Poda das árvores localizadas no entorno da Escola Estadual Barão da Franca, situada na Rua Francisco Marcolino, nº 875, na Vila Santos Dumont.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a aquisição e entrega de 04 (quatro) unidades de etiquetadoras eletrônicas/térmicas para uso nas dependências do Pronto Socorro Dr. Álvaro J. Azzuz.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a instalação de sistemas de filtragem e a devida manutenção periódica de filtros de água nos bebedouros de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Prontos-Socorros e demais unidades de atendimento médico.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de limpeza e fiscalização do terreno localizado na Rua Denizar Trevisan, em frente ao nº 2162.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

INDICA a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Estevão Leão Bourroul e Thomáz Gonzaga, no Centro.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indico a realização de reparo imediato no buraco existente na Rua Denizar Trevisan, em frente ao nº 2162.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a implantação de lombada na Rua Denizar Trevisan, em frente ao nº 2162.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

limpeza e corte de mato no terreno público localizado na rua Norberto Bassalo, ao lado do número 1110, no parque Vicente Leporace III.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico a instalação de lombada na Rua Antônio Modenezi, nº 1070, no Bairro São Joaquim.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

limpeza e corte de mato no terreno público localizado na rua Norberto Bassalo, ao lado do número 1060, no parque Vicente Leporace III.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico a implantação de sinalização de solo na Rua Antônio Modenezi, nº 1070, no Bairro São Joaquim.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de estudo técnico de trânsito na Rua Antônio Modenezi, nº 1070, no Bairro São Joaquim, nas proximidades do CCI do Servidor Público.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indica limpeza e manutenção na Rua Francisca Ranux Elias, nº 3361, bairro Santa Rita.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indico a realização de operação tapa-buracos e recuperação do pavimento na Rua Hygino Lucas Silva, especificamente em frente ao nº 4730, no bairro Jardim Paineiras.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a necessidade urgente de uma frente de trabalho para roçada, corte de grama, limpeza e manutenção geral em todas as praças e logradouros que possuam áreas verdes no bairro Jardim Francano.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a execução de serviços de limpeza geral, varrição e remoção de lixo e detritos na Praça dos Angicos, localizada no bairro Jardim Francano.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de corte e roçada da mata localizada na Rua Wagner Luiz de São João, no bairro Jardim Tropical II.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico o recolhimento e destinação adequada de galhos e resíduos vegetais acumulados na Praça dos Angicos, situada no bairro Jardim Francano.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de vistoria técnica e retirada da árvore localizada na Rua Éric Pereira Carbone, nº 711, no bairro Jardim Tropical II.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a execução de serviços de roçada, corte de grama e remoção de resíduos vegetais na Praça dos Angicos, localizada no bairro Jardim Francano.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de operação tapa-buracos e recuperação funcional do pavimento na Rodovia João Traficante (SP-345).

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indica-se o refazimento da pintura de todas as faixas de pedestres e lombofaixas da área central.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza da área pública localizada na Av. Hélio Palermo, defronte ao Hemocentro, no Jardim Maria Gabriela.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Implantação de redutor de velocidade na Av. Nelson Nogueira, nas imediações da entrada e saída do Supermercado Savegnago.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza e corte da vegetação ao longo de toda a Av. Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Tropical.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica-se que se oficiem as companhias que detêm a concessão das Rodovias Eng. Ronan Rocha e Cândido Portinari, no sentido de implementar a iluminação dos trechos que atravessam o município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica colocar lombofaixa na Rua Diogo Feijó, em frente ao número 2626, no bairro Estação.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica limpeza da calçada da Avenida do bairro Parque dos Pássaros.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Poda das árvores localizadas na Rua Joaquim Coelho de Freitas, no bairro Santo Agostinho.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Poda das árvores localizadas ao defronte a Creche Santa Rita, no Prolongamento do Jd. Ângela Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Realização de limpeza e manutenção de área pública localizada entre as Ruas Octávio Balthazar de Souza e Antônio Cerqueira, neste Município.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Construção de calçada nas proximidades do viaduto situado na Presidente Vargas sobre a Avenida Hélio Palermo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica-se a realização de operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Amélia Ramos Rizatti, no Recanto Elimar.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza e recolhimento do lixo espalhado no vão do viaduto da Av. Pres. Vargas sobre a Av. Hélio Palermo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

melhoria da sinalização - Rua: Major Moura Matos com a Rua: Alm. Tamandaré - Jd Derminio

