Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 3/2026 - Detalhes
Data: 19/02/2026
Hora de Início: 18:54:00
Observações: https://www.youtube.com/live/gGRHsNOcJ_M?si=fYvB45_K37jbxkFg
Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 19/02/2026
Ementa: Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2026
Subtipo: Sessão
Data: 19/02/2026
Ementa: Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2026
Subtipo: Sessão
Data: 19/02/2026
Ementa: Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2026
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| Indicação Nº 277/2026 | 13/02/2026 |
lombo-faixa na Avenida Abraão Brickmann, próximo ao numeral 1071 no Portinari Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 278/2026 | 13/02/2026 |
limpeza de terreno Rua: Professor Arthur Ewbank - vera cruz 1 – próximo ao Nº993 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 279/2026 | 13/02/2026 |
limpeza e corte de mato, em frente a escola Valéria Teresa Spessoto Figueiredo Penna - Leporace 3 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 280/2026 | 13/02/2026 |
tapa-buraco na Av Hélio Palermo, em frente ao n°2990 (loja Moto Estilo) - Estacão Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 281/2026 | 13/02/2026 |
tapa-buraco na via pública situada na rotatória do Varejão Irmãos Patrocínio na Av: Dom Pedro I com a Av: nazira aidar Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 282/2026 | 13/02/2026 |
tapa-buraco na rotatória da Av Hélio Palermo com a Rua Antonio Rodrigues Neto (rotatória do Hemocentro) - Vila Santa Maria do Carmo Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 283/2026 | 13/02/2026 |
tapa-buraco na Av. Pres. Vargas, em frente ao n° 2200 - Recanto do Itambé (próximo a loja Hilfran Comércio de Embalagens) Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 284/2026 | 13/02/2026 |
revisão e mudança da sinalização de parada obrigatória (PARE) na alça de acesso que liga a Rodovia Cândido Portinari ao Parque do Horto Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 285/2026 | 13/02/2026 |
Indicação LIMPEZA DE TERRENO - frente à escola Izaura Cunha Nunes - Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 286/2026 | 13/02/2026 |
Indica-se que sejam estendidos os horários das linhas que ônibus que atendem o Franca Shopping até as 23h40. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 287/2026 | 13/02/2026 |
Tapa Buraco Av. Antônio Barbosa Filho, em frente ao n° 1754 - Jardim Francano Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 288/2026 | 13/02/2026 |
tapa-buraco na Av Santos Dumont com a R. General Telles, Estação Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 290/2026 | 13/02/2026 |
tapa-buraco na via pública situada no cruzamento da Rua: Santos Pereira com a Rua: Felisbino de Lima Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 291/2026 | 13/02/2026 |
realização de limpeza, roçagem e manutenção do mato alto existente no canteiro central, da Av: Dom Pedro I Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 292/2026 | 13/02/2026 |
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Michel Haber, nº 5330, no bairro Parque Florestal. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 293/2026 | 13/02/2026 |
Indica estudos e providências para realização de notificação do proprietário para limpeza e roçagem do mato do terreno e da calçada localizado na Rua Gaudêncio Lopes Júnior com Rua Vicente Scarabucci, Prolongamento Vila Industrial. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 294/2026 | 13/02/2026 |
Indica estudos e providências para realização de notificação do proprietário para limpeza e roçagem do mato de imóvel localizado na Avenida Distrito Federal, em frente ao nº 1635, bairro São José. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 295/2026 | 13/02/2026 |
Indico a realização de limpeza e manutenção da praça localizada em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida (Capelinha). Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 296/2026 | 13/02/2026 |
tapa-buraco Av Hélio Palermo, em frente ao n° 4202 (Cássia Telhas) - Vila Santa Maria do Carmo, Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 297/2026 | 13/02/2026 |
Indico a retirada dos restos de árvore seca localizados na Avenida Chico Júlio, em frente ao Posto Tigrão. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 298/2026 | 13/02/2026 |
tapa-buraco na via pública situada na Av: Hélio Palermo 2580, estação (em frente a Loja Giga) Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 299/2026 | 13/02/2026 |
Indico a realização de pavimentação asfáltica na Rua Michel Haber, altura do nº 5330, no bairro Parque Florestal. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 300/2026 | 13/02/2026 |
Indico a retirada dos restos de árvore seca localizados na Avenida Chico Júlio, esquina com a Avenida José da Silva, bem como que sejam realizados serviços de poda das árvores existentes no local e manutenção da calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 301/2026 | 13/02/2026 |
tapa-buraco na Av Santos Dumont com a R. Alberto de Azevedo, em frente ao n° 253 - Jardim California (Artconstroi Tecnologia em Pisos Hidráulicos) Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 302/2026 | 13/02/2026 |
