Lombada no cruzamento da Avenida Manuel Jacinto Neto com rua Octávio Modenese, no Residencial Zanetti.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza e roçagem do canteiro central Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira - Jardim Tropical

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

LIMPEZA de imóvel localizado na Rua Minas Gerais, defronte o número 1352, no bairro Vila Aparecida.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

PAVIMENTAÇÃO COM CIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO em viela localizada ao lado de escola de ensino infantil na Rua Maria Rufino dos Santos, número 3190, no Jardim Luíza II.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

SEMÁFORO na Avenida Major Nicácio, nas proximidades do número 2261, no bairro Cidade Nova.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Limpeza de calçada localizada no cruzamento da avenida Ismael Alonso y Alonso com a rua Amazonas, no Jardim Paulista

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Estudo para horário curso gestantes

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

LIMPEZA de Praça Rua Francisco Marques - São Gabriel

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

corte e limpeza do mato -Av: Antônio Barbosa Filho

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação TAPA BURACO - General Carneiro

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação TAPA BURACO - Av Rio Amazonas

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação TAPA BURACO - Av Antônio Barbosa Filho

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação TAPA BURACO - Av Severino Tostes Meirelles

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica realizar melhorias na sinalização de solo e placas na Avenida das Seringueiras.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica realizar melhorias na travessia do canteiro central da Avenida Joaquim Spereta cruzamento com a rua Ana Custódio Parisse, no bairro São Joaquim.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica realizar a poda das árvores que estão localizadas no canteiro central das Avenidas São Pedro e Santa Terezinha, no bairro City Petrópolis.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica a poda da árvore localizada na rua Eugênio Cassis, em frente ao número 881, no bairro City Petrópolis.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indico a adoção de medidas visando a reestruturação do programa de natação de alto rendimento do município, com foco na valorização dos atletas, melhoria da estrutura, organização técnica e transparência na gestão esportiva.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Instalação de academia ao ar livre na Rua Bahij Toufik Kanawati, 4100 - Prolongamento Jardim Florida.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

limpeza de terreno na Rua Sebastião Belém, ao lado do Nº 1420 - Jardim Portinari

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

LIMPEZA DE TERRENO - Moacir Falaguasta Nº2341 - Jd Tropical

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

LIMPEZA DE TERRENO - Rua João Gimenes García Nº 1140 – Jd. Portinari

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

LIMPEZA DE TERRENO - Rua Mamede Silva Nº 2660- Jd Tropical

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

LIMPEZA DE TERRENO - Rua paulo carlos da silva Nº 1450 – Jd. Portinari

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

TAPA BURACO - Av. Margarida Fornazier 840

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

TAPA BURACO - Rua Domingos Jardini, frente ao Nº 2821 – Jd. Tropical

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

TAPA BURACO - Rua Domingos Jardini, frente ao Nº 3141 – Jd. Tropical

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

TAPA BURACO - Rua Izaurino Leal - Jd Portinari 1140

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

TAPA BURACO - Rua Paulo Carlos da Silva - Jd Portinari 1290

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

TAPA BURACO - Rua Régis Simaro - Jd Portinari

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza do canteiro central da avenida Major Nicácio.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Limpeza do canteiro central da Avenida Eliza Verzola Gosuen.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Limpeza de terreno localizado na rua Jorge Tabah.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Limpeza de terreno localizado na rua Julita Martins Ferreira.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Limpeza de área pública localizada na rua Julita Martins Ferreira.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Limpeza da rua Jerônimo Rodrigues Pinto.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida José Marcelo Leite, no bairro Parque dos Lima.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Recapeamento asfáltico da rua Elivelton Antônio de Souza.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Recapeamento asfáltico da rua Marechal Caxias.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indica providências para realização de poda das árvores da área pública localizada nas ruas Nilton Coelho Gonçalves, Igreja Metodista do Brasil, Marcos Eurípides Gomes, bairro Santa Mônica.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada entre as ruas Nilton Coelho Gonçalves, Igreja Metodista do Brasil, Marcos Eurípides Gomes, bairro Santa Mônica.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica estudos e providências para manutenção e reparos na academia ao ar livre da área pública localizada entre as ruas Nilton Coelho Gonçalves, Igreja Metodista do Brasil e Marcos Eurípedes Gomes, bairro Santa Mônica.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

INDICA estudos técnicos e adoção de providências necessárias para o asfaltamento de trecho da Avenida Orlando Serafini, nas proximidades da empresa Unipelli Indústria Química, em frente ao número 305, próximo à Colifran e à EMDEF

