Durante a 5ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (3), a vereadora Marília Martins (PSOL) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Franca para tratar de temas ligados à cultura, educação, estrutura de prédios públicos e violência contra a mulher.

Antiga Mogiana

Presidente da Comissão de Educação, Esporte, Lazer e Cultura e Procuradora da Mulher da Casa, a parlamentar fez apontamentos críticos e apresentou dados para embasar suas preocupações.

A vereadora iniciou o discurso abordando a situação do prédio da antiga Mogiana. Segundo ela, o imóvel está fechado há anos.

“Todos estamos acompanhando e já faz alguns anos que a Mogiana foi fechada, primeiro com tapadeiras para, entre aspas, resolver questão da população em situação de rua que ficava embaixo da marquise. Depois de muitos anos, teve uma reforma que se estendeu mais que o prazo previsto. Depois, agora quase praticamente finalizada no ano passado, fiz uma visita, trouxe aqui algumas considerações de irregularidades e insuficiência de obras como, por exemplo, a pintura externa, portanto só foi maquiada e não foi feita de fato”, afirmou.

Marília também relatou problemas estruturais mesmo após a conclusão das intervenções. “Com as chuvas, praticamente em todos os ambientes existem poças de água por conta de infiltração nos telhados. Parte da reserva técnica, a parte onde tem os estandes de comercialização do mercado, e identificamos também uma situação que já vou falar aqui para depois não falarem que ninguém pensou e tratou a respeito”, disse.

Ela mencionou ainda a questão dos banheiros da estação. “O banheiro da estação fica fechado e até os taxistas reclamam muito, e só abre quando tem eventos. Pois bem, a pessoa em situação de rua vai utilizar o banheiro da Mogiana assim que o Centro Cultural abrir e, mais uma vez, vão encontrar pessoas tomando banho de pia, vai encontrar pessoas que têm direito de usar o espaço cultural, mas que, por não ter serviços de dignidade fora dali, vão acabar criando conflito com a população”, alertou.

EMIM e estrutura de espaços culturais

Sobre a Escola Municipal de Iniciação Musical (EMIM), a vereadora comentou a ampliação de vagas, mas demonstrou preocupação com a redução do tempo de aula.

“Fiquei feliz que haviam aberto mais de 600 vagas, mas depois soube que vai ser em detrimento da qualidade de aulas, e que diminuiu para 30 minutos hora/aula”, declarou. Em seguida, questionou: “Quero que quem decide esse tipo de situação comece a ensinar crianças a uma prática com 30 minutos por semana”.

Marília também defendeu um espaço mais adequado para atendimento dos alunos e citou a sala Salles Dounner. “A sala Salles Dounner fica isolada entre a cafeteria e próximo à EMIM, é um espaço desejado, é um bom espaço para exposição, mas já estamos vendo a dificuldade tamanha de acesso que vai ter aquele espaço”, afirmou. Segundo ela, “a efetividade, o alcance e acessibilidade estão comprometidos e a sala também tem problemas com infiltrações”.

Projeto Águas de Março

Em tom crítico, a parlamentar questionou a organização e divulgação do Projeto Águas de Março, tradicional na cidade.

“Alguém recebeu a programação do Águas de Março? Cadê a organização desse evento que tem há mais de 30 anos na nossa cidade? Ano passado, mais uma vez, deixaram para última hora”, disse.

Ela relatou ter participado de reunião com agentes culturais e a nova composição da secretaria, quando sugeriu a junção do Águas de Março com o Salão Abril de Artes, diante da falta de preparação prévia. “E essa sugestão foi porque no ano anterior, os artistas, dois dias antes de sua própria apresentação, não sabiam nem o tempo de apresentação que teriam. Como é que os artistas se organizam?”, questionou.

Para a vereadora, “a cultura continua sendo tratada com muito descaso”.

Violência contra a mulher

Na parte final do discurso, Marília abordou a violência contra mulheres, lembrando que março é o mês do Dia Internacional da Mulher. “Mulheres amam receber flores, homenagens, mas nos preferimos vivas e seguras”, afirmou.

Ela apresentou dados nacionais sobre violência de gênero, mencionando 4.775 tentativas de feminicídio e 2.149 feminicídios consumados, o que representaria média de quase seis casos por dia. Segundo destacou, “os agressores estão 75% dentro de casa” e a faixa etária média é de 36 anos. Também afirmou que 22% das mulheres assassinadas haviam denunciado previamente a violência e solicitado medidas protetivas, e que 101 casos envolviam mulheres grávidas.

“94% dos crimes são cometidos por uma pessoa só, uma média de 5% a 6% sempre envolve alguém. 48% pelo uso de armas brancas e ou pelas próprias mãos, e menos de 67% dos agressores foram presos. Esse é o país que a gente vive e vê as mulheres morrendo”, declarou.

A parlamentar defendeu medidas preventivas, desde ações de conscientização até punições rigorosas, e mencionou que pessoas em posições de poder também reforçam estereótipos e situações que colocam mulheres em risco.

Ao final, lamentou a rejeição de projeto de sua autoria voltado ao fortalecimento de ações de combate à violência contra mulheres e crianças.