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

implantação de lombada - Rua Major Moura Matos -Jd: Derminio

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

lombo-faixa, R. Simão Caleiro, 1540 - Centro

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

tapa-buraco na via pública na Av. Tristão Dalmeida, Nº3541 - Distrito Industrial Antônio Della - Torre.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica-se a implantação de uma área de lazer na área localizada atrás da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Jardim Anita.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a troca das lâmpadas queimadas na Praça Dom Pedro – conhecida como “Pracinha do Itaú” –, localizada em frente à Santa Casa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tapa buracos na Avenida Antônio Barbosa Filho, 1232, logo após a lombofaixa - Jardim Francano

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tapa buracos na Avenida Manoel Jacinto Netto, entre a Avenida São Vicente e a Rua Maria Alice Taveira Coelho

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Poda de árvore na rua Maria Pia de Andrade Bulhões, no Jardim Pacaembú

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tapa buracos em frente ao Shopping do Calçado.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Melhorias no sistema de iluminação instalado na Av. Dr. Ismael Alonso y Alonso, nas imediações do cruzamento com a rua José Muniz, na Vila Champagnat.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

COLOCAÇÃO DE PASSARELA COBERTA da área interna para a área externa da Escola Estadual Professora Sueli Machado, localizada na Rua Porto Velho, número 1851, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INDICA a realização de estudos técnicos visando à implantação de medida de redução de velocidade na Rua Walter Chinaglia, altura número 3159.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indica providências para verificação e adoção das providências cabíveis em relação a imóvel que possui plantas com espinhos avançando sobre a calçada, localizado na Rua Joaquim Sanches Simon, nº 5008, Parque Moema.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica estudos e providências para realização de serviços de manutenção no campo localizado no cruzamento da avenida Orlando Dompieri com a rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato canteiro central localizado em toda a extensão da avenida Dr. Abrahão Brickmann.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção no piso da quadra localizada entre as ruas José Lopes Matias e Marina Rufino dos Santos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na área pública localizada na Rua Hipólito Antônio Pinheiro, Jardim Integração.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para realização de poda das árvores da área pública localizada na Rua Hipólito Antônio Pinheiro, Jardim Integração.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na área de caminhada localizada entre as ruas João Alves Taveira e José Ribeiro Rocha.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada e fechamento do terreno localizado Rua Luiz Tardivo esquina com a rua Ovidio Vanine.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para realização de serviço com máquina motoniveladora no campo de Chacrobol localizado entre as ruas João Alves Taveira e José Ribeiro Rocha.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do terreno localizado na Rua Luiz Tardivo esquina com a Rua Ovidio Vanine.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para notificação dos proprietários para realização de limpeza dos terrenos localizados na Rua Santa Cecília esquina com as Ruas Santa Cristina, Maria Lúcia Taveira, Santa Filomena e Emílio Malimpensa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na área pública localizada entre as ruas José Lopes Matias e Marina Rufino dos Santos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para realização de poda das árvores da área pública localizada entre as ruas José Lopes Matias e Marina Rufino dos Santos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada no terreno localizado na Rua Dos Pracinhas esquina com a Rua Alberto Leite Lemos e na Rua Abraão Salomão, bairro Vila Marta.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção da iluminação da área pública localizada entre as ruas José Lopes Matias e Marina Rufino dos Santos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada no terreno localizado na Rua Alfredo Tosi esquina com a Avenida Dos Sapateiros.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO localizados no cruzamento das avenidas Ismael Alonso Y Alonso e Champagnat, região central da cidade.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

DRENAGEM DO SOLO E COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITA em área defronte a Escola Municipal Capitão José Pinheiro Lacerda, localizada na Rua Prof. Laerte Barbosa Cintra, 929, no Residencial Baldassari.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA GERAL em área pública localizada no cruzamento da Rua José Reis com a Rua Carlos Junqueira de Andrade Filho, no Jardim Paulistano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

PODA DE ÁRVORE em toda extensão da Rua José Franchini, no Jardim São Luiz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026.