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indico a execução de serviços de poda técnica de árvores, roçada de vegetação rasteira e desobstrução total dos corredores de passagem da Praça da Igreja Santa Mônica, no bairro Jardim Planalto.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a poda de levantamento e limpeza das árvores localizadas nas vias públicas e canteiros centrais dos bairros Vila Totoli e Jardim Planalto.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a execução de serviços de recolhimento de materiais inservíveis e limpeza de entulhos descartados irregularmente em áreas públicas e calçadas nos bairros Vila Tótoli e Jardim Planalto.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a execução de serviços de limpeza pesada e remoção de lixo, entulhos e resíduos diversos acumulados no solo, especificamente no entorno das caçambas verdes instaladas no bairro Jardim Planalto.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a execução de serviços de limpeza completa, roçada de mato, varrição e manutenção do mobiliário urbano da Praça da Igreja Santa Mônica, localizada no bairro Jardim Planalto.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico o reforço e a regularização do cronograma de coleta de lixo domiciliar em todas as vias do bairro Vila Tótoli.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a execução de serviços de pavimentação asfáltica (ou concretagem) e limpeza geral da viela localizada na Rua Edinaldo de Oliveira, no bairro Jardim Pulicano.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a execução de serviços de limpeza completa, roçada e remoção de entulhos na área localizada em frente à unidade de ensino situada na Rua Francisco Marques, nº 763, no bairro Vila Raycos.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a execução de serviços de roçada, capina e limpeza geral dos canteiros e calçadas localizados na Rua Erivaldo Ferreira Pereira, especificamente nas proximidades do nº 5485, no bairro Parque dos Coqueiros.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a manutenção e instalação de braços de iluminação pública no posteamento localizado na Rua Erivaldo Ferreira Pereira, na altura do nº 5485, bairro Parque dos Coqueiros.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de estudo técnico para implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Saldanha Marinho, nº 2540, no bairro São José, em frente à AFEPESP.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de estudo técnico para implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Rua Saldanha Marinho, nº 2540, no bairro São José, em frente à AFEPESP.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de estudo de trânsito, com a possível alteração do tempo do semáforo localizado na Rua Tomaz Gonzaga, nº 1684, no Centro.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de limpeza e retirada de lixo acumulado na Rua João Nestor dos Santos, localizada no bairro Jardim São Luiz II.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de estudo e a possível implantação de semáforo na Rua Saldanha Marinho, nas proximidades do nº 2540, no bairro São José, em frente à AFEPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de estudo técnico visando à possibilidade de inversão de direção na Rua Saldanha Marinho, nas proximidades do nº 2540, no bairro São José, em frente à AFEPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de estudo técnico de trânsito na Rua Saldanha Marinho, nº 2540, no bairro São José, em frente à AFEPESP.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na calçada localizada às margens da Rodovia Tancredo Neves que segue da avenida Presidente Vargas, entre o Hospital do Coração e o bairro Jardim Santa Mônica.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do terreno localizado na Rua Gilberto de Aguilar, entre os nº 910 e 890, Jardim Paulistano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para realização de corte da árvore localizada na Rua Padres Agostinianos, ao lado do nº 1235.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para limpeza do mato e retirada do lixo e entulho acumulados na calçada da Rua Clodomiro Ferreira Silva, próximo ao nº 1299, Jardim Paulistano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato na Rua Pastor Florêncio de Souza, bairro João Liporoni.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do mato em imóvel localizado na Rua Walter Silveira, nº 1700, Vila Marta.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada no imóvel localizado na Rua Walter Silveira, nº 1700, Vila Marta.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato da calçada da EMEB Prof. Dorotea Paulino Ferro, localizada na Rua Francisco Marques.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para realização de limpeza do mato e retirada do lixo e entulho acumulados na Rua João Zanussi, em frente à praça, Jardim Líbano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada no imóvel localizado na Rua Dr. Washington Luiz com Prudente de Moraes.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para realização de limpeza do mato e retirada do lixo e entulho acumulados na Rua Irênio Grecco, Parque São Jorge.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para realização de limpeza e retirada do lixo e entulho acumulado em área pública localizada na Rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho, nº 5071, esquina com a Rua Ettore Foroni.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Regularizar serviços de coleta de lixo nas ruas do bairro Higienópolis, como Virginio Pereira, Comandante Salgado, Mario Mazini e Antonio Barbosa Filho.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Carlos de Vilhena, no bairro Vila Imperador.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Nicola Maniglia, no bairro Vila Imperador.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Irênio Grecco, defronte a Fatec, no bairro Vila Imperador.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Jonas Rodrigues de Moura, no bairro Vila Imperador.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DE TRÂNSITO na Rua Água Santa, na Vila São Sebastião.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO nas imediações da Rua Doutor Nilton Cristiano, na Vila São Sebastião.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO na Rua Doutor Milton Cristiano, que margeia a rodovia, na Vila São Sebastião.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026.

