Ementa: Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Pauta - 26ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Ordem do dia - 26ª Sessão Ordinária de 2025

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 13

Ementa: Moção de Repúdio ao parecer técnico emitido pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contrário à Proposta de Emenda Constitucional nº 19, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem em todo o território nacional.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Moção de Aplausos à Igreja Comunhão Batista, na pessoa de seu fundador pastor Francisco Agrimar Alves e do coordenador, pastor Rodrigo dos Santos Alves, pela brilhante realização da Festa da Comunhão

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Moção de Aplausos à nova Diretoria do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca – SINDIFRANCA, eleita para o triênio 2025-2028.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Congratulações à Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região - Cooperfran.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a todos os envolvidos na realização do Campeonato Amistoso Taça das Quebradas Franca, estendendo-se a todas as equipes e franquias participantes, aos campeões, destaques individuais, técnicos, arbitragem e toda a equipe de organização do evento.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Franca, pela conquista do selo de acreditação ONA Nível 2 - Pleno.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Rotary Club de Franca, em homenagem aos seus 90 anos de fundação, celebrados no ano de 2025.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Renovação Carismática Católica (RCC) de Franca, pela celebração dos seus 50 anos de missão evangelizadora e de avivamento espiritual, comemorados em 2025, marco que representa meio século de história dedicados à transformação de vidas, ao fortalecimento da fé e à promoção do amor de Deus em nossa comunidade.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Instituto Pablo Henrique”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube Sensurado, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Moção de Aplausos para as coordenadoras do Conselho da Mulher Empreendedora da ACIF, Luciane Salgado, Maria Camargo, Rosângela Pelizaro, Christina Buranelli, Lívia Gomes, Daniela Tosi, Talita Rossi desde a sua fundação.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Projeto Formiga Amiga”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade em Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Grupo Mães Metabólicas”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade dos pacientes metabólicos e de seus familiares.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo “Amputados de Franca”, pelas relevantes ações prestadas às pessoas com amputações na cidade de Franca

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Projeto Mães de Amor”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade em Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Projeto Girassol”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade em Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da ACIM – Associação Cultural Isa Marguilet, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à “Tropa de Palhaços de Franca”, por espalhar sorrisos por todo o município de Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Grupo Escoteiro Tradicional 22 de Fevereiro”, por sua relevante atuação no escotismo de Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Altera o inciso IV do Artigo 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Franca, o "Junho Violeta” – Mês de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Solicito a tramitação em regime de urgência das Moções de Aplauso números 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Requeiro informações sobre providências para mitigar incêndios na região

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas para que as empresas terceirizadas que prestam serviços ao município sejam obrigadas a informar a população com antecedência e colocar sinalização adequada quando forem realizar serviços que demandem interdição de ruas.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre os motivos e as questões relacionadas à contratação de novos Guardas Municipais.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre quando será concluída a calçada na Avenida Zeferino José dos Prazeres, próximo ao Centro Comunitário Jardim Aeroporto 1, conforme o compromisso assumido publicamente.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de Ressonância Magnética é feito pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a quantidade de pacientes na lista de espera.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: esclarecimentos e providências quanto à ausência de repasse dos valores referentes aos atendimentos que a ADA Home Care fornece

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de Tomografia é feito pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a quantidade de pacientes na lista de espera.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o credenciamento do município aos projetos Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 3.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a existência de projetos prontos e aprovados para construção de equipamentos públicos em bairros com alta demanda.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a situação e o andamento de todos os projetos públicos, ou seja, a fase que se encontra o projeto, a licitação, a execução ou a paralisação desses projetos.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 13

Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 25/07/2025, para entrega do título de Cidadão Francano ao ilustríssimo Sr. Adoniran Thomaz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 12/09/2025, para entrega do título de Cidadão Francano ao ilustríssimo Sr. Marco Aurélio Pegolo dos Santos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito quanto aos motivos pelos quais ainda não foram implementadas as alterações previstas na Lei Municipal nº 9.460, de 15 de dezembro de 2023

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 13

Ementa: REQUER informações a sobre os bancos fixos da Praça Barão, situada na região central do município.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requerimento de retirada do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações a existência de prioridade ou atendimento especializado para pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista (TEA).

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações referentes à sinalização de solo de recuo exclusivo para motos nos semáforos do município

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 13

Ementa: REQUER informações sobre os motivos do não atendimento, na íntegra, da indicação nº 716/2024, do dia 17 de maio de 2024, de autoria deste vereador, que indica manutenção/reforço da sinalização de solo para faixa de recuo de motos, bem como expandir a sinalização de recuo na periferia do município.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre qual o tempo médio de espera para o atendimento inicial e para a liberação de benefícios ou encaminhamentos sociais.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações projetos prontos e aprovados para construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a existência de um plano de priorização de bairros para implantação de obras públicas no município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a existência de de projetos prontos e aprovados para construção de CEPEL ou estruturas voltadas à educação e esportes nos bairros da cidade.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre sobre quais são os critérios e prazos atuais para atendimento das famílias cadastradas no CRAS.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos em andamento ou de previsão de revisão, modernização ou reestruturação do plano de carreira dos servidores públicos municipais.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) em vigor para os servidores públicos municipais.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a quantidade de profissionais que atuam atualmente nas unidades do CRAS do município e qual a carga horária de trabalho diário de atendimento ao público.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações quais são os critérios adotados atualmente para progressão funcional, promoções e valorização por mérito.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de disponibilizar um local adequado para o descarte dos resíduos provenientes da produção de moletons no município.

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro reserva de plenário para dia 08/07/25 para SOLENIDADE de entrega das MOÇÕES DE APLAUSO N°. 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos ainda não foi instalado o Ecoponto no bairro Jardim do Éden.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de políticas de empregabilidade para jovens e pessoas com deficiência.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Informações sobre logradouros já existentes sem denominação.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações sobre os motivos do não atendimento da indicação 918/2023, de autoria deste vereador, que pleiteia o recapeamento da Rua Úrsula Pousa Araújo Torres, bairro Parque Vicente Leporace I.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, a retirada do projeto de lei n.º 68/2025, que “dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências”, de nossa autoria.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça se há possibilidade de utilizar as instalações de escola desativada na Rua Alice Soares de Oliveira, no Jardim do Éden, para a implantação de creche.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre os reparos da piscina do Poliesportivo.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações detalhadas acerca do processo de leilão das urnas do cemitério municipal

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 742/2025, na qual solicito LIMPEZA GERAL em imóvel localizado no cruzamento das ruas Gilberto de Aguilar e Justiniano Alves Taveira, no Jardim Paulistano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações sobre imóveis tombados no município de Franca

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações acerca do Edifício Van Gogh, localizado na Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, 550.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

A Favor: 14

Ementa: VETO PARCIAL AO PL 58/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA CÃO FAREJADOR NO MUNICÍPIO DE FRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MSG DE VETO 002-2025 - VETO PARCIAL.

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)