Completo
Documentos - PLO - Projeto de Lei Ordinária Nº 69/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 27/05/2026
Votação: Leitura
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 9.097/2021, que prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, no Município de Franca, de placas ou cartazes com as advertências e informações que especifica
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária - Alteração Lei nº 9.097-2021 cartazes abandono e maus tratos | .docx | 194,31 KB | 27/05/2026 | 15:44:33 | |
| Projeto de Lei Ordinária - Alteração Lei nº 9.097-2021 cartazes abandono e maus tratos | 165,13 KB | 27/05/2026 | 15:44:33 |
Tramitações
1
Destinatário: Departamento de Arquivo e Protocolo
Data/Hora do envio: 27/05/2026 15:43:00
Objetivo: Matéria aguardando a inclusão no Expediente
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Expediente Nº 18/2026 | 01/06/2026 |
Expediente da 18º Sessão Ordinária de 2026 |
Votações
| Reunião | Tipo | Votos |
|---|---|---|
| Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 18/2026 | Leitura |