Dispõe sobre a adequação da afetação de áreas públicas situadas no "Prolongamento do Jardim do Éden" e dá outras providências. - MSG. 031/2026

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 1.300.000,00, vinculados ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Franca, e dá outras disposições. (MSG. 035/2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 11.000.000,00, e dá outras disposições. (MSG. 036/2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor de 8.488.13614, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. MSG-038/2026.

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 70.990,00, e dá outras disposições. (MS. 037/2026)

Declara a utilidade pública do Instituto Práxis de Educação e Cultura - IPRA, e dá outras providências.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

REQUER informações acerca dos fundos municipais vinculados à habitação, recursos disponíveis, fontes de financiamento e programas habitacionais no Município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações ao Poder Executivo acerca das medidas de fiscalização e segurança no entorno da Casa de Passagem localizada na Avenida Dr. William Azzuz.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requer informações ao Poder Executivo sobre os atendimentos realizados pela Casa de Passagem e pelas equipes de busca ativa às pessoas em situação de rua no Município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Cópia integral do Projeto de Desenvolvimento Urbano (PDU), anteriormente denominado PEM, referente à implantação de equipamentos de convivência no condomínio City Petrópolis, desenvolvido em parceria com a CDHU e outros.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Visando a instalação e substituição de placas de identificação de logradouros no Residencial Nossa Senhora das Graças (Pacaembu).

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre quais providências estão sendo adotadas junto à CPFL Paulista visando o aumento do número de equipes responsáveis pela substituição de lâmpadas queimadas e manutenção da iluminação pública em Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre quais medidas estão sendo adotadas junto à ESSE Ambiental visando o aumento do efetivo de funcionários destinados aos serviços de manutenção, zeladoria e coleta em nosso município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2322/2025, na qual solicito providências para CONSTRUÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA, com campo de futebol gramado, vestuários e iluminação na Rua Maria das Graças, no Jardim Palestina.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Informe se há possibilidade de liberar a circulação de pedestres pela calçada localizada em frente à antiga Estação Mogiana, recentemente reformada, mas que atualmente permanece cercada e sem acesso ao público.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Existe estudo técnico para implantação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Humberto de Campos, ligação entre os bairros Campo Belo e Miramontes?

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer a realização de estudos técnicos visando à implantação de uma ponte ou passarela exclusiva para pedestres na Avenida Antônio Barbosa Filho, nas proximidades da Rua Cuba e da Rua Simão Caleiro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a possibilidade de serem implantados dispositivos refletivos do tipo “olho de gato” nas lombadas e lombofaixas existentes no município, especialmente nos locais onde a pintura de sinalização se encontra desgastada ou com baixa visibilidade no período noturno.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQUER informações sobre a supressão, corte, retirada, transplante e demais intervenções em árvores adultas realizadas em diversos pontos do Município de Franca, bem como sobre as respectivas medidas compensatórias e de recomposição ambiental.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção de Aplausos à Unidade Básica de Saúde Dr. Velasco Ribeiro Soares (UBS Paulistano), em reconhecimento à passagem de seus 25 anos de fundação, celebrados em 11 de junho de 2026, e em razão dos relevantes serviços prestados à população francana ao longo de sua trajetória.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo de futebol amador Bengala de Ouro Futebol Clube pelos mais de 30 anos de história, amizade, integração social e contribuição à comunidade francana.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Arcolino (Kaká)

MOÇÃO DE APOIO à aprovação de projeto de lei que autoriza a venda e o consumo responsável de bebidas alcoólicas em estádios, arenas e ginásios esportivos no Estado de São Paulo.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)