Indica-se que se complete a areia da quadra de vôlei do CEPEL do Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Melhorias no sistema de iluminação instalado na praça localizada entre as Ruas Peru, Chile e Prof. Homero Pacheco Alves, no Jardim Consolação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Pintura e sinalização de uma vaga para pessoas com deficiência, localizada na Av. Major. Moura Mattos, nº 1311, no Jardim Dermínio.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

limpeza de terreno na Rua: Marechal Deodoro ao lado do número 2223 - centro

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica construção de área de convivência com academia, brinquedos e afins no local onde foi 5º Distrito Policial Civil,na Avenida Abrahão Brickmann

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

tapa-buraco na via pública situada na Rua: José Bonifácio próximo ao Nº 251 – Centro

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Solicita o corte de uma árvore localizada no endereço Avenida Ivete Vargas, 1.500, bairro Parque Vicente Leporace III.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

tapa-buraco na Rua Francisco Marques, próximo ao Nº2010 - (frente ao Montanha lanches)

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Benedito Simões Neto.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

a realização de estudo técnico para viabilizar a implantação de um Ecoponto na Rua: Marcia Regina Mendes Floro com a Rodovia: Tancredo Neves, em frente ao Motel Atenas, Bairro Recanto Fortuna.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Maria Aparecida da Cruz Rosa.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

limpeza de terreno Rua: Nelson Viárioao lado do Nº3757 – Jd. Guanabara

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Clemência Leopoldino da Silva, ao lado 5388.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

realização de poda de árvores e limpeza/roçagem do mato do canteiro central por toda extensão da Av. José Lopes Ribeiro – Jd. Luiza II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

recapeamento por toda extensão da Rua: Osvaldo Moge - Leporace

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza de terreno na Rua: Marechal Deodoro ao lado do número 2223 - centro

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica-se que as linhas de ônibus que percorrem o Jardim Consolação passem a circular nas proximidades da Escola Estadual Mário D’Elia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a instalação de tomadas elétricas no Pronto Socorro Álvaro Azzuz, com o objetivo de facilitar aos usuários da rede pública o carregamento de seus aparelhos celulares.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Reforços na iluminação das ruas Couto Magalhães, Prof. Homero Pacheco Alves, Peru e Canadá, no Jardim Consolação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza e manutenção da Praça Santa Rita, na Vila Santa. Rita.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Substituição da sinalização vertical localizada na Al. Vicente Leporace, defronte ao Parque dos Trabalhadores, no Parque dos Pinhais.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Poda de árvores em ruas do Jardim Portinari.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico a instalação de tomadas elétricas no Pronto Socorro Infantil, Dr. Magid Bachur Filho, com o objetivo de facilitar aos usuários da rede pública o carregamento de seus aparelhos celulares durante a permanência no local.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Operação tapa buraco na rua Estevam Marcolino, em frente ao número 910, na Vila Raycos

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza da Praça Nossa Senhora Aparecida (Praça da Capelinha)

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico a instalação de tomadas elétricas na UPA do Aeroporto, com o objetivo de facilitar aos usuários da rede pública o carregamento de seus aparelhos celulares durante a permanência no local.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a adoção de medidas urgentes de segurança viária na Avenida José Romão Junqueira Sobrinho, em razão do crescimento excessivo de mato alto nas laterais da via.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a necessidade de garantir tratamento igualitário na execução dos serviços de limpeza urbana nos bairros Jardim Júlio Délia e Quinta da Aurora.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a instalação de tomadas elétricas na UPA do Jardim Anita, com o objetivo de facilitar aos usuários da rede pública o carregamento de seus aparelhos celulares durante a permanência no local.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a realização de serviços de manutenção e conservação da área pública localizada no canteiro central da Avenida José Romão Junqueira Sobrinho.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a extensão dos serviços de zeladoria urbana ao trecho da Avenida José Romão Junqueira Sobrinho, no bairro Quinta da Aurora.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico disponibilização de acesso à internet nos locais públicos de atendimento de saúde, tais como Pronto Socorro, UPA, NGA, UBS e demais unidades.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a realização de limpeza e roçada no canteiro central da Avenida José Romão Junqueira Sobrinho, no Bairro Quinta da Aurora.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de roçada de mato e poda de árvores no Parque do Horto, localizado entre as Ruas Silvestre Coelho de Pina, Antônio Brentini e Antônio Torralbo, nas proximidades da Escola Estadual Professora Maria Pia Silva Castro.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de estudos e ações voltadas à promoção de shows da Expoagro, a festa mais tradicional do município, com a participação de artistas oriundos de nossa cidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica instalação de climatizadores em Quadra Amaury Destro.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

