Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 8/2026 - Detalhes
Data: 24/03/2026
Hora de Início: 15:23:00
Observações: https://www.youtube.com/live/UC8B_bVdAUg?si=M7KZDgvPovPKdVmJ
Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 24/03/2026
Ementa: Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2026
Subtipo: Sessão
Data: 24/03/2026
Ementa: Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2026
Subtipo: Sessão
Data: 24/03/2026
Ementa: Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2026
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Indico que seja realizado estudo técnico visando a implantação de mão única de direção na Rua Ana Maria Boneti. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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Indica estudos e providências para recapeamento asfáltico na Avenida Luiz Vaz de Camões, Jardim do Éden. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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Solicita notificação de proprietário para que realize limpeza de terreno localizado na rua Rua Marcos Luiz Badoco. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Alencar Matias Matos, no bairro Jardim São Luiz. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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Terraplenagem da Rua João Custódio Araújo localizado no bairro Chácaras São Paulo. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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RECAPEAMENTO nas proximidades do número 561 da Avenida Eufrásio Monteiro Petraglia, no bairro Vila Tótoli. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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Solicito limpeza de terreno localizado na rua José Ovídio de Assis. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 693/2026 | 23/03/2026 |
Solicito a limpeza do terreno localizado na rua Ana Carolina Ferreira Arantes, em frente ao número 5045. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 694/2026 | 23/03/2026 |
Solicito que sejam tomadas providências necessárias para notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Diva Nunes Horácio. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 695/2026 | 23/03/2026 |
limpeza em terreno localizado na Rua Augusto Honório, ao lado do número 760, no Jardim Paulistano Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 696/2026 | 23/03/2026 |
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Salima Mussi Pedro, no bairro Jardim Ângela Rosa.. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 697/2026 | 23/03/2026 |
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Manif Elias Pedro, no bairro Jardim Ângela Rosa. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Felix Garcia Garcia, no bairro Jardim Ângela Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Vitória Gasparini, no bairro Jardim Ângela Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Fadua Elias, no bairro Jardim Ângela Rosa. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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Limpeza, pavimentação e construção de calçadas na Rua João Custódio Araújo localizado no bairro Chácaras São Paulo. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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Construção de um Ecoponto na área da municipalidade localizada nas imediações do nº 1065 da Rua Joaquim Neves, no bairro Chácaras São Paulo. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 707/2026 | 23/03/2026 |
Limpeza das áreas públicas localizadas nas imediações do nº 1065 da Rua Joaquim Neves, no bairro Chácaras São Paulo. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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Limpeza de toda a extensão da pista de caminhada situada ao longo da Rua Sérgio Ferreira do Carmo, no Residencial Palermo City. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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Terraplenagem das vias do condomínio de chácaras Vale do Paraíso, localizado às margens da Rodovia Tancredo Neves, sentido Franca – Claraval. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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Indicam-se providências para o acesso e drenagem pluvial no condomínio de chácaras Vale do Paraíso, localizado às margens da Rodovia Tancredo Neves, sentido Franca – Claraval. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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Limpeza na calçada localizada no cruzamento das ruas Cássia e Ribeirão Preto, no Jardim Francano. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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Instalação de calçada segura em volta de terreno localizado no cruzamento da Avenida Euclides Vieira Coelho e Rua Oilson Antônio Alvarenga, no Parque das Árvores. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 713/2026 | 23/03/2026 |
Limpeza da área de lazer localizada entre as ruas Prata, Lindóia e Lázaro Pelizaro, no Jardim Continental. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 714/2026 | 23/03/2026 |
Recapear toda a extensão da rua João da Silva Ranhel, no Núcleo Agrícola Alpha Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 715/2026 | 23/03/2026 |
revitalização no Complexo Poliesportivo de Franca Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 716/2026 | 23/03/2026 |
Instalação de cobertura em ponto de ônibus na rua dos Bem-te-vis, próximo ao cruzamento da rua das Patativas, no Jardim Primavera Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 717/2026 | 23/03/2026 |
Tapa Buracos na Avenida Severino Tostes Meirelles, em frente ao número 1840 (loja ComponArte), no Distrito Industrial, Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 718/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato canteiro central localizado na Avenida Major Nicácio, próximo à escola Pestalozzi. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 719/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Salima Mussi Pedro, Prolongamento jardim Ângela Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 720/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Manif Elias Pedro, Prolongamento jardim Ângela Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 721/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Pedro, Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 722/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Félix Garcia Garcia, Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 723/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Vitória Gasparini, Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 724/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Rosa Delmonte, Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 725/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Fádua Elias, Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 726/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para melhorias no trânsito da Avenida Emílio Paludeto, próximo ao pontilhão do viaduto Rotary Internacional. