Documentos - Projeto de Lei Nº 48/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 28/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Doenças e Síndromes Raras no Município de Franca e dá outras providências
Observações: Observação: Lei nº 9.644, de 03 de junho de 2025, publicado no DOMF em 04 de junho de 2025: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2782-04062025.pdf
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2025 | 590,98 KB | 28/04/2025 | 11:05:52 |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Sessão Ordinária Nº 19/2025 | Nominal | Aprovada por maioria simples |
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |