Ementa: Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2025

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 14

Ementa: Outorga o título honorífico de Cidadã o Francano ao Ilustríssimo Senhor José Antônio de Almeida Turqueti

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Dispões sobre os critérios da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Altera quadro constante do anexo da Resolução nº 533, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (4): Carlos César Arcolino (Kaká), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Regime de Urgência ao Requerimento nº 134/2025, de autoria do Vereador Fransérgio Garcia.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Regime de Urgência ao Requerimento nº 133/2025, de autoria do Vereador Fransérgio Garcia.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Regime de Urgência ao Requerimento nº 132/2025, de autoria do Vereador Fransérgio Garcia.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Requer que sejam tomadas providências para averiguar se o lixo encontrado na Rua Voluntários da Franca, esquina com a Padre Anchieta, está sendo descartado corretamente pela instituição de saúde localizada nesse endereço.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a exclusão do curso de Medicina do Programa de Bolsa Universitária.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a Ampliação do Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações acerca do estado de conservação e das medidas de preservação do prédio que abrigava a Antiga Francal.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações a respeito da realização de estudos sobre o trânsito no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre as medidas de preservação, reforma e conservação do Prédio da Antiga UNESP de Franca, localizado na Rua Major Claudiano.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações a respeito do cronograma de reforma do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de água e esgoto.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações a respeito do planejamento de mídia da Prefeitura Municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações da área da saúde.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações a respeito do atendimento prestado aos idosos no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro informações sobre questões relacionadas ao Pronto Socorro Municipal de Franca Dr. Álvaro J. Azzuz.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro informações sobre a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Anita.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações a respeito da pavimentação do trecho localizado entre a Av. Igreja Universal do Reino de Deus e a Rua Sérgio Ferreira do Carmo, no Jardim Pulicano.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício nº 42/2024, que versa sobre limpeza em terreno localizado na Rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros I.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações a esta Casa de Leis se existe programação para o cumprimento da Lei Ordinária nº 9.540, de 15 de agosto de 2024.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requer saber se a Lei Complementar nº 416/2023 está sendo integralmente cumprida.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça se há previsão e projeto de duplicação da Avenida Manoel Jacinto Netto, no Jardim Zanetti.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações a respeito do cumprimento do Orçamento Impositivo elaborado em 2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 que outorga o título de cidadão francano ao Ilmo. Sr. Tony Graciano e dá outras providências.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro informações acerca de questões relacionadas às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro informações sobre questões relacionadas à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro informações sobre questões relacionadas ao Pronto Socorro Infantil “Dr. Magid Bachur Filho.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requerimento 2025 - Audiência Publica - Secretaria de Saúde

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

A Favor: 14

Ementa: Requerimento 2025 - Audiência Publica - Secretaria de Segurança Pública

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

A Favor: 14

Ementa: Requerimento 2025 - Audiência Publica - Secretaria Assistência Social

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro informações sobre cirurgias eletivas no município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Informações sobre podas de árvores em Franca

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 04/2025, que altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)