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 727/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para instalação de um ginásio poliesportivo coberto no Parque Lupércio Taveira, localizado no Jardim Paulistano. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 728/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para instalação cobertura na quadra de esportes localizada Rua Voluntário Adriano Cintra com a Rua dos Aymorés, na Vila São Sebastião. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 729/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para realização de operação tapa-buraco na Avenida Eufrásio Monteiro Petráglia, Jardim Petráglia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 730/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Francisco Maníglia, Jardim Dr. Antônio Petráglia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 731/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Orestes Dalmaso, Jardim Dr. Antônio Petráglia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 732/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Sebastião Roberto Bachur, Jardim Dr. Antônio Petráglia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 733/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua José Pimenta, Jardim Dr. Antônio Petráglia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 734/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ângelo Felício, Jardim Dr. Antônio Petráglia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 735/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Austin Ribeiro Viléla, Jardim Dr. Antônio Petráglia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 736/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para realização de operação tapa-buraco na Rua Porto Velho, Jardim Brasilândia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 737/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Willian Salomão, Jardim Piratininga. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 738/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua João Zuanazzi, Jardim Líbano. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 739/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Professor Herval Aurélio Marconi, Jardim Líbano. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 740/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Pérola Bittar Miguel, Jardim Líbano. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 741/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Nassim Miguel, Jardim Líbano. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 742/2026 | 23/03/2026 |
Indica providências para melhorias na iluminação pública da Rua Das Tulipas, Jardim Flórida. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 743/2026 | 23/03/2026 |
Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do lixo e do entulho em imóvel localizado na Rua Gino Balerini com a Rua Dr. Francisco Maniglia, Vila Totoli. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 744/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Gino Balerini, Jardim Doutor Antônio Petráglia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 745/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Francisco Maniglia, Jardim Doutor Antônio Petráglia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 746/2026 | 23/03/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Orestes Damásio, Jardim Doutor Antônio Petráglia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Ata Nº 29/2026 | 18/03/2026 |
Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026. |
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| Requerimento Nº 216/2026 | 19/03/2026 |
Requer informações sobre a transição do sistema de bilhetagem e da operação do transporte público municipal, especialmente quanto à substituição dos cartões e à migração de créditos para a nova operadora. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 217/2026 | 19/03/2026 |
Requeiro informações acerca da inserção do programa de alfabetização ambiental na grade curricular da rede municipal de ensino. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 218/2026 | 19/03/2026 |
Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a atual empresa detentora da concessão do transporte público para realizar manutenção nos abrigos dos pontos de ônibus. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 219/2026 | 19/03/2026 |
Requer informações sobre a possibilidade de se realizar um estudo, para que as notificações dos proprietários dos terrenos que não possuem calçada e que necessitam de limpeza e roçagem, sejam feitas por um único setor da Prefeitura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 220/2026 | 19/03/2026 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO no Posto de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, número 2109, área central da cidade. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 221/2026 | 19/03/2026 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça ao legislativo quando serão tomadas as providências para aplicação da lei federal 15.326/2026 no município, que normatiza a equiparação de vencimentos e progressões do quadro de professores de educação infantil à carreira do magistério do sistema municipal de ensino. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 222/2026 | 19/03/2026 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2827/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 223/2026 | 19/03/2026 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2828/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua João Pessoa, no Jardim Brasilândia. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 224/2026 | 19/03/2026 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1871/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 225/2026 | 19/03/2026 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2829/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Maceió, no Jardim Brasilândia. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 226/2026 | 19/03/2026 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2833/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Luís, no Jardim Paulistano. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 227/2026 | 23/03/2026 |