Requer informações acerca da reforma realizada no prédio do 1º Conselho Tutelar de Franca, localizado na Rua Manacá, nº 1.724, na Vila Flores.

Autoria: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer Audiência Pública Apaaf.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre a alteração no horário de atendimento das farmácias públicas do município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o processo de aquisição de 14 (quatorze) monitores multiparâmetros, cujo recurso de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) foi devidamente destinado via Emenda Impositiva nº 286/2025.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer esclarecimentos sobre as alterações nas escalas de plantão dos médicos prestadores de serviço (PJ) nas unidades de urgência e emergência.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações acerca da Estrada Municipal Alberto Carraro, no que se refere à pavimentação, drenagem e manutenção da referida via.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requeiro que seja informado se há, por parte da Administração Municipal, estudos, projetos ou planejamento para a instalação de bueiros inteligentes no município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requer informações sobre prédios públicos desocupados.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre Lagoas de Estabilização no município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o atendimentos psicológicos prestados no município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de estudos para o aumento de vagas em casas de repouso e instituições asilares no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Informações sobre o convênio entre a Prefeitura e a CDHU

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 28 de maio 2026 (quinta-feira), às 19:00horas, em homenagem ao Dia Municipal do Construtor e Trabalhador da Construção Civi

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

informações sobre a destinação que a Prefeitura dará ao duodécimo devolvido pela Câmara Municipal na Administração Pública

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre a a conclusão da reforma do Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a localização do quadro “The End”, de autoria do artista Salles Dounner.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a quantidade e valores gastos com aquisição de insumos na área da saúde.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a existência de planos para a manutenção das academias ao ar livre instaladas no município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de planos para a realização de campanhas de conscientização no trânsito.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer cancelamento de audiência pública APAAF.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

REQUEIRO, informações acerca da aplicação e regulamentação da Lei nº 9.649/2025, de 09 de junho de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 52/2025, que instituiu o Programa de Zonas Verdes destinado à instalação de parklets no Município de Franca.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações acerca da aplicação e regulamentação da Leinº9.622/2025, de 10 de abril de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 22/2025, que dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes denominados por Onda Verde, controlados em tempo real nas vias públicas do município de Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas acerca das árvores com risco de queda localizadas na Avenida Chafic Facury, próximo ao nº 4452.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o prazo de conclusão das obras de reforma do Pronto Socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro providências urgentes para melhorias na ROTATÓRIA localizada na Avenida São Vicente, no cruzamento com a Avenida Jaime Tellini, no Jardim Zanetti, para possibilitar que o escoamento do fluxo de veículos possa se desenvolver com mais fluidez e permitir a circulação de veículos pesados no dispositivo, que atualmente se encontra dificultada devido à largura diminuta do local e barreiras de cimento que obstruem a passagem dos veículos.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, organização e retirada de fios e cabos inutilizados nos postes do Município de Franca e estabelece penalidades pelo descumprimento.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Autoriza a Câmara Municipal de Franca à utilização de instituto da concessão de uso, da permissão de uso e da autorização de uso, de espaço físico nas suas dependências, para a instalação e funcionamento da unidade de atendimento do SEBRAE AQUI”.

Autor: Mesa Diretora - MD

Autoriza a Câmara Municipal de Franca à utilização de instituto da concessão de uso, da permissão de uso e da autorização de uso, de espaço físico nas suas dependências, para a instalação e funcionamento da unidade de atendimento da DELEGACIA ELETRÔNICA”.

Autor: Mesa Diretora - MD

Dispõe sobre a autorização para participação do Vereador Leandro Alves em missão de interesse geral e ação comunitária no município de Ubá (MG)

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Art. 1º Ficam suprimidos o artigo 4º, o parágrafo único do artigo 6º, e o Parágrafo único do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 23/2026.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Art. 1º O caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 23/2026 passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º. Por meio do Projeto, poderão ser desenvolvidas ações educativas e preventivas, incluindo, mas não se limitando a: (...) Art. 2º. O inciso I do art. 5º do Projeto de Lei nº 23/2026 passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º (omissis) I- Parcerias com autoridades de trânsito; (...)”

