Ementa: Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2025

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

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Ementa: REPÚDIO à medida provisória anunciada pelo Governo Federal que propõe instituir a cobrança de Imposto de Renda na fonte sobre os rendimentos de títulos atualmente isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Requer informações sobre a Ampliação da Rede de Serviço para Pessoas Idosas e com Deficiência.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

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Ementa: Requeremos informações sobre a retirada do CEI - Centro de Educação Integrada da Lei Complementar n°438, de 30 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

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Ementa: Requer a relação atualizada dos prédios públicos que se encontram desocupados no município, com informações detalhadas sobre suas localizações e o tempo de desocupação de cada imóvel.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

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Ementa: Requeiro, que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que execute providências urgentes para promover acessibilidade para cadeirantes nas passarelas sobre os córregos Cubatão, na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, e dos Bagres, na Avenida Hélio Palermo.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

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Ementa: Informações sobre buzinas de guardas noturnos

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

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Ementa: Requeiro informações sobre questões relacionadas à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

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Ementa: Informações sobre podas de árvores em Franca

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

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Ementa: Requer informações sobre a relação de todas as obras em andamento no município, com a data de início, previsão de finalização e valor contratado, aditivos - se houver. Além disso, requer cópias dos relatórios de fiscalização de cada uma, explicando os motivos de eventuais atrasos no cronograma inicial.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

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Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça o motivo pelo qual a rede pública de saúde cancelou o fornecimento de fraldas geriátricas, inclusive para pacientes que tem decisões judiciais favoráveis.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

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Ementa: Requeiro informações sobre ensino de primeiros socorros a alunos

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

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Ementa: Requer informações a respeito da liberação das vias do Residencial Quinta d’Oeste.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

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Ementa: Requer informações detalhadas acerca do contrato de transporte coletivo vigente no município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

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Ementa: Requer informações sobre a inclusão e condições de trabalho das pessoas com deficiência (PCD) no funcionalismo público municipal, a fim de analisar o cumprimento da legislação e a efetividade das políticas de acessibilidade e inclusão.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

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Ementa: Requer informações sobre o pagamento de aluguel social para famílias em risco.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

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Ementa: Requer cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Franca e a empresa vencedora da licitação para a realização da Expoagro, além de outras informações.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

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Ementa: REQUER informações sobre o cumprimento da Lei nº 10.436/2002 e do Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a lei supramencionada, os quais versam sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (libras) como meio legal de comunicação e expressão.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

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Ementa: Requer informações a respeito de todas as obras em andamento no Município.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

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Ementa: Requer informações sobre a infraestrutura e a gestão dos sistemas de dados da Prefeitura de Franca, especialmente diante dos problemas recentes que afetaram os atendimentos na área da saúde.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

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Ementa: Requer informações sobre a fila de cirurgias eletivas no município.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

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Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para tomar medidas para fiscalizar o barulho excessivo proveniente da empresa localizada na Alameda dos Pinheiros, n.º 321, no Parque das Árvores, Franca/SP. A empresa em questão é uma empresa de retífica de motores.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

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