INDICA a realização de estudos quanto à viabilidade técnica para a implantação de sinalização de “Proibido Estacionar” em um dos lados da via José de Melo, em toda a sua extensão, visando organizar o fluxo e garantir maior segurança.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

a revitalização, limpeza e manutenção de um campinho de futebol de terra na Rua: Geraldo Gomes Marinho com a Rua:Arthur Franchini – Vila Rezende

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

a revitalização da academia ao ar livre, melhoria da iluminação e revitalização de solo com terraplanagem do campo de futebol e poda de árvores, no cruzamento da Rua Luisa Silva Pinheiro com a Rua Arnaldo Ferreira Coelho, no bairro Pinheiros II.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

tapa-buraco na via pública situada na Av. José da Silva próximo ao Nº 3685 – Jd. Integração

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico a instalação de lixeiras no Condomínio de Chácaras localizado na Rodovia Franca a Ibiraci, Km 2 – Rodovia João Traficante.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de limpeza da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Francisco Társia, ao lado do nº 1800, no bairro Jardim Conceição Leite, em razão do acúmulo de lixo no local.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de melhorias na pavimentação asfáltica do Condomínio de Chácaras localizado na Rodovia Franca a Ibiraci, Km 2, Rodovia João Traficante.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de vistoria técnica e posterior execução de serviços de manutenção, limpeza e desobstrução das valas de escoamento de água localizadas na região rural que se inicia na Rodovia Franca–Claraval, um pouco após o ponto conhecido como Paiolzinho.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de poda de árvore localizada na Rua Acir Alves da Silva, nº 1856, no bairro Recanto Elimar.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indica a limpeza de uma terreno localizado na rua Clodomiro Ferreira Silva, próximo ao número 1299, no bairro Jardim Paulistano I

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica realizar a limpeza, manutenção dos bueiros localizados entre as Ruas Gil José de Souza esquina com a Rua Jonas Rodrigues de Moura, Jardim Barão.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica realizar melhorias nos bairros Vila Totoli, Jardim Barão, Jardim Petraglia e Jardim Planalto.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Melhorias na iluminação da praça denominada João Palermo, localizada no Jardim Consolação.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indica-se a realização de melhorias no sistema de iluminação instalado no campo de futebol do Jardim Brasilândia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Realização de estudos sobre o estado das árvores situadas no entorno do Paço Municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Estudos para a implantação de conjunto semafórico nas imediações do Posto de Combustíveis Galo Branco, no Jardim Pedreiras.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicam-se melhorias no sistema de iluminação instalado ao longo de toda a extensão da Av. Major Elias Motta, no Jardim S. Luiz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para realização de serviço com máquina motoniveladora na Rua Abílio de Andrade Nogueira, em frente ao nº 7031, Jardim Monte Carlo.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Limpeza da área pública localizada nas imediações da Rua Elivelton Antônio de Souza, no bairro Colina do Espraiado.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Revitalização do Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, localizado na Av. Dr. William Azzuz, na Vila Gosuen.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Instalação de câmeras de segurança nos estacionamentos dos prontos-socorros e das unidades de pronto atendimento do Jardim Aeroporto e do Jardim Anita.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Manutenção do ponto de ônibus instalado defronte ao Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz, na Vila Imperador.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

INDICA a implantação de área de lazer, compreendendo academia ao ar livre e parque de recreação infantil, na região que compreende os bairros Residencial Palermo e Novo Mundo.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