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Art. 1º A Ementa e os artigos 1º e 3º, do Projeto de Lei nº 22/2026, passam a vigorar com a seguinte redação:

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção de Aplausos e Congratulações ao Consórcio nacional Groscon, pelos seus 36 anos de existência.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Moção de Aplausos e Congratulações a Calçados Rafarillo, pelos seus 35 anos de existência.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Aplausos ao Senhor Leonardo Cremonezi de Souza Lima, francano, em reconhecimento à sua trajetória de mérito e, especialmente, pela sua participação no quadro “Quem Quer Ser Um Milionário?”, do Programa Domingão com Huck.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Moção de Aplausos à empresa Larulp, parabenizando-a pelo sucesso alcançado, pelo espírito empreendedor que a norteia e por representar com orgulho uma empresa genuinamente francana.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Hamburgueria Capitão Prime, pela inauguração de sua terceira unidade na cidade de Franca, marco que evidencia o crescimento sólido e o reconhecimento da marca junto à população francana.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

MOÇÃO DE REPÚDIO ao caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como “Cega na Comédia”, ocorrido no município de Franca.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 133/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Institui a Medalha “Iranslav Neoral”, no âmbito da Câmara Municipal de Franca, a ser concedida anualmente no dia 12 de junho, e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a realização dos campeonatos de futebol varzeano para o ano de 2026.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de um pontilhão de acesso à Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, no cruzamento com a Avenida Manoel Jacinto Netto.

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação em pontes, viadutos e passarelas do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de projetos para a pavimentação da Rua Paulo Archetti, no bairro Chácara São Paulo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações sobre valores acordados na licitação, demonstrativo de repasse dos valores referentes ao salário e vale alimentação da Empresa de Segurança Segóvia Segurança Privada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQUER informações sobre a construção de Parque com Pista de Caminhada em terreno de propriedade da Prefeitura de Franca, localizado no cruzamento da Avenida Distrito Federal com a Rua Clemente Segundo Pinho, bem como para a aquisição de outros equipamentos de lazer, em atendimento à emenda impositiva 263/2024

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer planejamento, estudo técnico ou projeto em andamento visando à implantação de uma unidade do programa CEPEL – Centro Popular de Esporte e Lazer no bairro Jardim Nossa Senhora das Graças (conhecido como Pacaembu).

Autoria: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a realização de campanhas para a conscientização no trânsito.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

REQUER informações acerca de supostos atrasos no pagamento à empresa responsável pelos serviços de limpeza das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Pronto-Socorro Municipal

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ao jogador Matheus Prado, por ter feito o gol que Pelé não fez na partida entre o Sertãozinho e o XV de Piracicaba, em 14 de janeiro de 2026

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Repúdio ao Projeto nº 5.942/2025, o qual cria o Senatur, prevê a redestinação de receitas atualmente vinculadas ao Senac e a cessação da obrigatoriedade de recolhimento ao Sesc pelas empresas do setor de turismo e hospitalidade.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Institui o Programa “Artes Marciais nas Escolas” do Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Dispõe sobre a concessão de uso das áreas públicas que especifica, à Associação Amigos do Loteamento Villaggio di Firenze, e dá outras providências. (MSG 052-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Altera a Lei Ordinária nº 3.058, de 17 de março de 1986, que consolida a legislação aplicável aos Cemitérios e dá outras providências, para adicionar o artigo 14 e dispor sobre o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Altera a Lei Municipal 8.730, de 29 de agosto de 2018 que Instituiu Programa Permanente de Desligamento Voluntário para servidores públicos da administração direta e dá outras providências. (MSG 004-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Dispõe sobre a fixação do piso dos Profissionais do Magistério no exercício de 2026. (MSG 005-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Dispõe sobre a taxa de ocupação de loteamentos industriais, e dá outras disposições. (MSG 007-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Substitutivo ao Projeto de Lei 18/2026, que “Institui o Programa Municipal de Valorização dos Motofretistas, Mototaxistas e Motoboys no Município de Franca”.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Art. 1º A Ementa e os artigos 1º e 3º, do Projeto de Lei nº 22/2026, passam a vigorar com a seguinte redação:

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 133/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)