Indica realizar a limpeza das áreas públicas e poda das árvores localizadas na Rua Geraldo Teodoro Martins,se inicia em frente ao NGA e percorre até proximidades com a Rua Jeres Martins de Sousa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 303/2026 | 13/02/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Eduardo Pinto, ao lado esquerdo do nº 1.300, esquina com a Rua Virgínio Reis, para que providencie a limpeza do imóvel e a construção de calçada ecológica Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 304/2026 | 13/02/2026 |
Indica estudos e providências para instalação de redutor de velocidade na Avenida Distrito Federal, próximo ao nº 1635, bairro São José. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 305/2026 | 13/02/2026 |
Indico poda da árvore seca localizada na Avenida Chico Júlio, esquina com a Avenida José da Silva, bem como a poda das demais árvores existentes no local e a manutenção dos bolsões de estacionamento situados em frente ao Parque Fernando Costa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 306/2026 | 13/02/2026 |
Indica passar a máquina motoniveladora no campo de Chacrobol localizado na Rua Luiza Silva Pinheiro no Jardim Pinheiro 1, e realizar a poda das árvores que ficam próximas ao campo de futebol. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 307/2026 | 13/02/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Franklin Faria, em frente ao Parque do Trabalhador, para que providencie, com a devida urgência, a limpeza do referido imóvel. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 308/2026 | 13/02/2026 |
Indico limpeza da área localizada na Avenida Marginal, ao lado da área de reserva, bem como a construção de calçada ao longo do trecho da rodovia que margeia a mesma avenida. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 309/2026 | 13/02/2026 |
Regularização com motoniveladora da Estrada Municipal Alberto Carraro, que liga o bairro City Petrópolis à Rodovia Tancredo Neves. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 310/2026 | 13/02/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Virginio Reis em frente ao número 1.927 esquina com a Rua José Eduardo Pinto, para que providencie a limpeza do imóvel e a construção de calçada ecológica Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 311/2026 | 13/02/2026 |
Indica realizar pintura das faixas de pedestres e ciclovias da Avenida Dr. Abrahão Brickmann por toda sua extensão. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 312/2026 | 13/02/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Franklin Faria, para que providencie, com a devida urgência, a limpeza do referido imóvel. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 313/2026 | 13/02/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Virginio Reis esquina com a Rua José Eduardo Pinto, para que providencie a limpeza do imóvel e a construção de calçada ecológica Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 314/2026 | 13/02/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Jorge Matoso, entre a Avenida Ismael Alonso y Alonso e a Avenida Vereador José Granzotti, para que providencie a limpeza do referido imóvel. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 315/2026 | 13/02/2026 |
Indica passar a máquina motoniveladora no campo de Chacrobol localizado no Jardim Brasilândia,só lado do campo gramado,fundos da Escola Cezar Augusto de Oliveira. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 316/2026 | 13/02/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Amélio de Freitas em frente à praça (Campinho de futebol), para que providencie a limpeza do imóvel e a construção de calçada ecológica Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 317/2026 | 13/02/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Dr. Willian Salomão, ao lado do nº 1235, até a Avenida Vereador José Granzotti para limpeza do lote, bem como a construção de calçada em condições adequadas e seguras para a circulação de pedestres. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 318/2026 | 13/02/2026 |
Indica fazer a limpeza do canteiro central da Avenida Dom Pedro em toda sua extensão. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 319/2026 | 13/02/2026 |
Notificação do proprietário do lote situado ao lado do nº 738 da Rua Cap. Zeca de Paula, no Jardim Consolação, para limpeza e construção de muro e calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 320/2026 | 13/02/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Gaudêncio Lopes Júnior, nº 848, para que providencie a limpeza do imóvel e a carpinagem da calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 321/2026 | 13/02/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Dr. Willian Salomão, ao lado do nº 1685, para que providencie, com a devida urgência, a limpeza do lote, bem como a construção de calçada em condições adequadas e seguras para a circulação de pedestres. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 322/2026 | 13/02/2026 |
