Ementa: Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2025

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 14

Ementa: Art.1º. Fica suprimidos o inciso III e IV do Art.2º, o Art.3º, Art.4º e Art.6º do Projeto de Lei nº 26/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Moção de Repúdio ao Bloco da Laje e à professora de Porto Alegre -RS, pela encenação e filmagem de um homem que interpreta Jesus Cristo retirando a roupa até ficar com uma tanga fio-dental.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Tenente Walmir de Sousa Della Motta, ex-Vereador desta Casa e atual Diretor do Procon de Franca, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à Câmara Municipal e à comunidade francana, consolidando um legado de comprometimento, ética e dedicação na continuidade das obras de reforma do prédio desta Casa de Leis.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Moção de Aplausos ao Vereador Carlinho Petrópolis Farmácia pelos relevantes serviços prestados no ano que atuou como Presidente desta casa de Leis em especial por dar ínicio as obras de reforma do Prédio da Câmara.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao CESUM - Centro de Ensino Supletivo Municipal “Professora Climene Rebelo Novelino Abdala” pelo trabalho educacional e social realizado aos jovens e adultos de Franca e região.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal – Eduardo Bolsonaro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nação brasileira durante seu mandato parlamentar.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Ilustríssima Dra. Moralina Aparecida Foroni Casas em reconhecimento aos seus 50 anos de dedicação à ginecologia e obstetrícia na cidade de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao craque Zé Mauro, o José Mauro dos Santos, nascido em 1953, antigo e marcante zagueiro de área da A.A.Francana, onde jogou e honrou nossa gloriosa camisa por 10 anos.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Avaliação de Riscos de Quedas em Idosos no município de Franca.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Dispõe sobre a destinação e o reaproveitamento do material fresado (raspa) no município de Franca e dá outras providências.

Autoria: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Dispõe sobre a implementação do Programa “Botão do Pânico” como medida de proteção às mulheres em situação de violência doméstica no município de Franca e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 26.200.000,00, e dá outras disposições. (MSG 013-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Abstenções (1): Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação da Moção de Aplausos 31/2025

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Informações sobre tributação de IR no pagamento de gratificação de função delegada

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a falta de medicamentos de uso contínuo na Secretaria Municipal de Saúde.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações dos responsáveis da DRS VIII sobre a falta de medicamentos para uso contínuo de pacientes portadores de necessidades especiais.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecimentos ao legislativo francano a respeito dos motivos que estejam impedindo a liberação para o tráfego de veículos da Avenida Nossa Senhora de Lourdes, localizada no bairro Jardim São Gabriel, que se encontra finalizada, porém ainda interditada.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se criar uma frente de trabalho para a realização de poda de árvores e para o recolhimento de inservíveis de praças e calçadas. * Comissões de Obras e Serviços Públicos; Segurança Pública; Meio Ambiente.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Informações sobre a aplicação do Prêmio Excelência Educacional

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro informações referentes ao quadro de funcionários do SAMU

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor: 14

Ementa: Por iniciativa destes Vereadores que abaixo subscrevem, intercedemos ao Executivo para obter informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação n.º 006/2025, de autoria do Vereador Fransérgio Garcia, em que ele solicitou a elaboração de um estudo visando a colocação de “guardrail” na Rodovia João Traficante, sentido Franca para Ibiraci/MG, no Km 24 (fotos anexas).

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos de contenção e escoamento das águas pluviais na região da AABB, Clube do Servidor Público, Pesque Pague, Castelinho e toda aquela região.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre melhorias no Residencial Nova Floresta.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requer da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos sobre os serviços de remendo asfáltico. * Comissão de Obras e Serviços

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o valor do impacto financeiro orçamentário para a prefeitura em relação a convocação de todos os remanescentes do concurso da GCM.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na forma de executar serviço de tapa buraco.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer que se oficie o Sr. Prefeito Municipal a fim de se convidar o Exmo. Sr. Eduardo Antoniete Campanaro, Procurador do Município de Franca, para comparecer à Câmara Municipal em 30 de abril de 2025, a partir das 19h, para participar de audiência pública.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer sobre a existência de estudos de melhorias no trânsito das avenidas onde estão sendo construídos o Hospital Estadual (Avenida São Vicente) e o NGA (Avenida Magnólia Pereira Alves).

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de se convidar a Exma. Sra. Milena Bernardino, Presidente da Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca - Emdef, para comparecer à Câmara Municipal em 30 de abril de 2025, a partir das 19h, para participar de audiência pública.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Informações a respeito do serviço de professor de apoio nas creches e escolas municipais

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor: 14

Ementa: Requer que seja oficiada a empresa denominada “Esse Ambiental”, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. * Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer que seja oficiada a Agência Reguladora de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES PCJ, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. * Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a realização de estudos para a arborização do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o motivo pelo qual não foi realizado o recapeamento dos 50 metros finais/restantes da Avenida Orlando Serafini, no fundo do Distrito Industrial.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Meio Ambiente no município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer que se oficie o Sr. Diretor da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP, para que envie a esta Casa um representante legal da entidade, em 30 de abril de 2025, a partir das 19h, para participar de audiência pública.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Informações sobre como são feitos os contatos para agendamento de cirurgias

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor: 14

Ementa: Requer a convocação de Audiência Pública, em 30 de abril de 2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Segurança no município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 10 de junho de 2025 (terça-feira), às 10:00horas, em homenagem ao Dia do Ambientalista.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Inovação e Desenvolvimento no município de Franca

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer cópia do projeto das futuras instalações do mercado popular, a ser construído no antigo campo da Francana, no Centro. * Comissões de Obras e Serviços; Desenvolvimento Econômico.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Saúde no município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Procuradoria Jurídica no município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre questões relacionadas à construção de casas populares em Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações quanto a fiscalização do serviço prestado pelo Grupo Franpav, empresa terceirizada, contratada para limpeza das unidades de saúde da cidade.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Ação Social do município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Educação do município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Administração e Recursos Humanos do município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pelo setor de Tecnologia e Informação no município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Finanças no município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Infraestrutura no município de Franca

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Esporte e Cultura no município de Franca

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: REQUERER a retirada do Projeto de Resolução nº 13/2025 e Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

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Ementa: REQUER informações do Poder Público se existe estudo quanto à possibilidade de implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Champagnat com a Rua Major Claudiano.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14