Ementa: Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Pauta - 21ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2025

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 14

Ementa: Congratulações ao atleta Ruan Kennedy Moreira Valentim, pela sua convocação para a Seleção Brasileira de Basquete Sub 16.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Dispõe sobre a criação e incorporação ao quadro permanente de Cargos e/ou Empregos Públicos da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. MSG 020/2025.

Observações: Observação: Lei Complementar nº 444, de 03 de junho de 2025, publicada no DOMF em 04 de junho de 2025: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2782-04062025.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no município, e dá outras providências.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Cria o "Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente" no município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: "Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.471, de 18 de novembro de 2010, e dá outras providências”.

Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Projeto de lei que institui o Programa Cão Farejador no município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Acrescenta alínea "i" ao artigo 5º, inciso I da Resolução nº 256, de 30 de Abril de 2003, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, com o objetivo de vedar a prática de violência política de gênero nesta Casa e dá outras providências.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Contra (10): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (5): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: “Dispõe sobre a reorganização estrutural da Coordenadoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências"

Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Adiciona dispositivo à Resolução nº 473/2013 e dá outras providências

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Contra (6): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

A Favor (9): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de serem realizados estudos para a ampliação da contratação dos eventos técnicos e artísticos da Expoagro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a viabilidade de aumentar o número de policiais nas ruas do Comércio, General Telles, Voluntários da Franca, Major Claudiano, Monsenhor Rosa, Marechal Deodoro e Júlio Cardoso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de fazer um força tarefa como na pandemia para instalação de pelo menos cem leitos de URGÊNCIA para atender a grande demanda de internação do nosso município

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer a inclusão das seguintes sugestões na próxima licitação referente ao transporte público: 1. Inclusão Gradativa de Ônibus Elétricos; 2. Instalação de Novos Abrigos; 3. Plano de Valorização e Bem-Estar para Motoristas e Colaboradores; 4. Pontos com Acessibilidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a quantidade de pacientes ou familiares que recusaram atendimento ou transferências para serem atendidos nas Santas Casas da região que disponibilizaram a vaga; quantidade em cada órgão que faz a regulação, como: PS ÁLVARO AZZUZ,UPA JARDIM ANITA, PS INFANTIL e UPA JARDIM AEROPORTO e como procederam aos atendimentos desses pacientes.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se implantar a “Tarifa Zero”, aos finais de semana, no transporte público municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para realização de um novo leilão de veículos apreendidos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada em 04/06/2025, a partir das 19h, para entrega de Moções de aplausos a homenageados.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre os critérios, exigências e procedimentos necessários para que ambulantes possam participar da Expoagro, com a finalidade de comercializar seus produtos no interior do evento.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o Museu da Imagem e do Som (MIS).

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Peixe, no Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 04 de agosto a partir das 19h para a outorga da Comenda de Mérito Jurídico "Dr. José Caleiro Filho", em atenção ao Decreto Legislativo nº 607/2013.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para recapeamento asfáltico da Rua do Sol e adjacentes, no bairro Residencial Paraiso.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Solicita a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 36/2025

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 14

Ementa: SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 09/2025, que dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (9): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Contra (6): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)