Ementa: Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2025

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 12

Ementa: REPÚDIO à medida provisória anunciada pelo Governo Federal que propõe instituir a cobrança de Imposto de Renda na fonte sobre os rendimentos de títulos atualmente isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Congratulações pelos 56 anos da Paróquia São Judas Tadeu.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Dispõe sobre a renovação da Concessão de Direito Real de Uso à Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (FUNDHERP) e dá outras providências. (MSG 011-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre a previsão de finalização das obras da Praça Nossa Senhora da Conceição (Matriz), no Centro de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações acerca da instalação de contêineres para descarte de resíduos nos conjuntos habitacionais de interesse social, considerando as dificuldades relatadas pelos síndicos desses locais quanto à destinação adequada dos resíduos sólidos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de o município prestar auxílio aos acompanhantes de pacientes que se tratam em cidades vizinhas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas para melhorar o atendimento das crianças e adolescentes atendidos no Núcleo de Acolhimento Institucional para Adolescentes (NAIA), tanto na parte estrutural do prédio quanto no atendimento prestado.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor: 12

Ementa: Reque informações sobre a manutenção das academias ao ar livre existentes e se existe estudos para instalação de novas unidades, haja vista que o município cresceu muito e vários bairros não dispõe dos equipamentos para uso dos munícipes.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre o pagamento e serviços executados pela Empresa Esse Ambiental, responsável pela limpeza pública em Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações a respeito dos estudos realizados pela ANTP sobre o transporte público de Franca.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 10

Ementa: Requer informações sobre os motivos pelos quais não há o recolhimento de fios pendurados e esparramados em todo o Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para o aumento de vagas em casas de repouso e instituições asilares no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre a existência de planos para a construção de um Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, para atender à população dos residenciais Copacabana e Bernadino Pucci, localizados no Jd. Bom Sucesso e Recreio Campo Belo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre o plano de restauração e utilização do prédio do Centro de Saúde de Franca situado na Rua Ouvidor Freire, Centro da cidade.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para a melhoria da iluminação na imediações da 1ª Cia. da Polícia Militar e da Câmara Municipal, no Parque das Águas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento do ofício nº 159/2024, que trata da manutenção da quadra de basquete na praça Manoel Binda localizada na Rua Porto Velho, no Jardim Brasilândia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de o município contratar serviços através de Microempreendedores Individuais – MEI’s. * Comissão de Finanças; Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações quanto ao serviço de reparos e trocas de placas contendo nomes de rua, visto que muitas placas em nosso município estão totalmente danificadas e algumas até apagadas devido ao tempo.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 12

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que faça, com urgência, um mutirão para instalação de placas de trânsito em todos os bairros da cidade.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 12