Indico a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Dr. Willian Salomão, esquina com a Rua Ayer Fontanesi, para que procedam à limpeza dos referidos lotes, bem como à construção de calçada em condições adequadas e seguras para circulação de pedestres. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 323/2026 | 13/02/2026 |
Notificação do proprietário do terreno situado entre as ruas Prof. Homero Pacheco Alves e Luís de Lima, no Jardim Consolação, para que construa a respectiva calçada e feche o terreno. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 324/2026 | 13/02/2026 |
realização de retirada de materiais inservíveis Rua: Sérgio genario Silva 1180 - Jd: Aviação Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 325/2026 | 13/02/2026 |
recapeamento e implantação de iluminação pública em LED na Av: Otto Paiva - Portinari Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 326/2026 | 13/02/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Gaudêncio Lopes Júnior, nº 819, esquina com a Rua Vicente Scarabuci, para que providencie a construção de calçada ecológica, bem como a carpinagem e limpeza do imóvel. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 289/2026 | 13/02/2026 |
revitalização e limpeza da calçada, com a devida capina e manutenção, na Rua: Benedicto Eurico do Nascimento Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 327/2026 | 13/02/2026 |
tapa-buraco na rotatória da Av: Rio Amazonas com a Av: Santos Dumont, 1200 - São Joaquim (em frente ao Posto Select - Santos Dumont) Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 328/2026 | 13/02/2026 |
Indico a realização de reparo no asfalto na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, nº 2041, em frente ao Supermercado Savegnago. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 329/2026 | 13/02/2026 |
tapa-buraco na Av: Martinho Ribeiro em frente ao numeral 2525 no Vera Cruz Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 330/2026 | 13/02/2026 |
tapa-buraco na Av: João Gonçalves próximo ao numeral 840 no Vera Cruz Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 331/2026 | 13/02/2026 |
tapa-buraco Av: Antonio Barbosa Filho, após o pontilhão do Posto Galo Branco e antes do semáforo do Atacadão Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 332/2026 | 13/02/2026 |
Indico a realização de limpeza na Avenida Miguel Sábio de Mello, nº 2126, quase em frente ao Restaurante Costelão de Ouro. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 333/2026 | 13/02/2026 |
revitalização e limpeza da praça onde está localizada a academia ao ar Livre Rua: Anésio Rocha em frente ao numeral 1240 - Portinari Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 334/2026 | 13/02/2026 |
Indico a notificação do proprietário do imóvel localizado na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, ao lado do nº 2101, para que providencie a limpeza e desobstrução da calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 335/2026 | 13/02/2026 |
recapeamento por toda extensão da Avenida Margarida Fornazer Cardoso de Oliveira que liga o Portinari ao Tropical Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 336/2026 | 13/02/2026 |
possibilidade de alteração adequação do horário e dias da coleta de lixo no Bairro: Monte Carlo e Recanto Fortuna. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 337/2026 | 13/02/2026 |
Indico a realização de limpeza no final da Rua José Eduardo Pinto, esquina com a Rua Romão de Campos. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 338/2026 | 13/02/2026 |
construção e/ou adequação de calçada na Av. Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, Bairro: Palermo Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 339/2026 | 13/02/2026 |
Indico a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua José Eduardo Pinto, ao lado direito do nº 1.294, para que providenciem a limpeza dos referidos imóveis, bem como a construção de calçada ecológica. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 340/2026 | 13/02/2026 |
Passar máquina motoniveladora na estrada de terra José del Bianco. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 341/2026 | 13/02/2026 |
Indico a realização de serviços de manutenção e zeladoria no Centro de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, no Centro. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 342/2026 | 13/02/2026 |
operação tapa-buraco Av Santos Dumont, próximo ao Nº 193, Estação, em frente a CooperFran Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 343/2026 | 13/02/2026 |
Indico a realização de serviços de manutenção nas vias não pavimentadas do bairro Recanto Fortuna. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 344/2026 | 13/02/2026 |
Indica instalação de feira livre, com novos integrantes,onde foi o 5º Distrito Polícial Cívil,na Avenida Abrahão Brickmann, local amplo e está sem utilidade. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 345/2026 | 13/02/2026 |
Indica para realizar estudos com o objetivo de trazer à Franca palestras e trabalhos do Grupo Bem Te Vi. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 346/2026 | 13/02/2026 |
construção e/ou adequação de calçada segura, com observância das normas de acessibilidade, Av. Nossa Senhora de Lourdes - Residencial São Gabriel Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 347/2026 | 13/02/2026 |
