Ementa: Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Pauta - 28ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Ordem do dia - 28ª Sessão Ordinária de 2025

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 13

Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária 69/2025.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Aplausos em comemoração ao Dia do Bombeiro, celebrado anualmente no dia 02 de julho, data que reverencia a bravura, o profissionalismo e o espírito de sacrifício desses heróis que dedicam suas vidas à proteção da sociedade.

Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação GAA – Grupo Amparo e Alívio.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Modifica a Lei n° 9.657, de 17 de junho de 2025, que instituiu o Programa do Centro de Voluntários da Saúde de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Institui a “Semana municipal de conscientização sobre a causa do Luto Parental”, e dá outras providências.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Fomento, no valor de R$ 70.000,00, à Cavalhadas da Franca, e dá outras providências. (MSG 029-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Fomento, no valor de R$ 70.000,00, à Cavalhadas da Franca, e dá outras providências.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do Jardim Palma.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 13

Ementa: informações e esclarecimentos sobre o Chamamento Público nº 07/2025, que trata do Centro de Referência do Autismo no município.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a distribuição de sensores de glicose pela Rede Municipal de Saúde.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do bairro Jardim do Éden.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a existência de planos para a coleta e destinação de resíduos de confecções de malhas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Informações sobre a falta de seringas nas unidades de urgência e emergência

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor: 13

Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, em 20 de dezembro de 2025, para a entrega do título de Cidadão Francano ao ilustríssimo Sr. Marcelo Henrique da Silva Guilhermino – Marcelo Tidy.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro informações sobre ginecologista na UBS do Ângela Rosa

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre o Centro Comunitário do Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a existência de planos para o recapeamento das vias do Jardim Aeroporto II.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações a respeito das obras e término do Hospital das Clínicas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a fiscalização do estabelecimento comercial situado na Av. Euclides Vieira Coelho, nº 2720, no Parque das Árvores.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a agricultura familiar no município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a aquisição de exames de Ressonância, com sedação, pelo Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 7/2025, que altera o Art. 6º-A da Lei Complementar nº 9 de 26 de novembro de 1996 - Código do Meio Ambiente do Município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 963/2026, a qual reivindicou a instalação de redutores de velocidade nas duas vias da Av. Ministro Ruy Barbosa, no bairro Chácara São Paulo.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 13

Ementa: Requer reserva do plenário no dia 23 de julho de 2025, a partir das 18h30min para sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 13

Ementa: Indicação de providências para que seja providenciado o aumento de vagas de estacionamento para idosos e deficientes no centro de Franca.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 13

Ementa: Requerimento solicitando que sejam realizados estudos e providências para a ampliação da oferta de aulas de Inglês nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor: 13

Ementa: Informações sobre o PPA do município

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre segurança alimentar e a atuação dos nutricionistas no município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 13

Ementa: REQUER informações quanto à possibilidade de atendimento das demandas apresentadas pela Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo – APADA (Franca/SP)

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 13

Ementa: Requer a realização de estudos sobre a possibilidade de implantação de uma Unidade de Referência do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no município.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor: 13

Ementa: REQUEIRO, na forma regimental que seja oficiado ao Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que Vossa Excelência informe a esta casa de leis, os reais motivos do não atendimento da Indicação de nº 1153/2025.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre o fornecimento de uniformes à Série C do Campeonato Varzeano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se a Prefeitura Municipal continua desenvolvendo o trabalho social de doação de óculos (armações e lentes), destinado à população em situação de vulnerabilidade social.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre evento futuro em Franca que tem anunciado a realização de rodeios.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações se o proprietário do imóvel localizado na Rua Ozandir Hipólito da Silva, entre os números 3963 e 3983 e em frente ao número 3942, foi multado por não executar a construção de calçada e muro de acordo com a legislação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a contratação de pareceristas em editais de cultura.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre qual a justificativa por não ter sido aplicada a multa ao proprietário do imóvel localizado na Rua Ozanir Hipólito Silva após as 03 notificações.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre qual é o profissional responsável pelo projeto de reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição e Praça Barão, bem como, se o profissional está acompanhando a execução das obras e garantindo que sejam realizadas de acordo com o projeto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Realização de Sessão Solene para a entrega da Moção de Aplausos nº 81/2025 ao Lar São Vicente de Paulo pelos 120 anos de existência.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 13