Requeiro informações acerca da existência de cronograma de melhorias e reparos nos campos de futebol do município, especialmente no que se refere à iluminação e aos alambrados. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 228/2026 | 23/03/2026 |
Requeiro informações acerca da zeladoria dos cemitérios da cidade, especialmente no que se refere às ações de prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 229/2026 | 23/03/2026 |
Requer informações ao Poder Executivo sobre o cronograma e previsão de início das obras de combate às enchentes e alargamento de córregos em Franca Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha) |
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| Requerimento Nº 230/2026 | 23/03/2026 |
Requer informações acerca das políticas públicas, ações e serviços atualmente existentes no município voltados ao atendimento, inclusão, acolhimento e garantia de direitos do público neurodivergente. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 231/2026 | 23/03/2026 |
Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que retire e recolha os fios pendurados e esparramados por todo o Município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 232/2026 | 23/03/2026 |
Requer informações sobre a possibilidade de se ampliar o contingente da Guarda Civil Municipal. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 233/2026 | 23/03/2026 |
Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 559, 560, 563 e 564/2026 que indica a realização de estudo técnico para implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) e a implantação de semáforo na Rua Saldanha Marinho, nas proximidades do nº 2540, no bairro São José, em frente à AFEPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 234/2026 | 23/03/2026 |
Requer informações acerca dos procedimentos de contratação de serviços de publicidade institucional (outdoors/minidoors). Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 235/2026 | 23/03/2026 |
Requer informações sobre a operação tapa buracos em Franca, cronograma de reparos. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 236/2026 | 23/03/2026 |
Requer informações a respeito do serviço de manutenção e reparos no prédio do NAIA. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 237/2026 | 23/03/2026 |
Requer informações sobre o serviço de zeladoria e manutenção do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, Pedrocão. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 238/2026 | 23/03/2026 |
Requer informações sobre o valor repassado para auxílios fornecidos aos CRAS no âmbito do Município de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 239/2026 | 23/03/2026 |
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 2874/2025 que indica a instalação de refletores para iluminação noturna no campo gramado do Jardim Noêmia, localizado na Rua José Garcia Freitas, nº 4850. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 240/2026 | 23/03/2026 |
Requer informações a respeito do combustível utilizado para abastecimento da frota do transporte coletivo no Município de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 241/2026 | 23/03/2026 |
Requer informações sobre planejamento, estudo técnico e estimativa de custos para iluminação de área pública localizada no bairro Parque Universitário, visando possível inclusão em emenda impositiva. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 242/2026 | 23/03/2026 |
Requer informações sobre adequação das rampas de acessibilidade no centro do município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 42/2026 | 19/03/2026 |
Denomina “Irmãos Granero” o novo CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) localizado à Rua Geraldo Bassoteli, no Jardim Aeroporto III e dá outras providências. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Projeto de Lei Nº 43/2026 | 19/03/2026 |
Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Franca, e dá outras providências. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Projeto de Lei Nº 44/2026 | 23/03/2026 |
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Através da Convivência com Animais no Município de Franca Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 23/03/2026 |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ivan Rubens Rossato Merlino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Franca. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Emenda ao Projeto Nº 6/2026 | 23/03/2026 |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2026 - Retira o termo “Manhas” da ementa do Projeto de Lei Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Moção Nº 22/2026 | 23/03/2026 |
Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcos Pereira, em reconhecimento aos relevantes investimentos destinados à nossa região e, de forma especial, ao município de Franca. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Moção Nº 23/2026 | 23/03/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Pizza Holic, estabelecimento gastronômico da cidade de Franca, em reconhecimento à qualidade de seus serviços, ao espírito empreendedor de seus idealizadores e à contribuição para o fortalecimento do setor gastronômico do município. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 24/2026 | 23/03/2026 |
Moção de Aplausos em reconhecimento à COCAPEC – Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas, pela realização da 17ª edição do SIMCafé. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Moção Nº 3/2026 | 23/03/2026 |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como “Cega na Comédia”, ocorrido no município de Franca. Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
Subtipo: Sessão
Data: 24/03/2026
Ementa: Ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária de 2026
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Denomina Leonardo Dias Figueiredo a Rua 07 do bairro Paragon Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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Requer informações sobre a possibilidade de se adquirir cadeiras, do tipo longarina, em aço inoxidável, em substituição às existentes nas Unidades Básicas de Saúde do município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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Requer urgência para a Moção de Repúdio 03/2026 - caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como "Cega na Comédia", ocorrido no município de Franca. Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Moção Nº 3/2026 | 23/03/2026 |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como “Cega na Comédia”, ocorrido no município de Franca. Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 18/03/2026
Ementa: Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026.