Indica realizar estudos com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento nos estacionamentos das UPAS e Pronto Socorro de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 348/2026 | 13/02/2026 |
implantação de lombada (redutor de velocidade) na Av: Chico Júlio, 4742 (numeral aproximado) Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 349/2026 | 13/02/2026 |
Indica passar a máquina motoniveladora no campo de Chacrobol localizado Avenida Primo Meneghetti (final da avenida) no Jardim São Francisco. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 350/2026 | 13/02/2026 |
melhoria das vias não pavimentadas, com aplicação de cascalho (cascalhamento), nivelamento, compactação do solo e limpeza/roçada das laterais, no Bairro: Monte Carlo e Recanto Fortuna Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 351/2026 | 13/02/2026 |
Solicita estudos visando formas de aumentar a segurança no trânsito da rua Manoel Igino Leal. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 352/2026 | 13/02/2026 |
instalação de um poste de iluminação pública no local a ser especificado, tendo em vista a necessidade de melhorar a segurança e a visibilidade da região na Rua: Higino Jacintho Caleiro – Nº 1205 - Leporace 3 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 353/2026 | 13/02/2026 |
Solicita instalação de redutor de velocidade na avenida Major Nicácio. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 354/2026 | 13/02/2026 |
Instalação de Ecoponto no bairro Residencial Pacaembu. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 355/2026 | 13/02/2026 |
Solicita corte de árvore localizada na rua Idanina Leal. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 356/2026 | 13/02/2026 |
Notificação do proprietário da casa situada na esquina das ruas Uruguai e Couto Magalhães, no Jardim Consolação, para limpeza. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 357/2026 | 13/02/2026 |
Limpeza da área localizada entre as ruas José Maria Medeiros e Rodrigo Duarte, no Jardim Redentor. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 358/2026 | 13/02/2026 |
Notificação do proprietário do terreno situado entre as ruas Mestre Inácio, Joaquim Cândido Guilhobel e Frei Agostinho da Piedade, no Jardim Redentor, para que construa a respectiva calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 359/2026 | 13/02/2026 |
Reparos no sistema de iluminação instalado na quadra da Creche Escola Profa. Luciene Ribeiro Mendonça Corrêa Dias. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 360/2026 | 13/02/2026 |
recapeamento por toda extensão da Rua: Izaurino Leal - Portinari Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 361/2026 | 13/02/2026 |
Indica realizar pintura da sinalização da lombofaixa localizado da Vila Pandolfo. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 362/2026 | 13/02/2026 |
Indica realizar a poda das árvores na Avenida Dom Pedro em toda extensão do canteiro central. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 363/2026 | 13/02/2026 |
Indica instalação de redutor de velocidade ou lombofaixa na Avenida Chafic Facury nas proximidades do número 3991. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 364/2026 | 13/02/2026 |
Indica realizar limpeza na área de lazer e Cepel do Jardim Moema. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 365/2026 | 13/02/2026 |
Indica passar a máquina motoniveladora no campo de Chacrobol ao lado da Cepel do Jardim Moema. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 366/2026 | 13/02/2026 |
Indica estudos nas árvores localizadas na Praça das Bandeiras. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Ata Nº 20/2026 | 11/02/2026 |
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026 |
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| Ata Nº 21/2026 | 13/02/2026 |
Ata Sessão Solene - Título Cidadã Francana - Rosa Maria Paiva |
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| Requerimento Nº 94/2026 | 13/02/2026 |
Requer informações sobre questões relativas a implementação do Programa IPTU Verde, Leis Municipais nº 8.482/2016 e nº 8.679/2018. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 95/2026 | 13/02/2026 |
Requer informações sobre a situação do Centro de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, na região Central do município. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 96/2026 | 13/02/2026 |
Requer informações acerca da falta de manutenção das ruas de terra no bairro Recanto Fortuna, localizado às margens da Rodovia Presidente Tancredo Neves, que liga Franca a Claraval. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 97/2026 | 13/02/2026 |
Requer informações sobre a falta de fraldas infantis na rede pública municipal de saúde. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 98/2026 | 13/02/2026 |
Requer informações sobre a existência de projeto para a pavimentação da Estrada Municipal Alberto Carraro, que liga o bairro City Petrópolis à Rodovia Tancredo Neves. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 99/2026 | 13/02/2026 |