Ata Sessão Solene - Valores da Maturidade

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas, para que apresente ao legislativo francano o cronograma da implantação de novas linhas de trens entre cidades do estado, as quais beneficiariam a cidade de Franca, conforme foi prometido em visita recente à cidade.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações sobre a 35ª edição do Festival “Águas de Março”, a ser realizada de 25 a 29 de março, das 19h às 21h30, no Teatro Municipal.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre as medidas que estão sendo adotadas pela Prefeitura diante dos prejuízos causados pela recente temporada de chuvas, especialmente no que se refere ao alagamento ocorrido no Espaço Mogiana, em específico na área da biblioteca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações acerca da execução das Leis Municipais nº 9.666 – Programa de Atenção à Saúde da População LGBT+, 9.667 – Dia da Luta contra a LGBTfobia, e 9.668 – Obrigatoriedade da inclusão e uso do nome social de pessoas trans e travestis nos registros municipais, de 1º de agosto de 2025, no Município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 19/08/2025, em comemoração ao “Dia do Maçom”, instituído pela Lei nº 6.237/2004.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 21/09/2026, em comemoração à “Semana da Pessoa Idosa”, instituída pela Lei nº 7.922/2013.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 8/10/2026, para a concessão do “Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice”, instituído pelo Decreto Legislativo nº 740/2025.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de previsão de contratação ou disponibilização de médico neurologista infantil para atendimento na rede pública municipal de saúde de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre o não atendimento da Indicação 102/2026 que indica a realização de estudos técnicos visando à implantação de mão única de direção na Rua Joaquim Neves, no Bairro Chácara São Paulo.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

REQUER informações sobre obra realizada no canteiro central da Avenida Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, que resultou na remoção da pista de caminhada

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQUER informações sobre estudos técnicos realizados ou em andamento pela Administração Municipal acerca da expansão urbana do município de Franca

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQUER informações quanto ao asfaltamento de um trecho da Avenida Orlando Serafini, nas proximidades da empresa Unipelli Indústria Química, próximo à Colifran e à EMDEF

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQUER informações quanto à pavimentação das duas vias de acesso ao Colégio Agrícola de Franca

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQUER informações sobre a escala de plantão dos mês de março

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQUER informações sobre quais critérios vêm sendo adotados pela Administração Municipal para a distribuição das escalas de plantões