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 23/03/2026
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como “Cega na Comédia”, ocorrido no município de Franca.
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Legislativo
Data: 26/01/2026
Regime: Normal
Ementa: Denomina Leonardo Dias Figueiredo a Rua 07 do bairro Paragon
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Data: 24/03/2026
Regime: Urgente
Ementa: Requer urgência para a Moção de Repúdio 03/2026 - caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como "Cega na Comédia", ocorrido no município de Franca.
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Data: 12/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que tome providências urgentes para RESTAURAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA das principais vias da cidade, notadamente as avenidas Ismael Alonso Y Alonso, Hélio Palermo, Avenida Brasil e Presidente Vargas.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 12/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Luíza 2
Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 12/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça porque a maioria dos bairros do município, bem como as regiões centrais da cidade, não possuem placas indicativas dos nomes das ruas e logradouros, mesmo tendo sido feitas várias indicações de minha autoria neste sentido.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 12/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Informações sobre o uso de telas de proteção pela empresa terceirizada da Prefeitura Sempre Ambiental
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 16/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca da destinação de recursos oriundos da Tabela SUS às entidades prestadoras de serviços de saúde no Município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 16/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se realizarem estudos para melhorar o trânsito na rotatória da Avenida São Vicente, próximo ao clube do servidor público municipal.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se realizar um estudo, para que as notificações dos proprietários dos terrenos que não possuem calçada e que necessitam de limpeza e roçagem, sejam feitas por um único setor da Prefeitura.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 16/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o serviço de atendimento telefônico e via WhatsApp da Saúde Auditiva no município de Franca, sobre o funcionamento do painel de convocação da fila de espera e capacitação de profissionais para mapeamento de implante coclear.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 16/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se adquirir cadeiras, do tipo longarina, em aço inoxidável, em substituição às existentes nas Unidades Básicas de Saúde do município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 16/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o adicional de insalubridade retirado dos antigos servidores que atuavam na extinta Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca – Emdef.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 16/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a concessão de uso do antigo prédio da Secretaria Municipal de Ação Social.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a transição do sistema de bilhetagem e da operação do transporte público municipal, especialmente quanto à substituição dos cartões e à migração de créditos para a nova operadora.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 19/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requeiro informações acerca da inserção do programa de alfabetização ambiental na grade curricular da rede municipal de ensino.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 23/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o serviço de zeladoria e manutenção do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, Pedrocão.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 23/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca das políticas públicas, ações e serviços atualmente existentes no município voltados ao atendimento, inclusão, acolhimento e garantia de direitos do público neurodivergente.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 23/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requeiro informações acerca da zeladoria dos cemitérios da cidade, especialmente no que se refere às ações de prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 23/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 559, 560, 563 e 564/2026 que indica a realização de estudo técnico para implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) e a implantação de semáforo na Rua Saldanha Marinho, nas proximidades do nº 2540, no bairro São José, em frente à AFEPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 23/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca dos procedimentos de contratação de serviços de publicidade institucional (outdoors/minidoors).
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 23/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 2874/2025 que indica a instalação de refletores para iluminação noturna no campo gramado do Jardim Noêmia, localizado na Rua José Garcia Freitas, nº 4850.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 23/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a operação tapa buracos em Franca, cronograma de reparos.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 23/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito do combustível utilizado para abastecimento da frota do transporte coletivo no Município de Franca.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 23/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre adequação das rampas de acessibilidade no centro do município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 23/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito do serviço de manutenção e reparos no prédio do NAIA.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 23/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre planejamento, estudo técnico e estimativa de custos para iluminação de área pública localizada no bairro Parque Universitário, visando possível inclusão em emenda impositiva.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Subtipo: Não especificado
Data: 23/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei 18/2026, que “Institui o Programa Municipal de Valorização dos Motofretistas, Mototaxistas e Motoboys no Município de Franca”.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)