Requer informações sobre a execução e ampliação do programa de Atividade Delegada. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 100/2026 | 13/02/2026 |
Requer informações acerca dos gastos mensais com insumos na rede pública municipal de saúde, tais como faixas, gazes, lençóis descartáveis, materiais para curativos e demais itens correlatos. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 101/2026 | 13/02/2026 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que execute estudos e providências para a SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DANIFICADA sobre o Rio Ribeirão do Salgado, localizada em estrada rural às margens da Rodovia Nelson Nogueira, que dá acesso aos bairros Residencial Santa Inês, Domingos Jardim e Chácara Amoreiras, que se encontra totalmente danificada e trazendo perigo para a travessia dos moradores e frequentadores do local. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 102/2026 | 13/02/2026 |
Requer informações acerca da compra e do abastecimento de insumos destinados à Casa do Diabético, tendo em vista relatos de falta desses materiais. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 103/2026 | 13/02/2026 |
Requer informações acerca do procedimento de limpeza de lente ocular (capsulotomia ou procedimento equivalente) do paciente José Pedro Alves Junior, que, conforme relato, encontra-se aguardando há longo período para a realização do referido atendimento Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 104/2026 | 13/02/2026 |
Requer informações detalhadas sobre a fila de espera para cirurgias eletivas. Especificamente, gostaria de saber quantas pessoas aguardam desde 2010 e a evolução da fila de espera por ano. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 105/2026 | 13/02/2026 |
Requer informações acerca da responsabilidade pela manutenção do canteiro central da Avenida José Romão Junqueira Sobrinho. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 106/2026 | 13/02/2026 |
Requer informações acerca da execução parcial dos serviços de limpeza urbana entre os bairros Jardim Júlio Delia e Quinta da Aurora. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 107/2026 | 13/02/2026 |
Requer informações acerca do cronograma de roçada e limpeza na Avenida José Romão Junqueira Sobrinho, no bairro Quinta da Aurora. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 108/2026 | 13/02/2026 |
Requer informações a respeito do processo de desassoreamento da represa do Clube Castelinho. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 109/2026 | 13/02/2026 |
Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros da Vila Sta. Terezinha. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 110/2026 | 13/02/2026 |
Requer informações sobre a reforma do telhado da Creche Escola Dr. Vicente de Paula Latorraca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 111/2026 | 13/02/2026 |
Requer informações sobre os locais disponíveis para a instalação de circos e parques de diversão na cidade. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 112/2026 | 13/02/2026 |
Requer informações sobre a ampliação da presença da Guarda Civil Municipal no Centro da cidade, através da chamada “Função Delegada”. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 113/2026 | 13/02/2026 |
Requer os motivos do não atendimento do Ofício nº 159/2024, que trata da manutenção da quadra de basquete na praça Manoel Binda, localizada na Rua Porto Velho, no Jardim Brasilândia Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 114/2026 | 13/02/2026 |
Requer que seja oficiada a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – Fundace, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 115/2026 | 13/02/2026 |
Requere que seja oficiada a Agência Reguladora de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES PCJ, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 116/2026 | 13/02/2026 |
REQUER informações da Administração Municipal para que, com urgência, preste informações detalhadas acerca do contrato firmado com a empresa Segóvia Segurança Privada Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 117/2026 | 13/02/2026 |
Informações sobre repasses para vigilantes Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 118/2026 | 13/02/2026 |
Requeiro RESERVA DAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO no dia 24 de março de 2026, no período noturno, para realização de solenidade de entrega do título de cidadã francana à Ilustríssima Senhora Flávia Lancha. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 119/2026 | 13/02/2026 |
Reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, a fim de que seja realizada Sessão Solene de entrega da Moção de Aplausos nº 01/2026, a Daniela Rosa e Rafael Bougleux Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Projeto de Lei Nº 22/2026 | 13/02/2026 |
Altera a Lei Ordinária nº 3.058, de 17 de março de 1986, que consolida a legislação aplicável aos Cemitérios e dá outras providências, para adicionar o artigo 14 e dispor sobre o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Projeto de Lei Nº 23/2026 | 13/02/2026 |
Dispõe sobre a promoção, conscientização e fiscalização do respeito às faixas de pedestres por condutores de veículos automotores. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Moção Nº 9/2026 | 13/02/2026 |
