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Documentos - Projeto de Lei Nº 191/2025


Subtipo: Legislativo

Data: 10/11/2025

Regime: Normal

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal “Segurança Doméstica”, voltado à conscientização e prevenção de intoxicações causadas por produtos químicos e substâncias tóxicas no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Projeto de Lei Nº 191/2025 .pdf 225,38 KB 10/11/2025 11:29:02

Votações


Reunião Tipo Resultado Votos
Sessão Sessão Ordinária Nº 2/2025 Nominal Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)