Ementa: Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Pauta - 24ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Ordem do dia - 24ª Sessão Ordinária de 2025

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 7

Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, o qual altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Altera o Capítulo VI da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 32 A, 32 B e 32 C, e dispor sobre proteções a animais comunitários

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Moção de Repúdio às ações criminosas e terroristas promovidas pelo grupo Hamas, que têm causado mortes, destruição, sofrimento e instabilidade no cenário internacional, em especial no Oriente Médio.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Aplausos aos idealizadores e organizadores da Festa Barbecue, Guilherme Ferraz Pereira e Marcelo Henrique Silva Rossato, realizada com grande êxito no dia 07 de junho de 2025, na cidade de Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Moção de Aplausos à Agnys Eduarda Ribeiro, pela convocação para representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos Júnior de 2025, em Assunção, Paraguai, na modalidade de lançamento de martelo.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Moção de Aplausos à Diretoria, comissão técnica, atletas e toda a equipe do SESI Franca Basquete, pelo extraordinário feito de alcançar quatro finais consecutivas no Novo Basquete Brasil (NBB).

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Tenda Árabe pelos mais de 20 anos de história, marcados por compromisso, dedicação e excelência, destacado-se por preservar com autenticidade os sabores tradicionais da culinária árabe, oferecendo aos seus clientes uma experiência única, pautada pela qualidade e respeito às origens.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Altera o Capítulo VI da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 32-A, 32-B e 32-C, e dispor sobre proteções a animais comunitários

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa Cooperação de Combate à Dengue no município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 522, de 1º de abri lde 2015, e dá outras providências.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Requer urgência à Moção de Repúdio às ações criminosas e terroristas promovidas pelo grupo Hamas, que têm causado mortes, destruição, sofrimento e instabilidade no cenário internacional, em especial no Oriente Médio.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Contra (4): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor (11): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 80/2025

Autoria: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Requer urgência para a Moção de Aplausos nº 79/2025 em homenagem ao SESI FRANCA BASQUETE por 4 participações consecutivas nas finais do NBB.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Requer informações sobre qual a destinação que será dada ao prédio onde atualmente funciona o Núcleo de Gestão Administrativa (NGA) após a mudança para o novo endereço.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre os serviços prestados e os valores dos contratos com a empresa de data center realizado com a Prefeitura de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação em pontes, viadutos e passarelas do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência, por parte do Executivo, de um planejamento ou projeto para a instalação de um pórtico na entrada de Franca. Em caso afirmativo, em que fase se encontra esse planejamento e qual o prazo estimado para sua execução? Há possibilidade desse pórtico conter elementos visuais e simbólicos alusivos ao título “Franca, a Capital do Basquete”?

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a viabilidade de realização de estudos técnicos e administrativos para a instalação de uma unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro na cidade de Franca/SP.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a paralisação das obras de ligação dos bairros Jardim Portinari e Jardim Natal.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos ou planos para ampliar o recebimento de materiais como gesso, telha eternit e isopor nos ecopontos da cidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro informações sobre o Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes no Município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 8.700/2018, a qual instituiu a realização do Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 9

Ementa: Requeiro que seja informado se há previsão, estudo ou planejamento para ampliação do número de vagas nos serviços de acolhimento institucional destinados a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações sobre vagas nas imediações da Igreja Nossa Senhora das Graças

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 9

Ementa: Requer informações sobre o mutirão de ortopedia realizado em Franca, através do programa Tabela SUS Paulista, bem como, quantas pessoas foram atendidas no mutirão de ortopedia em Franca, quais foram os procedimentos realizados e quais foram os resultados alcançados.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 9

Ementa: Requeiro, que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que determine a manutenção constante da poda das árvores nas proximidades de câmeras públicas de monitoramento.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 9

Ementa: Requer as seuintes informações: Como o município faz o tratamento de fibromialgia? De que forma são agendadas as consultas? Quantos especialistas temos para fazer o atendimento? Qual a quantidade de pacientes registrado na rede que faz tratamento?

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 9

Ementa: Requer convocação de sessão solene em homenagem ao SESI FRANCA BASQUETE pelas 4 vezes consecutivas de participação nas finais do NBB.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

A Favor: 9

Ementa: Reserva do plenário em 11 de agosto de 2025 para homenagem ao Dia da Liderança Jovem, conforme disposto na Lei Municipal 8.270/2015

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 9

Ementa: Requer informações sobre a forma como é feito o serviço de aboragem social.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 9