APLAUSOS ao time de Flag Football “Franca Mustangs” por sagrar-se campeã do II Torneio Bandeirantes de Flag Football. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
Subtipo: Sessão
Data: 19/02/2026
Ementa: Ordem do dia - 3ª Sessão Ordinária de 2026
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 06/02/2026 |
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| Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 09/02/2026 |
Extingue o Cargo/emprego público de Recepcionista e cria a Função Gratificada de Assessor de Eventos Parlamentares, e dá outras disposições. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Projeto de Lei Nº 20/2026 | 09/02/2026 |
Altera disposições da Lei nº 6.189/2004, e dá outras providências. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 2/2026 | 18/02/2026 |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026, o qual altera disposições da Lei nº 6.189/2004, e dá outras providências. Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 120/2026 | 18/02/2026 |
Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 121/2026 | 18/02/2026 |
Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 122/2026 | 18/02/2026 |
Requer informações sobre o encerramento dos atendimentos hematológicos e alteração na logística de coleta e distribuição de sangue do Hemocentro de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 123/2026 | 19/02/2026 |
Informações sobre terapias oferecidas em atendimento a ações judiciais Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 3/2026 | 18/02/2026 |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 120/2026, de autoria do Sr. Vereador Marcelo Tidy, o qual requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. Autoria: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 4/2026 | 19/02/2026 |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 122/2026, o qual requer informações sobre o encerramento dos atendimentos hematológicos e alteração na logística de coleta e distribuição de sangue do Hemocentro de Franca. Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 5/2026 | 19/02/2026 |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 121/2026, o qual requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 6/2026 | 19/02/2026 |
Requerer a apreciação, com urgência, do REQUERIMENTO 123/2026, que requer informações sobre terapias oferecidas em atendimento a ações judiciais. Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 7/2026 | 19/02/2026 |
Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial à Moção de Repúdio n.º 01/2026, “à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, em razão da abordagem realizada em uma de suas alas, intitulada “Neoconservadores em Conserva”, que utilizou fantasias em formato de lata para satirizar grupos e valores ligados ao conservadorismo”. Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Requerimento Nº 8/2026 | 19/02/2026 |
Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial à Moção de Aplausos n.º 10/2026, “à pesquisadora brasileira Tatiana Sampaio, bióloga e docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo reconhecimento internacional conquistado ao coordenar pesquisas inovadoras sobre a polilaminina, substância obtida a partir da placenta humana”. Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Moção Nº 10/2026 | 19/02/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à pesquisadora brasileira Tatiana Sampaio, bióloga e docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo reconhecimento internacional conquistado ao coordenar pesquisas inovadoras sobre a polilaminina, substância obtida a partir da placenta humana. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
|
| Moção Nº 1/2026 | 19/02/2026 |
MOÇÃO DE REPÚDIO à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, em razão da abordagem realizada em uma de suas alas, intitulada “Neoconservadores em Conserva”, que utilizou fantasias em formato de lata para satirizar grupos e valores ligados ao conservadorismo. Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Emenda ao Projeto Nº 2/2026 | 19/02/2026 |
O caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 11/2026 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Poderão ser firmadas parcerias com instituições públicas e privadas, universidades, escolas técnicas, entidades do Sistema S, associações e organizações da sociedade civil para a execução das ações previstas nesta Lei.” Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Sessão Solene
Data: 13/02/2026
Ementa: Ata Sessão Solene - Título Cidadã Francana - Rosa Maria Paiva
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 11/02/2026
Ementa: Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Subtipo: Não especificado
Data: 19/02/2026
Regime: Normal
Ementa: O caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 11/2026 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Poderão ser firmadas parcerias com instituições públicas e privadas, universidades, escolas técnicas, entidades do Sistema S, associações e organizações da sociedade civil para a execução das ações previstas nesta Lei.”