INDICA limpeza de área pública, localizada na Rua Francisco Társia, nas proximidades do número 1805, no Bairro Jardim Conceição Leite

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Implantação de uma lombofaixa ou redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, defronte ao Cemitério da Saudade, no Centro.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do mato em imóvel localizado entre as ruas: Mestre Inácio, Joaquim Cândido Guilobel, Frei Agostinho da Piedade e Miragaia Mmdc, bairro Vila Santa Teresinha.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para troca ou manutenção da placa de identificação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) localizado na Alameda Vicente Leporace.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica setor competente estudos e providências para realização de melhorias no trânsito na Avenida Eufrásia Petrália e na Avenida Dom Pedro, especialmente nas proximidades do posto de gasolina localizado na região.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para reparo das luminárias de LED localizadas no cruzamento das avenidas Champagnat com Doutor Ismael Alonso Y Alonso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica a inclusão do Calçadão da Rua Marechal Deodoro na programação do “Natal Iluminado 2026” com a instalação de decoração natalina, iluminação especial e demais atrativos característicos do período.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para realização de limpeza e retirada do lixo acumulado em área localizada na Rua Paulo Archeti, Condomínio Ônix.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer estudos e providências para realização de operação tapa-buraco na Avenida José Pimenta Sobrinho, próximo ao nº 220, Jardim Esmeralda.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para limpeza e retirada do lixo e entulho acumulados na Rua Clodomiro Ferreira Silva, Jardim Paulistano I.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para limpeza e retirada do lixo acumulado na Rua Irênio Grecco, nº 3351, Parque São Jorge.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza de praça delimitada pelas ruas Alfredo Lopes Pinto, Álvaro Abranches, Dr. Washington Luís, Júlio Telini, no Jardim Boa Esperança.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

AUMENTO DA QUANTIDADE DE BOCAS COLETORAS DE ÁGUA LATERAL (BOCA DE LOBO) defronte o número 5840 da Avenida Willian Azzuz, no bairro Vila Gosuen.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2026

Ata Sessão Solene - Prémio Donos da Bola

Requer informações sobre a realização dos campeonatos de futebol varzeano para o ano de 2026.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de um pontilhão de acesso à Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, no cruzamento com a Avenida Manoel Jacinto Netto.

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação em pontes, viadutos e passarelas do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de projetos para a pavimentação da Rua Paulo Archetti, no bairro Chácara São Paulo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a interdição do Centro Comunitário do Jardim Palmeiras.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações se os valores acordados na licitação com a empresa de segurança Segóvia Segurança Privada estão sendo pagos dentro das datas estabelecidas para os respectivos serviços prestados.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações sobre valores acordados na licitação, demonstrativo de repasse dos valores referentes ao salário e vale alimentação da Empresa de Segurança Segóvia Segurança Privada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações sobre o contrato com a Empresa de Segurança Segóvia Segurança Privada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre quais providências têm sido tomadas com relação à segurança do bairro Vila Gosuen.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

REQUER informações sobre a construção de Parque com Pista de Caminhada em terreno de propriedade da Prefeitura de Franca, localizado no cruzamento da Avenida Distrito Federal com a Rua Clemente Segundo Pinho, bem como para a aquisição de outros equipamentos de lazer, em atendimento à emenda impositiva 263/2024

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer planejamento, estudo técnico ou projeto em andamento visando à implantação de uma unidade do programa CEPEL – Centro Popular de Esporte e Lazer no bairro Jardim Nossa Senhora das Graças (conhecido como Pacaembu).

Autoria: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos técnicos, em andamento ou previstos, visando a realização de serviços de fresa asfáltica e posterior recapeamento nas vias públicas dos bairros Recanto Fortuna e Monte Carlo.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações acerca das medidas de segurança viária adotadas em razão do mato alto existente na Avenida José Romão Junqueira Sobrinho.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a realização de campanhas para a conscientização no trânsito.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de previsão ou possibilidade de recapeamento asfáltico das ruas dos Aimorés e dos Gaianazes, localizadas no bairro Jardim Martins.