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações sobre o programa habitacional anunciado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da CDHU, que prevê a disponibilização de 150 unidades habitacionais para o município de Franca, na modalidade Carta de Crédito Associativa.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a existência de planos para a reforma dos sanitários do Terminal Rodoviário de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o edifício em construção situado na Rua Esperança, nº 525, no Parque Francal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a realização de cursos para gestantes em horários alternativos ou aos fins se semana.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a realização do “Passeio Franca Restinga”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a convocação dos aprovados no último concurso público para Guardas Civis.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações sobre a convocação dos aprovados no último concurso público para Psicólogos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre os estabelecimentos localizados na Av. Reinaldo Chioca, a partir da Rua José Abraão da Silva até o nº 1816, no Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de estudos para a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA ou Pronto Socorro na região do Jardim Brasilândia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de estudos para acompanhamento psicológico aos funcionários da Guarda Municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a situação da empresa responsável pela troca de placas com os nomes das ruas no município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de planejamento para a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel nos bairros Jardim Vera Cruz, Jardim Luiza e Parque Vicente Leporace.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de estudos para melhorar o trânsito na região da Universidade de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Institui mecanismos e estabelece diretrizes para prevenir e coibir a violência obstétrica no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Proíbe o uso de substâncias adesivas em muros, cercas e demais estruturas externas no Município de Franca, com o objetivo de prevenir a morte e o sofrimento de aves e outros animais silvestres e domésticos.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Institui o Programa de Atração de Novos Investimentos e Geração de Empregos, estabelecendo mecanismos de incentivo para atração e ampliação de novos negócios no município de Franca. (MSG 010-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 2.741.185,61, e dá outras disposições. (MSG 011-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 170.315,49, altera a Lei nº 9.738, de 05 de dezembro de 2025, e dá outras disposições. (MSG 012-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 500.000,00, e dá outras disposições. (MSG 013-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 100.000,00, e dá outras disposições. (014-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 25.000,00, e dá outras disposições. (MSG 015-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Acrescenta o § 8º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Autoriza a confecção e instalação, nas dependências do prédio do Poder Legislativo francano, de um busto do Vereador José Mércuri.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Altera a Resolução nº 668, de 15 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Congratulações ao Sr. João Adibe Marques, pelas ações beneméritas realizadas em razão da catástrofe ocorrida em Juiz de Fora – MG.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção de Aplausos e Congratulações à diretoria da FAEPA, em especial ao seu Diretor Executivo, Valdair Muglia, bem como ao Superintendente do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, Ricardo Cavalli, extensiva a toda a equipe técnica e administrativa da instituição, pela importante missão assumida no município de Franca, com a administração do Hospital Estadual “3 Colinas”.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Congratulações à Churrascaria Nonno Grill, pelos seus 32 anos de existência.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Congratulações ao Sr. Jorge Lima, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, pelo trabalho realizado em apoio ao fortalecimento da economia regional e ao desenvolvimento do setor cafeeiro da Alta Mogiana.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o processo de aquisição de 14 (quatorze) monitores multiparâmetros, cujo recurso de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) foi devidamente destinado via Emenda Impositiva nº 286/2025.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer esclarecimentos sobre as alterações nas escalas de plantão dos médicos prestadores de serviço (PJ) nas unidades de urgência e emergência.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a existência de estudos para o aumento de vagas em casas de repouso e instituições asilares no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a a conclusão da reforma do Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a localização do quadro “The End”, de autoria do artista Salles Dounner.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de planos para a manutenção das academias ao ar livre instaladas no município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de planos para a realização de campanhas de conscientização no trânsito.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQUEIRO, informações acerca da aplicação e regulamentação da Lei nº 9.649/2025, de 09 de junho de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 52/2025, que instituiu o Programa de Zonas Verdes destinado à instalação de parklets no Município de Franca.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas acerca das árvores com risco de queda localizadas na Avenida Chafic Facury, próximo ao nº 4452.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro providências urgentes para melhorias na ROTATÓRIA localizada na Avenida São Vicente, no cruzamento com a Avenida Jaime Tellini, no Jardim Zanetti, para possibilitar que o escoamento do fluxo de veículos possa se desenvolver com mais fluidez e permitir a circulação de veículos pesados no dispositivo, que atualmente se encontra dificultada devido à largura diminuta do local e barreiras de cimento que obstruem a passagem dos veículos.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Moção de Aplausos e Congratulações ao Consórcio nacional Groscon, pelos seus 36 anos de existência.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Moção de Aplausos e Congratulações a Calçados Rafarillo, pelos seus 35 anos de existência.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Aplausos ao Senhor Leonardo Cremonezi de Souza Lima, francano, em reconhecimento à sua trajetória de mérito e, especialmente, pela sua participação no quadro “Quem Quer Ser Um Milionário?”, do Programa Domingão com Huck.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Moção de Aplausos à empresa Larulp, parabenizando-a pelo sucesso alcançado, pelo espírito empreendedor que a norteia e por representar com orgulho uma empresa genuinamente francana.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Hamburgueria Capitão Prime, pela inauguração de sua terceira unidade na cidade de Franca, marco que evidencia o crescimento sólido e o reconhecimento da marca junto à população francana.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Dispõe sobre a promoção, conscientização e fiscalização do respeito às faixas de pedestres por condutores de veículos automotores.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Institui a contribuição de melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação e drenagem da Rua Geraldo Teodoro Martins de Franca de que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta. (MSG 009-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a Câmara Municipal de Franca à utilização de instituto da concessão de uso, da permissão de uso e da autorização de uso, de espaço físico nas suas dependências, para a instalação e funcionamento da unidade de atendimento do SEBRAE AQUI”.

Autor: Mesa Diretora - MD

Autoriza a Câmara Municipal de Franca à utilização de instituto da concessão de uso, da permissão de uso e da autorização de uso, de espaço físico nas suas dependências, para a instalação e funcionamento da unidade de atendimento da DELEGACIA ELETRÔNICA”.

Autor: Mesa Diretora - MD

Art. 1º Ficam suprimidos o artigo 4º, o parágrafo único do artigo 6º, e o Parágrafo único do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 23/2026.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Art. 1º O caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 23/2026 passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º. Por meio do Projeto, poderão ser desenvolvidas ações educativas e preventivas, incluindo, mas não se limitando a: (...) Art. 2º. O inciso I do art. 5º do Projeto de Lei nº 23/2026 passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º (omissis) I- Parcerias com autoridades de trânsito; (...)”

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Acrescenta o § 8º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 05/2026, de minha autoria, o qual acrescenta o § 8º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.527/2024, a qual dispõe sobre o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia – Dia Roxo”.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 201/2026, o qual requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.527/2024, a qual dispõe sobre o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia – Dia Roxo”.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)