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 19/02/2026
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, em razão da abordagem realizada em uma de suas alas, intitulada “Neoconservadores em Conserva”, que utilizou fantasias em formato de lata para satirizar grupos e valores ligados ao conservadorismo.
Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (10): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (5): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de aplausos ao Dr. José Leite Borges Neto, médico que atua no Pronto-Socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz”, na cidade de Franca.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Congratulações aos profissionais que cuidam da saúde das mãos e pés.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 19/02/2026
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à pesquisadora brasileira Tatiana Sampaio, bióloga e docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo reconhecimento internacional conquistado ao coordenar pesquisas inovadoras sobre a polilaminina, substância obtida a partir da placenta humana.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Subtipo: Legislativo
Data: 26/01/2026
Regime: Normal
Ementa: Outorga o Título de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Cristiany de Castro e dá outras providências.
Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Subtipo: Legislativo
Data: 06/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Acrescenta atribuições à Secretaria Municipal de Educação e autoriza sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e dá outras providências. (MSG 003-2026)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Legislativo
Data: 05/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante prévia licitação, a concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado – Área Azul, sua regulamentação operacional, do Programa Primeira Etapa e Programa Jovem Aprendiz e dá outras providências. (MSG 061-2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Subtipo: Legislativo
Data: 02/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Rota Gastronômica no Município de Franca e dá outras providências.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Legislativo
Data: 03/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar as áreas públicas descritas nas matrículas 111.858 e 111.859 e dá outras providências. (MSG 001-2026)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Legislativo
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Altera disposições da Lei nº 6.189/2004, e dá outras providências.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Legislativo
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Destina todos os assentos dos veículos de transporte público coletivo urbano do Município de Franca para o uso preferencial das pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas idosas, os obesos, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo.
Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Legislativo
Data: 04/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 25.352.250,98, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 002-2026)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Legislativo
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Extingue o Cargo/emprego público de Recepcionista e cria a Função Gratificada de Assessor de Eventos Parlamentares, e dá outras disposições.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Data: 19/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requerer a apreciação, com urgência, do REQUERIMENTO 123/2026, que requer informações sobre terapias oferecidas em atendimento a ações judiciais.
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (4): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Data: 19/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 121/2026, o qual requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações.
Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Data: 18/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 120/2026, de autoria do Sr. Vereador Marcelo Tidy, o qual requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações.
Autoria: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Data: 18/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026, o qual altera disposições da Lei nº 6.189/2004, e dá outras providências.
Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Data: 19/02/2026
Regime: Urgente
Ementa: Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial à Moção de Aplausos n.º 10/2026, “à pesquisadora brasileira Tatiana Sampaio, bióloga e docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo reconhecimento internacional conquistado ao coordenar pesquisas inovadoras sobre a polilaminina, substância obtida a partir da placenta humana”.
Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Data: 19/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 122/2026, o qual requer informações sobre o encerramento dos atendimentos hematológicos e alteração na logística de coleta e distribuição de sangue do Hemocentro de Franca.
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Data: 19/02/2026
Regime: Urgente
Ementa: Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial à Moção de Repúdio n.º 01/2026, “à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, em razão da abordagem realizada em uma de suas alas, intitulada “Neoconservadores em Conserva”, que utilizou fantasias em formato de lata para satirizar grupos e valores ligados ao conservadorismo”.
Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (10): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (5): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a previsão de data para instalação de Ecoponto na região da Zona Sul do município, bem como sobre a existência de outros projetos previstos.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a oferta de vagas em instituições de acolhimento e centros de convivência para idosos no município.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os recursos destinados pela Deputada Estadual Delegada Graciela, destinadas ao Município para a reforma do Ginásio Pedrocão.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência e, caso inexistente, da possibilidade de implantação de programa municipal voltado ao tratamento de pessoas com obesidade
Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a previsão de reforma do banheiro do Terminal de Ônibus Ayrton Senna.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações detalhadas acerca da existência de estudos, projetos ou levantamentos técnicos sobre a possibilidade de execução de obras de pavimentação asfáltica nos bairros Recanto Fortuna e Jardim Monte Carlo.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a previsão de reforma, revitalização e manutenção da área de esporte localizada em frente ao Centro POP, localizado na Rua Coronel Tamarindo.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a implantação e ampliação do sistema de estacionamento rotativo pago (Área Azul) na Avenida Brasil e em demais localidades além da região central do município.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre a existência, funcionamento e eventual implantação de serviço de atenção domiciliar à pessoa idosa, nos moldes do Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (PADI), no município de Franca.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre as avarias sofridas nas obras recém executadas sobre o córrego do Engenho Queimado.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o contrato vigente com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o atendimentos prestado aos portadores de autismo no Município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se estender o transporte público municipal ao Parque dos Ipês.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros do município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para a construção de lagoas de contenção no Município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a revitalização do Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, do Jardim Sta. Bárbara.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a cobrança de taxa de serviço na recarga do cartão de transporte público.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 09/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca do não atendimento e da ausência de respostas aos ofícios de nº 05 ao nº 55, todos do ano de 2026, encaminhados por este Vereador e devidamente protocolados junto à Prefeitura Municipal de Franca ou entregues a representantes do Poder Executivo presentes nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 13/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a situação do Centro de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, na região Central do município.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a falta de fraldas infantis na rede pública municipal de saúde.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a fila de espera para cirurgias eletivas. Especificamente, gostaria de saber quantas pessoas aguardam desde 2010 e a evolução da fila de espera por ano.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca do procedimento de limpeza de lente ocular (capsulotomia ou procedimento equivalente) do paciente José Pedro Alves Junior, que, conforme relato, encontra-se aguardando há longo período para a realização do referido atendimento
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca da responsabilidade pela manutenção do canteiro central da Avenida José Romão Junqueira Sobrinho.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca da falta de manutenção das ruas de terra no bairro Recanto Fortuna, localizado às margens da Rodovia Presidente Tancredo Neves, que liga Franca a Claraval.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca dos gastos mensais com insumos na rede pública municipal de saúde, tais como faixas, gazes, lençóis descartáveis, materiais para curativos e demais itens correlatos.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de projeto para a pavimentação da Estrada Municipal Alberto Carraro, que liga o bairro City Petrópolis à Rodovia Tancredo Neves.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca da execução parcial dos serviços de limpeza urbana entre os bairros Jardim Júlio Delia e Quinta da Aurora.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que execute estudos e providências para a SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DANIFICADA sobre o Rio Ribeirão do Salgado, localizada em estrada rural às margens da Rodovia Nelson Nogueira, que dá acesso aos bairros Residencial Santa Inês, Domingos Jardim e Chácara Amoreiras, que se encontra totalmente danificada e trazendo perigo para a travessia dos moradores e frequentadores do local.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca do cronograma de roçada e limpeza na Avenida José Romão Junqueira Sobrinho, no bairro Quinta da Aurora.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer os motivos do não atendimento do Ofício nº 159/2024, que trata da manutenção da quadra de basquete na praça Manoel Binda, localizada na Rua Porto Velho, no Jardim Brasilândia
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requere que seja oficiada a Agência Reguladora de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES PCJ, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer que seja oficiada a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – Fundace, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, a fim de que seja realizada Sessão Solene de entrega da Moção de Aplausos nº 01/2026, a Daniela Rosa e Rafael Bougleux
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 19/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Informações sobre terapias oferecidas em atendimento a ações judiciais
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 18/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o encerramento dos atendimentos hematológicos e alteração na logística de coleta e distribuição de sangue do Hemocentro de Franca.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 13/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requeiro RESERVA DAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO no dia 24 de março de 2026, no período noturno, para realização de solenidade de entrega do título de cidadã francana à Ilustríssima Senhora Flávia Lancha.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Informações sobre repasses para vigilantes
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 18/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 18/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14