Ementa: Ata - 1ª Sessão Solene de Elei. da Mesa de 2025

Ementa: Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2025

Ementa: Pauta - 1ª Sessão Solene de Elei. da Mesa de 2025

Ementa: Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Pauta - 1ª Sessão Extraordinária de 2025

Ementa: Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Ordem do dia - 1ª Sessão Extraordinária de 2025

Ementa: Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2024.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 13

Ementa: Ata referente à Sessão de Instalação da Legislatura de 2025.

Autor: Maria Laura de Oliveira Souza

A Favor: 13

Ementa: Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2024.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 13

Ementa: Acrescenta os artigos 5º a 10 ao Projeto de Lei Ordinária nº 135/2025

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor (7): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Contra (8): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Revoga a Lei Municipal 9684, de 28 de agosto de 2025, que proíbe a realização de rodeios e eventos similares no Município de Franca, e dispõe sobre a regulamentação da prática do rodeio como manifestação cultural e geradora de atividade econômica.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (4): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Regime de Urgência ao Requerimento nº 134/2025, de autoria do Vereador Fransérgio Garcia.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

A Favor: 14

Ementa: Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2025

Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 13

Ementa: Requer a tramitação, em Regime de Urgência, ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 899.912,86, e dá outras disposições.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer urgência para votação do Projeto de Lei Ordinária 34/2025, de autoria coletiva

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Mesa Diretora - MD

A Favor: 14

Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

A Favor: 14

Ementa: Requer urgência para votação do Projeto de Lei Ordinária 17/2025, da autoria do Prefeito Municipal de Franca

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: REQUER urgência na tramitação da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 28/2025

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal a fim de convidar algum representante da administração municipal para, no prazo de quinze dias, prestar informações, pessoalmente, à Câmara Municipal, a respeito da reforma administrativa que prevê a extinção da Feac (Fundação de Esportes, Arte e Cultura) e a criação de uma Secretaria de Esportes e Cultura.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer urgência ao Projeto de Resolução nº 10/2025 que constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal, e dá outras providências.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Apreciação da Moção de Aplausos 42/25 na Sessão Ordinária de 22/04/25

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor: 14

Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação da Moção de Aplausos 31/2025

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14