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

REQUER informações acerca de supostos atrasos no pagamento à empresa responsável pelos serviços de limpeza das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Pronto-Socorro Municipal

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQUER informações sobre quais medidas estão sendo adotadas pelo poder público para conter o aumento do número de pessoas em situação de rua

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQUERER a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, que Dispõe sobre a emissão do Alvará de Construção de Baixa Complexidade no município de Franca e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 04 de março, a partir das 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega de homenagem de Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Carvalho dos Santos, em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 743, de 05 de fevereiro de de 2026.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Requer a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 19 de março, a partir das 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega de homenagem de Título de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Cristiany de Castro, em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 744, de 20 de fevereiro de de 2026.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Requer informações sobre a estimativa de custos para execução de calçada no entorno do Poliesportivo Municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a implantação de uma unidade do programa CEPEL – Centro Popular de Esporte e Lazer no bairro Residencial Atlanta Park.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca para que esclareça ao legislativo qual o cronograma das obras e a previsão de entrega da creche do bairro Jardim Zanetti.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Altera a Lei Municipal 8.730, de 29 de agosto de 2018 que Instituiu Programa Permanente de Desligamento Voluntário para servidores públicos da administração direta e dá outras providências. (MSG 004-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 3.824.255,63, e dá outras disposições. (MSG 006-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Residencial Myla Barbosa, para fins de regularização, e dá outras providências. (MSG 008-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Dispõe sobre a taxa de ocupação de loteamentos industriais, e dá outras disposições. (MSG 007-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Institui a contribuição de melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação e drenagem da Rua Geraldo Teodoro Martins de Franca de que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta. (MSG 009-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Substitutivo ao Projeto de Lei 18/2026, que “Institui o Programa Municipal de Valorização dos Motofretistas, Mototaxistas e Motoboys no Município de Franca”.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Repúdio ao Projeto nº 5.942/2025, o qual cria o Senatur, prevê a redestinação de receitas atualmente vinculadas ao Senac e a cessação da obrigatoriedade de recolhimento ao Sesc pelas empresas do setor de turismo e hospitalidade.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ao jogador Matheus Prado, por ter feito o gol que Pelé não fez na partida entre o Sertãozinho e o XV de Piracicaba, em 14 de janeiro de 2026

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Dispõe sobre a fixação do piso dos Profissionais do Magistério no exercício de 2026. (MSG 005-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Extingue o Cargo/emprego público de Recepcionista e cria a Função Gratificada de Assessor de Eventos Parlamentares, e dá outras disposições.

Autor: Mesa Diretora - MD

Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre questões relativas a implementação do Programa IPTU Verde, Leis Municipais nº 8.482/2016 e nº 8.679/2018.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre a execução e ampliação do programa de Atividade Delegada.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações acerca da compra e do abastecimento de insumos destinados à Casa do Diabético, tendo em vista relatos de falta desses materiais.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações a respeito do processo de desassoreamento da represa do Clube Castelinho.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros da Vila Sta. Terezinha.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre os locais disponíveis para a instalação de circos e parques de diversão na cidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a ampliação da presença da Guarda Civil Municipal no Centro da cidade, através da chamada “Função Delegada”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQUER informações da Administração Municipal para que, com urgência, preste informações detalhadas acerca do contrato firmado com a empresa Segóvia Segurança Privada

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

APLAUSOS ao time de Flag Football “Franca Mustangs” por sagrar-se campeã do II Torneio Bandeirantes de Flag Football.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre a reforma do telhado da Creche Escola Dr. Vicente de Paula Latorraca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 3.824.255,63, e dá outras disposições. (MSG 006-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Regime de urgência especial à Moção de Aplausos n.º 12/2026 à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Márcia Gatti, e a todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino, pela conquista do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Categoria Ouro, pelo segundo ano consecutivo.”

Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Requerer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº  25 /2026 de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Alexandre Augusto Ferreira, que versa sobre “Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 3.824.255,63, e dá outras disposições.”

Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção de Aplausos à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Márcia Gatti, e a todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino, pela conquista do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Categoria Ouro, pelo segundo ano consecutivo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)