4º “com idade a ser definida em regulamento pelo Poder Executivo”, ficando a redação do artigo da seguinte forma: “Art.4º - Poderão participar do programa, jovens residentes no Município de Franca.” Art.2º - Fica suprimido os dizeres “do Poder Executivo”, constante na parte final do “caput” do art.5º. Art.3º - Fica suprimido o Art.6º do Projeto de Lei 52/2026, devendo renumerar os demais.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Augustinho Valdemir Juliati, atual presidente do SINPAFRAN e futuro presidente da AIPESP.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção de Aplausos à Delbianco, Brentini e Zocollaro Advogados - DBZ em reconhecimento pelo profissionalismo, pela competência e pela visão de futuro que elevam o nome do escritório e fortalecem a advocacia empresarial em nossa região.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

À Escola Estadual Sudário Ferreira, pela contribuição significativa ao desenvolvimento social local na educação de nossas crianças

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e equipe de Tênis de Mesa de Franca, com destaque ao atleta Mateus Ritucci Rodrigues Moreira, pelas suas conquistas e vitórias no tênis de mesa.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Ao Instituto Kiai-Kan, pelo trabalho de excelência prestado em várias regiões de Franca na difusão e ensino de artes marciais.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Sr. ROBERTO DA COSTA COUTO, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional como Alfaiate e à relevante contribuição para o desenvolvimento econômico local e preservação desse ofício tradicional que integra o patrimônio cultural do município de Franca-SP.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

À Diretora Regina de Fátima Mendes, pelo seu relevante trabalho à frente da da Escola Estadual Pedro Nunes Rocha.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ao Instituto BeMovê pelo compromisso com a transformação da vida das pessoas por meio do movimento

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção de Aplausos e Congratulações à Escola de Futebol da Associação Sabesp pelos 20 anos de atuação formando atletas e cidadãos.

Autoria: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção de Aplausos e Congratulações aos atendentes e a todos os funcionários da DRS VIII – Franca, em reconhecimento ao trabalho exemplar desempenhado no atendimento à população.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção de Aplausos e Congratulações à empresa Cinescolor.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Solicitação de informações sobre providências quanto à situação de pessoas em situação de rua.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indico a realização de serviços de limpeza urbana, roçada de mato alto e manutenção/construção de calçadas para pedestres na região da Avenida Primo Meneghetti, compreendida entre os bairros Jardim Paulistano II e Jardim Brasilândia II.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Solicita a realização de corte de mato alto e limpeza na Avenida Pedro Henrique Cintra, paralela à Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, nas proximidades da UNIFRAN.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Institui o “Programa Jovem Decide”, e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Autoriza a abertura de crédito adicional, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras disposições. (MSG 021-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sesi Franca Basquete pelo brilhante desempenho na BCLA – Basketball Champions League Americas de 2026, na qual sagrou-se vice-campeão.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Ao Grupo Escoteiro Franca do Imperador, pelo aniversário de 35 anos.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

À Campos Treinamento e Assessoria, pelos bons serviços prestados e ao sucesso na operação “São Paulo sem fogo”

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

À bombeiro civil Flordeliz Torres da Costa Silva, pelo seu relevante trabalho voluntário de auxílio à famílias de baixa renda e instituições.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Dispõe sobre a indicação de remanejamento de programação orçamentária decorrente de emendas impositivas individuais com impedimento insuperável de ordem técnica, nos termos do art. 146, §7º, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Franca.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Os vereadores que a estes subscrevem, nos termos do artigo 150, parágrafo 5º, inciso IV, do Regimento Interno, vêm, muito respeitosamente, requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 7 /2026 de autoria Coletiva, que “Dispõe sobre a indicação de remanejamento de programação orçamentária decorrente de emendas impositivas individuais com impedimento insuperável de ordem técnica, nos termos do art. 146, §7º, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Franca.”

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Álvaro Alves Filho.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Art. 1º - Fica suprimida a expressão contida no art.4º “com idade a ser definida em regulamento pelo Poder Executivo”, ficando a redação do artigo da seguinte forma: “Art.4º - Poderão participar do programa, jovens residentes no Município de Franca.” Art.2º - Fica suprimido os dizeres “do Poder Executivo”, constante na parte final do “caput” do art.5º. Art.3º - Fica suprimido o Art.6º do Projeto de Lei 52/2026, devendo renumerar os demais.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Concede o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Munir Buchalla Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Franca

Autoria: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)